Após a anestesia do maior Carnaval da história do Maranhão, o contribuinte maranhense deve se preparar para pagar mais caro em produtos de consumo.
Passam a vigorar na semana que vem – mais especificamente a partir do dia 19 de fevereiro – as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.
A lei que define os valores foi aprovada no dia 21 de novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa (reveja).
De acordo com o novo dispositivo, o tributo passará de 20% para 22% nas operações internas com mercadorias, no transporte, e nas operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior. Energia elétrica também será afetada, mas apenas para quem consome mais de 50 kw/h por mês. Consumidores de baixa renda seguem preservados do aumento.
Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.
Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.
Arrecadação
O aumento é uma das medidas com as quais o governo estadual conta para garantir aumento da arrecadação em 2024. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões – R$ 1,3 bi a mais que o projetado para 2023.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, Carlos Brandão justificou as mudanças na lei, sob o argumento de que o Estado sofreu grandes impactos por conta da queda de arrecadação desde 2022.
“Como é sabido, as receitas tributárias do Estado do Maranhão ainda sofrem as consequências da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que resultou na redução da alíquota aplicável sobre operações com combustíveis, energia elétrica e prestação de serviço de comunicação, os quais formam as principais fontes de tributação do ICMS, de modo que é imprescindível que o Estado adote medidas para recompor as perdas de arrecadação, para não comprometer sua solidez fiscal, e, consequentemente, o financiamento de todos os serviços públicos e políticas públicas”, destacou
O Maranhão é sem dúvida uma curva fora da linha da lógica , como pode o estado mais miserável do país arrancar ainda mais impostos da sua gente miserável , o pior para gastar valores estratosféricos com festas como carnaval e são joão que consumem milhões de reais. O governador disse que a festa foi patrocinada pela iniciativa privada, mais até onde sei , não divulgou o nome de uma só empresa que tenha doado os valores gastos. Assistimos perplexos com a imagem da maior autoridade do estado como mestre de cerimonia anunciando um determinador cantor como se fosse esse a oitava maravilha do mundo ao um público que, já acostumado com tantas mazelas, se alegra por pequenas migalhas advindas do poder público. Enquanto isso a saúde, educação , segurança pública , infra-estrutura dentre outras áreas agonizam com a falta de investimentos e insumos. Observando os avanços em estados vizinhos não vai demorar para que o Maranhão ocupe a triste posição de ter a totalidade de suas cidades entre as mais pobres do pais , titulo que parece orgulhar nossos governantes
Gostaria de uma posição dos Srs Deputados “ Dr Yglesio e Wellington do curso ….Será que eles foram favoráveis ao aumento???
Eu me pergunto, o quê tem o povo maranhense a comemorar no Carnaval ?? Resposta: NADA !! Assim como no restante do Brasil, o Maranhão não tem saúde, educação e segurança de qualidade para “viver em festa”. Enquanto a massa alienada continua “aproveitando” a política do circo e pão, a boiada vai passando e tirando vantagem da idiotice dos alegres foliões.
Agora, passada a alegria dos APEDEUTAS, os casos de Covid-19 e dengue dominarão os noticiários, mas isso até as eleições, “quando tudo estará resolvido” pois o importante são os votos dos que sobreviverem… E vida que segue, até a próxima festa…