O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, nesta quinta-feira, 5, a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.

A pena, no entanto, foi levemente reduzida, de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro, para 34 anos e oito meses. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

“Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso da 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Luiz Oliveira.

Condenação – Ao condenar o réu, há dois anos, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio.

Segundo o MPMA, que teve sua tese acolhida e hoje confirmada, Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).