A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria, durante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A primeira pesquisa do Instituto Prevê sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto mostra vantagem ampla do atual prefeito Bruno Silva (PP) contra Márcia Bacelar (PDT), representante da oposição na cidade. O instituto ouviu 301 eleitores nos dias 5 a 7 de maio, tem margem de erro de 5,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Bruno Silva aparece com 40,5%. Já Márcia Bacelar foi a opção de 15,3% dos entrevistados. Não sabe ou não respondeu somou 39,5% e brancos e nulos, 4,7%.

Já no cenário estimulado, a vantagem do atual gestor é maior. Silva alcança 59,1% da opinião dos entrevistados contra 34,2% de Bacelar.

O levantamento traz ainda a perspectiva de vitória, que é quando o eleitor mesmo não votando no candidato opinar sobre quem ele acredita que vai ganhar as eleições. Neste cenário, 70,4% dos entrevistados disseram que Bruno Silva vai se reeleger. Outros 17,9% acreditam que Márcia Bacelar é que ganhar o pleito.

Instituto Prevê foi contratado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante para realizar a pesquisa, que tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA – 08959/2024.

Avaliação da gestão

Além dos cenários sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto, o instituto também fez o levantamento sobre a avaliação do prefeito Bruno Silva.

Pelos dados, disseram aprovar a gestão de Silva 66,4% dos eleitores. Outros 26,9% desaprovam e 6,7% não souberam ou não responderam.

Do Imirante

O cenário político em Araguanã ganhou novos contornos com a articulação de Josimar Maranhãozinho e a adesão de Flávio Amorim ao principal nome da oposição local.

William Pinheiro, que já foi adversário e agora se tornou aliado, tem um histórico de duas candidaturas e liderança na oposição. Anteriormente, William apoiava o pré-candidato Neto Weba, filho do deputado estadual Hemetério Weba (PP). No entanto, sua mudança de rumo surpreendeu ao unir-se ao grupo da situação, liderado por Flávio Amorim (PL).

Essa aliança representa um movimento estratégico que fortalece o campo político liderado por Amorim, lançando um xeque-mate nas eleições de Araguanã.

A adesão de William Pinheiro proporciona não apenas um novo fôlego, mas também estabilidade para as pré-campanhas eleitorais em andamento, especialmente em cidades vizinhas como Nova Olinda do Maranhão, onde Thaymara Amorim é pré-candidata a prefeita.

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) voltou a defender, nesta quarta-feira, 15, a submissão das esposas aos maridos.

Em discurso na Assembleia, ela defendeu seu ponto de vista segundo preceitos bíblicos, ao convidar para a realização da sessão em homenagem ao Dia da Família, que acontece hoje.

O evento é o mesmo que ficou cercado de polêmica, depois de a parlamentar sugerir uma sessão “só com homens”.

Na ocasião, ela disse haver sido mal compreendida e alvo de ataques por seu posicionamento religioso.

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A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça, 14, em Barreirinhas, um homem de 56 anos, investigado por suposto crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.

A delegada Verônica Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta terça, policiais civis da DEM de Barreirinhas, com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram.Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores da rede estadual de ensino.

A informação foi confirmada pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, destacou.

Segundo ele, “agora a luta é pelos 15%” que ainda estão bloqueados para pagamento de honorários dos advogados do Sinproesemma, após decisão do ministro Nunes Marques, do STF.

Hoje recebem os valores os profissionais da ativa. Os próximos da fila são os aposentados, que recebem na sexta-feira, 17.

A Receita Federal está intimando, desde março, os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Foram identificados aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos quais mais de 1,5 milhão já foram notificados.

No Maranhão, são 101.137 omissos, segundo o Fisco, dos quais mais de 53 mil já foram notificados.

As intimações estão sendo envidas para a Caixa Postal dos contribuintes, que terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação fiscal. Além do rol das obrigações acessórias faltantes, as mensagens possuem os endereços das páginas com as orientações específicas para cada caso.

O sistema que aponta a omissão é atualizado com as entregas das declarações e escriturações em um intervalo de 5 a 30 minutos após a transmissão, dependendo do tipo de documento apresentado. Caso tenha interesse, o contribuinte pode acompanhar o processo de saneamento das omissões pelo relatório da situação fiscal, efetuando, por exemplo, uma nova verificação a cada hora.

Confira aqui como consultar as mensagens recebidas

Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís sabatinaram nesta terça-feira, 14, a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques Mitre da Costa. O debate foi fruto de convocação do vereador Pavão Filho (PSB) e teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública municipal.

Na ocasião, os vereadores cobraram esclarecimentos sobre uma série de questões que impactam diretamente o sistema de saúde do município.

A secretária, contudo, alegou estar há apenas um mês à frente da pasta, e pediu prazo de 15 dias para responder à maioria dos qustionamentos.

“Me coloco à disposição para esclarecer as dúvidas, explicar sobre as solicitações e também falar da minha carreira e administração na pasta. A saúde do município é ‘porta aberta’ para todos os demais municípios do Maranhão. Temos grandes desafios, mas eu, que estou há um mês à frente desta pasta, me comprometo com a melhor qualidade deste serviço e recebo quem nos busca para esclarecimentos”, frisou Ana Mitre da Costa.

Entre os pontos abordados, destaque para a conclusão das obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança e a construção do Hospital Veterinário – sobre cuja licitação há questionamentos;

Contratos de obras de estrutura para o funcionamento do Socorrão II, o pagamento de chamadas públicas da secretaria e os custos das reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram outros temas debatidos na sessão. Sobre estes temas, a gestora frisou que segue “se inteirando das ações para poder responder sobre as cobranças e garantir a agilidade das respostas a todas as solicitações”.

“É imprescindível que sejam esclarecidos os valores investidos, os prazos estabelecidos e o andamento de cada uma dessas ações. Assim, podemos garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a entrega de serviços de saúde de qualidade à população”, apontou Pavão Filho.

Na manhã desta terça-feira (14), as mães do Bairro Trizidela, em Codó, receberam uma homenagem mais do que especial da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social. Um evento realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com momentos de alegria, confraternização e reconhecimento.

A festa contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Irene Neres, e do Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, que prestigiaram as homenageadas e ressaltaram a importância do papel das mães na construção de um futuro melhor para o município.

Para as mães presentes, a festa foi motivo de grande felicidade e emoção. “Estou muito feliz com essa festa! Foi tudo muito especial, agradeço à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social por essa linda iniciativa. Foi um dia inesquecível para todas nós!”, afirmou a moradora Francisca Silva.

A Secretária de Assistência Social, Irene Neres, destacou a importância da valorização das mães e o compromisso da Prefeitura em promover ações que beneficiem as famílias do município. “É com grande satisfação que realizamos essa festa em homenagem às mães do bairro Trizidela. A Prefeitura de Codó está comprometida em promover ações que valorizem e fortaleçam as famílias da nossa cidade”, ressaltou a Secretária.

O Prefeito Dr. Zé Francisco, em seu discurso, reforçou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das famílias codoenses. “As mães são a base de nossas famílias e da nossa sociedade. São elas que nos educam, nos cuidam e nos inspiram. Por isso, é com imensa alegria que celebramos esse dia tão especial com todas vocês. A Prefeitura de Codó continuará trabalhando para garantir que todas as mães do nosso município tenham acesso a serviços públicos de qualidade e a uma vida digna”, afirmou o Prefeito.

Na gestão do prefeito Eudes Barros (PL), Raposa está experimentando uma era de crescimento econômico e abertura para o comércio e a indústria.

A chegada iminente do supermercado Mateus e a recente certificação da Estância Liberdade são exemplos tangíveis desse progresso.

O supermercado Mateus, uma das maiores redes do varejo alimentar do Brasil, está prestes a inaugurar uma filial em Raposa. Esta expansão representa não apenas um marco significativo para a cidade, mas também uma demonstração do ambiente favorável aos negócios que a gestão de Eudes Barros está promovendo.

O prefeito Eudes, que foi reconhecido pelo empresário Ilson Mateus por ter prestado apoio durante todo o processo de expansão, tem sido fundamental para atrair investimentos e estimular o crescimento econômico local.

Além disso, a Estância Liberdade, propriedade do empresário José Assub, filho do saudoso Raimundo Assub, que foi vereador em São Luís, recebeu recentemente o Selo de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Raposa. Essa certificação é um testemunho do compromisso da gestão municipal em apoiar e fortalecer os empreendedores locais.

A Estância Liberdade, especializada na produção de alimentos à base do leite de cabra, agora está capacitada para comercializar seus produtos em toda a região metropolitana, impulsionando a economia local e gerando empregos para a comunidade.

A implantação desses dois grandes empreendimentos reflete não apenas a confiança dos empresários na gestão de Eudes Barros, mas também o resultado de um trabalho conjunto para promover o desenvolvimento econômico e social de Raposa.

Com o apoio do prefeito, a cidade está se tornando um destino atraente para investimentos, proporcionando oportunidades de crescimento para todos os seus cidadãos.