Índios se acorrentam na Assembleia para pressionar Governo Flávio Dino

Índios Guajajara acorrentaram-se hoje (7) à galeria da Assembeia Legislativa, para manter a pressão sobre o Governo do Estado por melhorias na educação indígena nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Amarante, Barra do Corda e Grajaú.

Um grupo de 178 permanece em protesto na frente do Palácio dos Leões, que já foi cercado por um cordão de isolamento da Polícia Militar.

Os indígenas solicitam a reativação do conselho indígena de educação, cursos de formação continuada para professores indígenas, novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar para alunos se deslocarem das aldeias até as escolas.

indiosEsta última reivindicação, por sinal, parece ser o pomo da discórdia entre os manifestantes e o Executivo – este os acusa de servir de massa de manobra para empresários que querem receber R$ 50 milhões da Seduc por serviços supostamente prestados entre 2013 e 2014.

“O Governo do Maranhão não pode destinar R$ 50 milhões para dois ou três empresários por um serviço cujo pagamento foi recusado pelo governo anterior”, escreveu em seu Twitter o governador Flávio Dino (PCdoB).

Desaparecimento

Os índios cobram, também, informações sobre Messias Providência Guajajara, que teria desaparecido após o início dos protestos. Eles culpam o governo pelo sumiço.

Uirauchene Soares, um dos líderes do movimento, diz que recebeu ameaças do secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), e do secretário de Segurança, Jefferson Portela. Diz mais: que outros dois líderes receberam dinheiro para abandonar o movimento.

“Eu fui ameaçado lá dentro do Palácio pelo senhor Márcio Jerry e pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela. Nossa reivindicação é educação e o cara bota o secretário de Segurança para nos intimidar”, reclamou.

Ele afirmou que os manifestantes só saem da Assembleia depois que conseguirem conversar com o governador sobre as reivindicações.

“É uma ditadura! Até então a gente não consegue sentar com o governador. O governador senta com os quilombolas, senta com os sem-terra, senta com os vigilantes. E o índios, nada. Que democracia é essa? Que mudança é essa?”, questionou.

“Se assim decidirem…”, diz Rafael Leitoa sobre visita de CPI a Caxias

rafaelUm dos que coletam assinaturas para a CPI da Saúde, o suplente de deputado Rafael Leitoa (PDT) não descarta uma visita da comissão – que deve ser oficialmente criada amanhã (8) – à cidade de Caxias.

Em abril, uma reportagem especial do Repórter Record Investigação, da TV Record, mostrou detalhes das mortes de aproximadamente 200 bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, localizada na cidade, só em 2014.

“Se assim decidirem, iremos sim”, disse Leitoa, quando questionado pelo blog.

O pedetista tem como base de atuação a cidade de Timon, vizinha de Caxias, e deve ser pressionado a levar a CPI – oficialmente criada para “pegar” Ricardo Murad (PMDB) – para investigar o caso das mortes na cidade administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB), sobrinho do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT).

CPI da Saúde deve investigar também mortes em maternidade de Caxias

maternidadeOs suplentes de deputado Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), que colhem assinaturas para uma CPI da Saúde, têm a chance de, conseguindo instalar a comissão de inquérito, reparar um erro da Assembleia Legislativa com a população caxiense.

Em abril, uma reportagem especial do Repórter Record Investigação, da TV Record, mostrou detalhes das mortes de aproximadamente 200 bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, só em 2014.

Na ocasião, a Comissão de Saúde da Casa chegou a marcar data para uma visita ao local. O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) chegou a propor uma CPI (reveja).

Mas a base governista – da qual Leitoa e Furtado fazem parte – pressionou e não permitiu, sequer, uma visita à unidade.

Agora, com a possibilidade de criação da CPI da Saúde, é a oportunidade para se reparar esse erro.

Ou então admitir de uma vez que o objetivo é tão somente perseguir Ricardo Murad.

Ricardo Murad reage à tentativa de criação de CPI

muradO ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) – titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no govenro Roseana Sarney (PMDB) – reagiu ontem (6) à ofensiva da base governista, que começou a colher assinaturas para a criação de uma CPI que investigue supostas irregularidades na construção de um hospital em Rosário.

Afirma auditoria do Governo do Estado que foram pagos mais R$ 4 milhões por nada de obra.

Na Assembleia os suplentes de deputado Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) anunciam já contar com 20 assinaturas ao requerimento de instalação da CPI.

Na sua página no Facebook, Murad diz que a movimentação é estratégia do governo diante do desgaste da gestão e aponta um argumento interessante: o Executivo já dispõe de todos os dados referentes à obra; não precisa de investigação alguma para conseguir qualquer informação.

“O governo tem todos os dados e estruturas em mãos […] e transfere a seus deputados a responsabilidade para investigar aquilo que está em poder do governo? Ele quer circo”, avaliou.

De fato, se querem mesmo investigar algo, basta aos deputados da base aliada oficiarem à recém-criada Força Tarefa de Combate à Corrupção, à Secretaria de Transparência ou à própria SES.

Como são todos do mesmo grupo, duvido que alguma dessas pastas vá sonegar qualquer informação.

Agora, se o objetivo é mesmo apenas constranger um adversário, a CPI é um ótimo negócio.

Deputado Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico

wellingtonO deputado Wellington do Curso (PPS-MA), secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, está participando desde quinta-feira (2) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

Aprovado Projeto que institui a frente contra drogas

robertoO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Resolução Legislativa nº 019/2015, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, no Estado do Maranhão.

Justificando o Projeto – que agora segue para promulgação – Roberto Costa salientou que a criação da Frente se faz necessária em razão dos dados alarmantes do envolvimento de grande número de adolescentes, jovens e adultos no consumo de drogas ilícitas. Também destacou que a questão da droga foi definida pelas Nações Unidas como um problema de saúde pública que precisa ser compreendido, combatido e tratado como tal.

O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça, tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no sentido de instituir e implementar políticas públicas efetivas na prevenção ao uso de entorpecentes, sobretudo, entre adolescentes e jovens.

De acordo com Roberto Costa, os dados apresentados mostram a crescente escalada do envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de drogas, fato atribuído às questões de estruturas sociais e econômicas somadas a ineficiência do aparelho de segurança pública no combate ao tráfico. Disse também que o enfrentamento por parte do Estado, deve atacar prioritariamente as causas que levam ao envolvimento.

“A efetivação de políticas públicas de garantia de direitos fundamentais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, devem garantir a reestruturação do ambiente familiar e possibilitar a retomada dos valores sociais e humanos, responsáveis pela definição da conduta social.

No Maranhão, no ano de 2013, as estatísticas realizadas com base de dados do Disque Denúncia, mostraram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas. Sendo que o crack e a merla ocupam o topo da lista com cerca de 38% dos relatos colhidos.

No Brasil o número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas, cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Roberto Costa lembrou que a Assembleia do Maranhão já possui uma Frente Parlamentar de Combate ao Crack, no entanto, segundo ele, se torna essencial que se deflagre imediatamente a campanha da Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas para que essa conscientização possa chegar a todas as pessoas, especialmente, aos adolescentes e jovens do Maranhão.

“A criação da Frente vem para corroborar com o trabalho que esta Casa realiza em prol da juventude do Maranhão”, finalizou o deputado Roberto Costa.

Deputada diz que Governo escolheu local do Iema de Coroatá para valorizar terreno de aliado

Capitão Alexandre, ao centro, em foto com o secretário Jefferson Portela (SSP)

Capitão Alexandre, ao centro, em foto com o secretário Jefferson Portela (SSP)

A deputada Andrea Murad (PMDB) cobrou hoje (02) na Assembleia Legislativa, informações sobre a construção de um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemapelo Governo do Estado em terreno fora da área urbana de Coroatá.

Ela denunciou que o terreno é de propriedade de Alexandre Araújo de Brito, conhecido no município por Capitão Alexandre, que em maio foi promovido na Políca Militar, é do mesmo partido de Flávio Dino (PCdoB) e foi candidato a vice nas eleições de 2012 pela legenda. Para Andrea Murad, a escolha do governo visa apenas beneficiar “mais um dos seus”.

Material de campanha de Flávio Dino (PCdoB) na fazenda do Capitão Alexandre

Material de campanha de Flávio Dino (PCdoB) na fazenda do Capitão Alexandre

“A prefeitura de Coroatá, em momento algum, se negou a fazer doação para que fosse construído o instituto lá em Coroatá, muito pelo contrário, queria ceder um terreno dentro da cidade, um terreno que fosse inclusive valorizar o instituto em Coroatá, mas o governador escolheu construir na MA 020, no terreno do capitão Alexandre onde não tem nada, completamente descampado, nem casa perto tem, onde ao meu ver é para valorizar a terra do capitão Alexandre, que deseja fazer loteamentos pra ganhar dinheiro”, discursou a deputada.

A parlamentar questionou a localização do terreno dizendo que não segue os critérios do próprio projeto lançado pelo governador em maio. De acordo com documentos da própria Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a recomendação é que o IEMA seja construído em área com habitações, próximo a praças, bibliotecas, escolas e parques, ou seja, com fortes características urbana. “Que ele não goste da prefeita, que ele não goste do Ricardo Murad, que ele não goste de mim, tudo bem; agora fazer isso para valorizar  as terras do seu amigo e dificultar o acesso de jovens ao instituto, é um verdadeiro absurdo”, disse Andrea Murad.

Ao blog, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), disse lamentar a posição da parlamentar oposicionista.

“Lamento que a deputada Andrea Murad se posicione contra a construção do Iema em Coroatá, numa postura que contraria com certeza as aspirações da juventude naquela importante região”, declarou.

Segundo ele, o objetivo não é valorizar o terreno de um aliado. “A construção do Iema não é pára valorizar terreno, mas sim valorizar a nossa juventude, que precisa ter formação técnica. Lamento, profundamente, a postura da deputada”, completou.

Vinicius Louro pede a cabeça de Simplício e sugere convocação pela AL

louroO deputado estadual Vinicius Louro (PR) questionou o governador Flávio Dino em sessão plenária nesta quarta-feira (1º de julho): “Governador, o secretário de Estado da indústria e Comércio, é digno deste governo”?. Em seu discurso, Vinícius Louro rebateu as calúnias, segundo ele covardes e difamatórias, que o secretário Simplício Araújo publicou na imprensa, comparando-o a um “batedor de carteira”.

“Sinto-me no dever moral de vir a esta tribuna para falar das acusações descabidas, injúrias, destinadas a mim e aos meus familiares. Refiro-me ao pseudo bacabalense, eterno suplente de deputado federal e hoje secretário de Indústria e Comércio. Ele é reconhecido por seu vocabulário lastimável, retórica agressiva e ausência de trabalho prestado ao povo, especialmente na minha querida terra, Pedreiras”, disse Vinícius.

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Simplício Araújo chama Raimundo Louro de gigolô

Disse, ainda, o deputado Vinícius: “Primeiramente quero deixar destacados aqui os inúmeros trabalhos e ações desenvolvidos pelo ex-deputado Raimundo Louro em todo o estado, especialmente na região do Médio Mearim, exatamente por sua luta contínua e diária, apesar de toda a perseguição que sofremos, mesmo assim vem se consagrando como a maior liderança política de toda aquela região. Meus caros colegas deputados, fomos acusados de batedores de carteira, fomos acusados também publicamente, inclusive em redes sociais, em canais de comunicação, de negociar emendas. Uma verdadeira falta de respeito a esta Casa e a todos os membros. Peço aos que, estão em primeiro mandato assim como eu, que levantem o braço em sinal positivo ao recebimento de emendas”, perguntou Vinicius Louro.

Na ausência de sinal positivo por parte de algum deputado em plenário acusando que tenha recebido emendas este ano, o deputado Vinícius Louro sugeriu que a Assembleia Legislativa convoque o secretário para se retratar publicamente. Os deputados Júnior Verde (PRB), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN), em aparte, manifestaram apoio ao colega parlamentar.

Operadoras serão obrigadas a ter sede no Maranhão

Max Assemb.A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei de autoria do deputado Max Barros (PMDB) que obriga as empresas prestadoras de serviços na área de internet, de telefonia e televisão por assinatura a terem sedes físicas no Estado, com a finalidade de atender as reclamações dos consumidores.

Max Barros falou dos transtornos enfrentados pelos consumidores e disse que as reclamações são tantas que a Anatel criou um aplicativo pelo qual os consumidores podem reclamar diretamente com a Agência, uma vez que as pessoas dificilmente são atendidas pelos call-centers.

Além da falta de contato físico para reclamações, o deputado afirmou que os consumidores nem podem protocolar as denúncias, o que dificulta que as questões sejam levadas ao Procon e ao Ministério Público.

De acordo com Max Barros, o projeto vai permitir também a geração de mais empregos porque os call centers estão localizados em outros Estados. “Eu acho que é um passo a mais para que os consumidores sejam mais bem atendidos nesses serviços que são muito mal prestados e que recebem o maior número de reclamações em todo o Brasil”, afirmou.

Max explicou que com a aprovação do projeto essas empresas serão semelhantes ao que acontece com os bancos, cuja regulamentação é feita pelo Banco Central e que existe lei determinado o tempo para que cada pessoa seja atendida, para evitar as longas filas.

Por conta da importância do tema, o projeto foi aprovado em regime de urgência e recebeu parecer das comissões técnicas em plenário.

O Art. 1º do projeto estabelece que as empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia e tv por assinatura, no âmbito do Estado, serão obrigadas a possuírem escritórios estabelecidos em municípios com população acima de 50 mil habitantes, com funcionários habilitados a prestarem atendimento comercial e técnico para seus assinantes, mas foi alterado por uma emenda de autoria do deputado Zé Inácio (PT), elevando para beneficiar as cidades de 100 mil habitantes.

Define também multa de R$ 100 mil reais/mês, em caso de não implantação dos escritórios locais, a ser paga pelas empresas ao fisco estadual.

“Tem muito excesso”, diz Othelino sobre crise entre Flávio Dino e religiosos

othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, disse hoje (30) achar que há “muito excesso” no debate sobre a crise entre o Governo do Estado e os religiosos da Pastoral Carcerária (leia mais sobre o assunto).

Em pronunciamento feito após as manifestações dos oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB), ele avaliou que a postura do comunista – de recorrer às redes sociais para tratar do assunto – é “saudável” para a democracia.

“Tem muito excesso nesse grande destaque que tem sido dado a essa divergência pública. Primeiro, que a oposição, que até outro dia era Governo, não é acostumada com esse estilo democrático e transparente do governador Flávio Dino, e fica querendo transformar em algo negativo o que deve ser elogiado”, declarou.

O parlamentar não comentou o conteúdo das declarações de Dino contra o padre Roberto Cordova no Twitter, mas elogiou sua predisposição para o debate.

“Um governador se apresentar, se expor ao debate nas redes sociais é algo de fato novo no Maranhão. É um governador que está disposto a debater o seu governo, os problemas enfrentados no governo, e desce lá do mandato de Governador, com toda a pompa que o mandato de Governador tem, para discutir mesmo nas redes sociais. Isso é democrático, isso é saudável”, pontuou.