Uma cópia de arquivo divulgada nesta quarta-feira, 15, mostra uma espécie de dossiê que reúne indícios de um suposto esquema de falsificação de documentos apontando uma suposta grilagem de terras para beneficiar parentes do prefeito de São Felix de Balsas, Márcio Pontes (PCdoB), município distante a 686 km de São Luís.
O caso foi revelado pelo blog do Antônio Martins.
O conjunto das planilhas, com mais de 10 páginas, revela que numa ação bem orquestrada, a Prefeitura Municipal estaria tentando invadir e tomar áreas de donos de terras locais, com mais de 50 anos de posse, usando supostos títulos emitidos pelo Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA).
“Ignorando os moradores locais, eles [gestão municipal] falsificam e fraudam títulos, juntam falsas declarações documentais junto ao ITERMA, quebram cercas, ameaçam donos de roça local, destroem estradas e desviam acessos usando máquinas da prefeitura”, diz trecho do dossiê.
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A denúncia aponta a impunidade com os “novos títulos” rurais coincidentemente beneficiando a família do prefeito, seus funcionários e correligionários. “Um absurdo escancarado”, destaca a narração.
De acordo com o documento, os invasores jamais tiveram posse, não são herdeiros dos posseiros locais e nem compraram terra de nenhum posseiro da região. Além disso, a denúncia diz que é absolutamente ignorada a origem destes títulos pela população local. Alguns invasores são de outras cidades e até de outro país como é o caso de um beneficiado de Portugal. “São jovens e sem vínculo nenhum com a área rural, mas muito vinculados ao prefeito e a prefeitura local”, citou a denúncia.
Os contemplados
O dossiê cita pelo menos oito beneficiados que estariam sendo usados como laranjas pelo prefeito. Além da primeira-dama Janaína Eloa Machado Delazeri, o senhor Arneldo José Pontes, irmão do prefeito; e Heryn Camilly Martins França, cunhada do chefe do executivo também aparecem no suposto esquema. Iremos publicar a lista dos beneficiados usados como supostos laranjas na próxima matéria. Na oportunidade, iremos mostra a ligação deles com o gestor municipal e integrantes da administração.