O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu pronunciar a júri popular o policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira.

Ele matou a ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23, e o suposto namorado dela, José William dos Santos Silva, 24, na Vicente Fialho, em janeiro de 2020 (reveja aqui e aqui).

“Analisando os autos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do CPP, de ofício, faço o reexame da necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado CARLOS EDUARDO NUNES PEREIRA, vislumbrando que não ocorreu nenhuma mudança fática apta a modificar o entendimento deste Juízo quanto à necessidade da prisão do réu, permanecendo inalterados o fumus comissi delicti e o periculum libertatis fundamentados na decisão que decretou a prisão cautelar dele e nas demais decisões que a mantiveram, devendo permanecer preso, preventivamente, para a garantia da ordem pública e, principalmente, a aplicação de lei penal, nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra da decisão).

O julgamento do militar está marcado para o dia 28 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Carlos Eduardo Pereira chegou a ser expulso dos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas a decisão foi posteriormente anulada.