O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não compareceu nesta terça-feira, 27, à sede do Grupo Mirante, onde eria sabatinado por jornalistas do portal Imirante.

Ele encaminhou nota por meio de sua assessoria com a alegação de existência de compromissos de campanha, daí a justificativa para a sua ausência. 

“A assessoria do candidato Eduardo Braide informa que o mesmo terá diversos compromissos ao longo do dia, em sua função de prefeito, razão pela qual não poderá comparecer às entrevistas dessa emissora no dia de hoje”, destaca a nota.

A decisão do prefeito da capital maranhense, candidato à reeleição, faz lembrar postura igual do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Em 2018, então governador do Maranhão e também candidato à reeleição, ele não compareceu a uma sabatina marcada pelo extinto jornal O Estado do Maranhão.

Na ocasião, um comunicado de que Dino não participaria da entrevista foi encaminhado pela assessoria do então candidato apenas minutos antes do seu início.

Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira, 26, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

Um advogado representando o médico Antônio Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), entegou à Polícia Civil do Maranhão o Honda Fit preto utilizado no “resgate” de Gullherme Teixeira, ex-assessor de Fernando Braide, no dia 16 de julho – quando este deixou o Clio vermelho na Rua das Andirobas, no Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

A informação foi confirmada pelo delegado Plínio Napoleão, da Seic, em entrevista à TV Difusora.

A apresentação do veículo ocorreu na sexta-feira, 23.

O advogado, contudo, não revelou aos investigadores quem dirigia o carro no dia em que o Clio foi deixado com a quantia milionária.

Busca e apreensão

Tonho Braide acabou sendo conduzido à sede da Seic, no dia 20 de agosto, em meio ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados a ele, um em São Luís, outro em Itapecuru-Mirim.

Contra o irmão do prefeito não havia mandado de prisão, mas equipes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) que estiveram em seu apartamento na Ponta do Farol acabaram encontrando um carregador de pistola.

Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal e pagou fiança.

Dos endereços do médico os investigadores levaram celulares e documentos na busca por informações que ajudem a elucidar a origem (e o destino) dos mais de R$ 1 milhão encontrados no porta-malas de um Clio vermelho deixado na Rua das Andirobas, no Renascença, em frente à residência da sogra de Tonho.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique aqui para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE.

Diego Emir

Morreu nesta madrugada aos 88 anos, o tabelião mais antigo em atividade do Maranhão, Tito Antônio de Sousa Soares, o famoso dono do cartório mais famoso de São Luís, o Tito Soares que por anos funciona na Rua do Sol no Centro de São Luís.

Tito Soares foi nomeado tabelião em 1966 pelo então governador José Sarney, que tem parentesco direto com ele. O Cartório funcionava há pelo menos 58 anos e chegou a ser alvo de diversas polêmicas por conta das mudanças das regras de funcionamento de cartórios, que deixou de ser por nomeação dos governantes, mas sim por meio de concurso.

Com a morte de Tito Soares chegará ao fim o Cartório que leva seu nome e pela regra vigente, o substituto mais antigo que não for parente responde interinamente até que o TJMA abra uma processo para instituir um definitivo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lamentou a morte do 1º Tabelionato de Notas de São Luís, Tito Antonio de Souza Soares.

O velório acontece nesta terça-feira (27/8), até 16h. O sepultamento será às 17h, no Cemitério do Gavião.

Na noite da última segunda-feira (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve em mais uma edição do “Avança, São Luís”, que teve como objetivo debater e propor melhorias para o sistema de saúde pública da capital maranhense. O encontro ocorreu no auditório do Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco, e contou com a presença de diversos especialistas na área da saúde.

Durante o debate, Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas apresentadas pela população, a exemplo da fila de espera e atrasos na marcação de consultas e exames.

“Eu sei das dificuldades que a população enfrenta no sistema de saúde. São longas filas de espera e atrasos na marcação de consultas e exames. São problemas reais que precisam ser resolvidos com urgência. Em minha gestão, saúde será prioridade. Vamos informatizar e garantir agilidade. Temos propostas reais e possíveis para garantir que as pessoas tenham o acesso à saúde respeitado”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de renomados profissionais da saúde, cada um contribuindo com suas especialidades:

• Dr. Mauro César, médico com vasta experiência em atendimento de urgência e emergência, discutiu estratégias para aprimorar esses serviços cruciais.

• Dr. Carlos Frias, vice-presidente do Sindicato dos Médicos no Maranhão, apresentou propostas para fortalecer o sistema de saúde local.

• Dr. Ruy Palhano, psiquiatra, abordou os desafios e soluções para o cuidado com a saúde mental.

• Dra. Acácia Jordão, especialista em atendimento humanizado, falou sobre a importância de tratar os pacientes com dignidade e respeito, promovendo uma abordagem mais empática no sistema público de saúde.

O juiz eleitoral Fábio Gondinho de Oliveira, da 72ª Zona Eleitoral, deferiu nesta segunda-feira, 26, dois pedidos da coligação “Construindo a Nova História”, representada pela advogada Anna Graziella Neiva, contra a campanha à reeleição da prefeita Domingas Cabral (União)

Ela foi condenada por propaganda irregular, e pode ter que pagar até R$ 60 mil, caso não cumpra as determinações dentro do prazo estipulado.

Na primeira ação, o magistrado considerou ilegal a realização de atos de campanha nas proximidades de uma escola da cidade. Nesse caso, a multa é de R$ 10 mil por cada novo ato irregular que for promovido (veja aqui a decisão).

No outra, ele deferiu pedido para retirada de propaganda do comitê central da candidata nos casos em que os cartazes superaram os 4m² permitidos pela legislação eleitoral. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia – podendo chegar a R$ 50 mil (veja a íntegra do despacho).

CNN

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, aparece em primeiro lugar em uma pesquisa realizada pelo Instituto Veritá e divulgada pela própria campanha do empresário nesta terça-feira (27).

De acordo com a sondagem, Marçal tem 30,9% das intenções de voto. Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 21,6%, seguido de Ricardo Nunes (MDB), com 14,2%.

Na sequência estão: José Luiz Datena (PSDB), 6,3%; Tabata Amaral (PSB), 5,8%; Marina Helena (Novo), 3,6%; Bebeto Haddad (DC), 1,7%; Ricardo Senese (UP), 0,4%; Altino Prazeres (PSTU), 0,3% e João Pimenta (PCO), 0,1%.

Brancos e nulos somam 5,4%. Outros 9,7% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 3.020 eleitores, por meio de questionário eletrônico, entre os dias 22 e 26 de agosto. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-02725/2024.

A margem de erro é de 2,0 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

De acordo com o instituto, as entrevistas foram realizadas “por unidade automatizada de respostas com reconhecimento de voz e transcrição de áudios em textos com utilização de questionário eletrônico elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa.

Fundado em 1995, o Instituto Veritá realiza trabalhos independentes de pesquisa desde as eleições presidenciais de 2010.

O candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, Franklin Douglas, recebeu o primeiro aporte financeiro para a campanha deste ano.

Segundo dados da plataforma DivulgaCand Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção nacional do PSOL encaminhou R$ 120 mil ao seu filiado.

Com isso, até agora apenas o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não registrou recebimento de recursos para a campanha na capital maranhense.

Nova pesquisa de intenções de votos para prefeito de Barreirinas, realizada pelo instituto Econométrica, confirma liderança do candidato do MDB, Vinicius Vale.

No cenário espontâneo, o emedebista aparece com 51,9%, contra 28,1% do ex-prefeito Léo Costa (Pode), seguido por Dr. Amílcar Rocha (PCdoB), com 6,9%.

Na estimulada, o percentual de Vinicius Vale é maior. O emedebista aparece com 57%, Léo Costa com 30,1%, Dr. Amílcar com 7,8%. Votos nulos 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

Na expectativa de vitória, a maioria responder acreditar que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. São 69,5% dos entrevistados que dizem que Vale vence as eleições. Outros 22,7% apostam em Léo Costa e 4,5% acham que quem vence é Amílcar Rocha. Não sabem ou não responderam somam 3,3%.

Amílcar Rocha é o que tem maior rejeição. Ele tem com 66,8% da opinião dos eleitores, Vinicius Vale com 18,9%, Léo Costa com 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

O levantamento contratado pelo Grupo Mirante, ouviu 449 eleitores, entre os dias 15 e 17 de agosto. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pesquisa tem o registro com o protocolo MA – 00450/2024. Ela traz os cenários espontâneo e estimulado além da rejeição e a expectativa de vitória.