As medidas adotadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB), de restrição às atividades econômicas – notadamente do comércio -, em virtude da luta contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19), provocaram, como esperado, uma significativa queda de arrecadação de tributos. Gerado … Continue lendo
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e os efeitos de medidas de isolamento social – como o fechamento de praticamente todo o comércio – atingiram em cheio a arrecadação de ICMS do governo Flávio Dino (PCdoB). O tributo, como se … Continue lendo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), atendeu a uma indicação do deputado estadual Adriano Sarney (PV) e editou, nesta segunda-feira (23), Medida Provisória reduzindo o ICMS sobre álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% … Continue lendo
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o vírus havia chegado na capital Maranhense. Em janeiro, por exemplo, ele solicitou uma comissão especial composta por … Continue lendo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a desdenhar, nesta terça-feira (11), da proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (saiba mais), de zerar tributos federais incidentes sobre os combustíveis se os governadores também zerarem o ICMS. No Twitter, … Continue lendo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. … Continue lendo
O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas. O anúncio foi feito … Continue lendo
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou intimação fiscal para 55 empresas do Estado que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 97 milhões e fizeram operações de revenda dessas mercadorias, para outros Estados, pagando o ICMS … Continue lendo
O deputado federal Aluisio Mendes foi recebido, nesta quinta-feira dia 9, pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, dr. Natalino Salgado, e membros da sua diretoria. O intuito da visita foi fazer a aproximação com a comunidade acadêmica … Continue lendo
De O Estado O Governo do Maranhão afirmou nesta semana que não concorda com a proposta do governo Jair Bolsonaro por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis – uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas. … Continue lendo