A juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, extinguiu nesta segunda-feira, 6, o mandado de segurança que havia garantido uma liminar ao vereador Domingos Paz (DC), suspendendo uma sessão da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís marcada na semana passada para a leitura e votação de relatório pedindo a abertura de processo de cassação do parlamentar sob a acusação de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.
A magistrada alegou erro formal da defesa do parlamentar.
Com a liminar agora invalidada – e caso não haja um despacho em segundo grau -, a Mesa Diretora agora pode levar o relatório a votação em plenário, para se decidir se um processo será aberto. m caso positivo, institui-se uma comissão processante, que terá 90 dias para elaborar um novo relatório a ser apreciado pelos vereadores.
Depoimento
Também na segunda-feira, o deputado estadual Yglesio Moyses publicou trechos de um depoimento de uma suposta vítima do vereador Domingos Paz.
Confira: