Max Barros, presidente da Assembleia

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB), homenageou os seus colegas de parlamento na sessão ordinária de ontem. Max fez um balanço da atual legislatura, destacou os avanços da Casa e falou da importância de todos os deputados e funcionários do Legislativo Estadual.

“Cada um de vocês, sem exceção, foi fundamental para que a Assembleia realizasse um trabalho brilhante ao longo desta legislatura. Acredito que cumprimos o nosso papel enquanto legisladores e que o parlamento termina o ano com um saldo extremamente positivo”, destacou.

Max Barros falou de sua gestão na presidência da Casa, após a ascensão de Arnaldo Melo (PMDB) ao Governo do Estado e das metas estabelecidas para a Casa.

“Nosso compromisso foi administrar esta Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias, que são próprias da democracia, e enxugar, em comum acordo com os líderes e com todos os deputados, a pauta de votações. Também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento do Estado dentro desta Legislatura. Foi o que aconteceu, uma vez que o Orçamento foi aprovado de forma unanime, num acordo entre os deputados e graças ao papel fundamental da Mesa Diretora”, ressaltou.

Max Barros fez questão de homenagear individualmente cada deputado que não estará na próxima legislatura na Assembleia [os eleitos deputados federais, aqueles que não conseguiram a reeleição e os que sequer disputaram o processo eleitoral 2014] e por esse gesto foi cumprimentado pelos colegas.

O ato marcou aquela que pode ter sido a última sessão do ano. Regimentalmente, o recesso parlamentar somente será iniciado na próxima terça-feira. É provável, no entanto, que na segunda já não tenha mais sessão ordinária.

Costa conduziu os trabalhos da comissão de orçamento

“Nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Estado para 2015. Gostaria de registrar que, nesse contexto, vivi um dia importantíssimo na minha vida parlamentar. A responsabilidade que me foi dada pelos amigos de parlamento ao ser designado presidente da Comissão de Orçamento desta Casa e ao mesmo tempo relator do Orçamento do Estado para o próximo ano, muito me honrou. Elaboramos um Orçamento que tem a transparência como marca principal e não fazer política durante a montagem da peça orçamentária foi um dos princípios que regeram nosso trabalho, já que entendemos que estávamos construindo algo que atendesse, acima de tudo, os interesses do Maranhão e da população.

De forma que merece ser registrada, destaco o trabalho conjunto com a participação de todos os companheiros da Casa, inclusive membros da atual oposição que serão Governo brevemente. De forma responsável compreendemos que não poderíamos deixar de fora dessa discussão, membros do futuro governo, uma vez que elaboramos um Orçamento que será executado pelo futuro governador; nessa linha deixo registrado o papel do deputado Marcelo Tavares, que de modo tão satisfatório atuou na condução desse processo, nos ajudando a buscar soluções para os obstáculos que tivemos em relação à formatação desse Orçamento.

De forma transparente e buscando a coerência, tratamos de todos os temas e até dos mais polêmicos, a exemplo dos cortes em outros Poderes e dos necessários ajustes para atender os diversos setores. Atendemos as necessidades do Judiciário, do Tribunal de Contas, zelamos para manter o orçamento do Executivo, priorizamos as políticas públicas e ampliamos os recursos para atender a necessidade de concurso público de diversas categorias do Estado.

Fico muito feliz pela responsabilidade assumida e pela aprovação hoje realizada sob o mais alto nível de consenso e sem discussão”, deputado estadual Roberto Costa.

Roberto Costa conduziu os trabalhos da Comissão de Orçamento

A proposta de receita do Orçamento do Judiciário de R$ 1,7 bilhão, considerada pela Assembleia Legislativa como inexequível , sofreu cortes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

A peça, que será votada hoje no plenário, prevê orçamento de R$ 1,1 bilhão, segundo o presidente da comissão de Orçamento, deputado Roberto Costa (PMDB).

A previsão de receitas para 2015 do Judiciário foi o que mais provocou polêmica na Assembleia. No início do mês, o então presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) – agora governador -, afirmou que a propostas era inviável. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, contestou, e afirmou que os valores estavam dentro das necessidades do Poder Judiciário. Apesar disso, a previsão de receita teve de receber cortes.

“Da forma como estava, o orçamento do Judiciário era completamente inviável. Se aprovássemos ele, estaríamos inviabilizado as políticas públicas do próximo governo. Por isso da importância de termos chegado a um consenso e a um valor equilibrado para esse Poder”, disse.

A Comissão de Orçamento fechou ontem o relatório, com mais de 300 emendas parlamentares propostas pelos 42 deputados estaduais. Destas, cerca de 259 foram aprovadas pelo colegiado. Todas serão analisadas hoje, na votação do Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015.

Deputado Rubens Júnior

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), utilizou o grande expediente na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, para fazer a sua despedida do Parlamento.

Eleito deputado federal para a próxima legislatura, Rubens Júnior passará atuar em Brasília, após o segundo mandato de deputado estadual.

Na despedida, Júnior fez uma espécie de prestação de contas de atuação no Legislativo e homenageou a sua família em nome das avós, materna e paterna.

“A mãe do meu pai [Maia dos Anjos] é quebradeira de coco, lá de Matões, semianalfabeta, que com muita luta formou seus filhos e deu a instrução moral para garanti-los como bons homens e bons cidadãos. Ela aprendeu a ler o suficiente para fazer as orações, as suas rezas. A minha outa avó, que está aqui, Maria da Conceição, nasceu em Bacazinho, em Viana, baixadeira como tantas outras. Aprendeu a ler com 10 anos de idade, passou no vestibular com 33 anos, juíza linha dura, aposentou há pouco tempo e a maior qualidade que todos diziam era justamente a sua retidão. Portanto, quando homenageio as minhas duas avós, fruto dos meus braços familiares, é porque sei que não nasci ontem, sou fruto de duas famílias que muito lutaram”, disse.

Rubens Júnior pode ter subido à tribuna da AL pela última vez antes de deixar o parlamento. Amanhã a expectativa é de que a Casa feche a pauta de votação ainda pendente. Na quinta-feira já não deve mais haver sessão. O recesso parlamentar começa na segunda-feira.

Costa conduziu os trabalhos da comissão de orçamento

Está prevista para amanhã a votação do Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015, na Assembleia Legislativa.

Conduzida pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle encerrou hoje os trabalhos, apresentou o relatório final e disponibilizará a peça para apreciação do plenário na sessão de amanhã.

Ao todo, o Estado terá um orçamento de R$ 15,8 bilhões, quase R$ 2 milhões a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB) no seu último ano de mandato.

Marcelo Tavares elogiou a postura de Roberto

Não há qualquer contestação da oposição em relação ao material. O deputado Roberto Costa garantiu que o orçamento foi trabalhado “a quatro mãos”. Ele garantiu a lideranças do futuro governo que participassem ativamente das discussões.

Marcelo Tavares (PSB), futuro chefe da Casa Civil, elogiou o trabalho de Roberto e disse que não há qualquer objeção à peça.

O orçamento, portanto, será de fato apreciado amanhã em plenário.

Roberto Costa é o presidente da Comissão de Orçamento

Encerra hoje o prazo para que deputados estaduais indiquem suas emendas ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle aguarda somente a conclusão do trâmite, para elaborar o relatório final sobre a peça. Como o relatório somente deve ficar pronto na terça-feira, a expectativa das bancadas e blocos é de votar a Lei de Orçamento  Anual (LOA) na quarta-feira.

O orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015 é de R$ 15, 8 bilhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB) para trabalhar no último ano de sua gestão.

No início de novembro o Poder Judiciário entrou em divergência com a Assembleia Legislativa, ao encaminhar à Casa peça com previsão de receitas de R$ 1,6 bilhão para o Tribunal de Justiça, valor R$ 750 milhões a mais do que o atual orçamento aplicado.

Apesar disso, é provável que haja um corte de cerca de R$ 600 milhões no orçamento do Judiciário, considerado pelos deputados estaduais como inviável, da forma como foi encaminhado ao Legislativo.

Com informações de O Estado