Gilberto Léda

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STF mantém adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza no MA

Publicado em 12 de junho de 2025 por gilbertoleda
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A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza … Continue lendo →

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MA deve devolver R$ 708 milhões à União de acordo do ICMS

Publicado em 15 de abril de 2025 por gilbertoleda
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Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após receberem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de … Continue lendo →

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Fernando Braide cobra Governo do MA por isenção do ICMS da cesta básica

Publicado em 26 de março de 2025 por gilbertoleda
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O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) utilizou seu discurso na Assembleia Legislativa para cobrar um posicionamento do governo do estado sobre o projeto de lei que propõe a isenção do ICMS sobre itens da cesta básica. Segundo o parlamentar, considerando … Continue lendo →

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Maranhão reduz ICMS da cesta básica e estuda isenção total, anuncia governador

Publicado em 11 de março de 2025 por gilbertoleda
2

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que o estado já reduziu em 33% a alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica e estuda a possibilidade de zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista … Continue lendo →

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Fernando Braide critica novo aumento de ICMS no Maranhão

Publicado em 23 de fevereiro de 2025 por gilbertoleda
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A partir deste domingo, 23, entra em vigor no Maranhão a nova alíquota do ICMS, que passa de 22% para 23%. A medida, proposta pelo governo estadual, foi justificada como necessária para custear o programa Maranhão Livre da Fome, estimado … Continue lendo →

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Sefaz vai cobrar ICMS e IPVA sonegados na ‘Máfia dos Táxis’

Publicado em 17 de dezembro de 2024 por gilbertoleda
1

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de Alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, … Continue lendo →

Publicado em Sem categoria | 1 Resposta

Estados anunciam aumento da ‘taxa das blusinhas’; ICMS vai a 20% em 2025

Publicado em 6 de dezembro de 2024 por gilbertoleda
2

Os estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, medida que entrará em vigor em abril de 2025. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 6, durante … Continue lendo →

Publicado em Sem categoria | 2 Respostas

André Campos comenta fala de Douglas Pinto sobre ICMS: ‘Causou desconhecimento’

Publicado em 25 de novembro de 2024 por gilbertoleda
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O vereador eleito André Campos (PP) entrou na polêmica das declarações do também vereador eleito Douglas Pinto (PSD) sobre o reajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão. Na semana passada, o parlamentar do PSD foi publicamente desmentido ao passar aos … Continue lendo →

Publicado em Sem categoria | 4 Respostas

Vereador Douglas Pinto é desmentido após dar informação falsa sobre ICMS no Maranhão

Publicado em 22 de novembro de 2024 por gilbertoleda
5

O vereador eleito de São Luís Douglas Pinto (PSD) foi publicamente desmentido, nesta sexta-feira, 22, ao passar aos seus seguidores no Instagram informação sobre o aumento da alíquota modal de ICMS no estado – de 22% para 23%. Em vídeo, … Continue lendo →

Publicado em Sem categoria | 5 Respostas

Assembleia aprova redução do ICMS da cesta básica para 8% no MA

Publicado em 22 de novembro de 2024 por gilbertoleda
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços … Continue lendo →

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