O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na tarde desta sexta-feira (13), um relatório alternativo ao que será apresentado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Outros parlamentares da oposição também estão trabalhando em um parecer paralelo, para apresentar na próxima terça-feira (16).
O relatório do líder do PSDB no Senado traz dois pedidos de indiciamento:
- ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias
- e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na avaliação do parlamentar, houve omissão do governo federal em relação às invasões ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto.
Desvio de foco
À CNN, Izalci disse que “a CPMI não atingiu o seu objetivo principal” e que houve desvio de foco. Para o senador, a comissão já tinha “uma missão direcionada” e a relatora só cumpriu o que foi pré-determinado pelo governo.
O documento, que já está no sistema do Senado Federal, traz a análise dos depoimentos prestados e dos documentos apresentados durante os trabalhos da comissão.
Izalci pede, no documento, para que o Ministério Público Federal denuncie Flávio Dino pelos crimes de omissão imprópria, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, prevaricação, obstrução de justiça por fraude processual, obstrução de justiça por favorecimento pessoal, desobediência, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
O senador entende que o ministro não agiu corretamente ao receber informações antecipadas às ações dos criminosos. E que ocultou informações importantes ao não fornecer as imagens internas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, no dia das invasões, ao colegiado. No documento, destaca que o STF também solicitou as imagens.
Já ao ex-ministro do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias, são imputados os crimes de falso testemunho, falsificação de documento público, obstrução de justiça por fraude processual e obstrução de justiça por favorecimento pessoal.
Divergência
O relatório foi protocolado como “voto em separado”. O mecanismo é usado quando o autor do diverge do parecer dado pelo relator. Izalci disse à CNN que negocia com o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), tempo para apresentar o seu voto após a leitura do relatório de Eliziane.
Além do voto, também foram protocolados três projetos de resolução direcionados ao Senado Federal.
Os projetos apresentam sugestões do parlamentar para o que chamou de “aperfeiçoamento” do sistema que rege as comissões de inquérito instaladas no Congresso Nacional. A proposta alterar alguns pontos do regimento interno, com base na experiencia da CPMI.
Procurados, Gonçalves Dias e Flávio Dino não se manifestaram até a publicação desta reportagem.