Alimentos produzidos por 180 agricultores familiares que integram 15 projetos em Itapecuru-Mirim serão adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e repassados a cerca de 7.300 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ligadas a 16 instituições de apoio social no município. O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em Itapecuru-Mirim a solenidade de aquisição dos alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi realizada na manhã da última segunda-feira (29), na comunidade quilombola Canta Galo. A diretora administrativa, financeira e de fiscalização da companhia, Rosa Neide, o Prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, o deputado federal Neto Marreca, entre outras autoridades e produtores da comunidade estiveram presentes.
Finalidades do Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei nº 10.696/2003, tem como principais finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, mas também promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Como funciona o PAA
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos por agricultores familiares com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
PAA no Maranhão
Este ano no Maranhão o programa, que é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, já investiu R$28.014.787,22 na aquisição de cerca de 4 mil toneladas de alimentos produzidos por 2.145 agricultores de 132 projetos do PAA em 44 municípios. O que beneficiou 145 organizações recebedoras dos produtos, com estimativa de atendimento de 166 mil consumidores.