A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza … Continue lendo
Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após receberem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de … Continue lendo
O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) utilizou seu discurso na Assembleia Legislativa para cobrar um posicionamento do governo do estado sobre o projeto de lei que propõe a isenção do ICMS sobre itens da cesta básica. Segundo o parlamentar, considerando … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que o estado já reduziu em 33% a alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica e estuda a possibilidade de zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista … Continue lendo
A partir deste domingo, 23, entra em vigor no Maranhão a nova alíquota do ICMS, que passa de 22% para 23%. A medida, proposta pelo governo estadual, foi justificada como necessária para custear o programa Maranhão Livre da Fome, estimado … Continue lendo
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de Alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, … Continue lendo
Os estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, medida que entrará em vigor em abril de 2025. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 6, durante … Continue lendo
O vereador eleito André Campos (PP) entrou na polêmica das declarações do também vereador eleito Douglas Pinto (PSD) sobre o reajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão. Na semana passada, o parlamentar do PSD foi publicamente desmentido ao passar aos … Continue lendo
O vereador eleito de São Luís Douglas Pinto (PSD) foi publicamente desmentido, nesta sexta-feira, 22, ao passar aos seus seguidores no Instagram informação sobre o aumento da alíquota modal de ICMS no estado – de 22% para 23%. Em vídeo, … Continue lendo
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços … Continue lendo