De cada dez deputados estaduais maranhenses, nove garantem: se houver eleição indireta para o cargo de governador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), elege-se com relativa tranquilidade.

Em alta entre aliados, o peemedebista se dá ao luxo de contar com os votos até de parlamentares da oposição – Melo é conhecido por cumprir compromissos.

Neste cenário, então, disputa mesmo haverá numa provável eleição para o cargo de presidente da AL.

Por enquanto, há apenas um candidato (e é da oposição): o deputado Marcelo Tavares (PSB).

Se houver mesmo as duas eleições, ele muito provavelmente será o representante dos oposicionistas na disputa pelo controle do Legislativo, embora anda haja quem defenda uma candidatura ao governo.

Entre os membros da base aiada à governadora Roseana Sarney (PMDB), o assunto ainda é tratado com extrema cautela.

O blog já colheu pelo menos cinco nomes diferentes de possíveis candidatos. Mas nenhum deles confirmou sequer ter sido sondado pelos colegas.

Pelo visto, todos escondendo as cartas de que dispõem…

O deputado Alexandre Almeida (PTN) expressou repúdio, nesta semana, à decisão da Prefeitura de Timon de privatizar o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.

“Considero essa decisão arbitrária, pois vai causar um impacto negativo na vida dos timonenses, em todos os sentidos, sobretudo no financeiro”, afirmou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, a decisão da atual administração municipal de Timon, causa estranheza. “Lembro quando o prefeito Luciano Leitoa ainda era candidato que o seu compromisso foi de implantar uma estação de tratamento de água, portanto a sua decisão de privatizar o SAAE é uma grande traição às pessoas que acreditaram nele, ao invés de cumprir o que prometeu, ele vai entregar a uma empresa privada a gestão do sistema de água e esgoto, sendo que essa empresa terá o direito de explorar esse serviço público durante 30 anos”, enfatizou Alexandre Almeida.

O deputado informou que já se reuniu com uma comissão de juristas para avaliar os termos do decreto de concessão e encontrou arbitrariedades absurdas, o que o levou a protocolar junto a Prefeitura de Timon uma solicitação requerendo todo o processo que originou o decreto que permite o prefeito fazer a concessão. “Também iremos protocolar um requerimento junto a Câmara Municipal de Timon solicitando a cópia do processo legislativo que autorizou a privatização”, disse Almeida.

“Quero dizer ao povo timonense que não vou ficar esperando passivamente que o prefeito de Luciano Leitoa leve a frente essa traição que significa um retrocesso, pois a sua função é construir políticas públicas que possam dar dignidade ao povo timonense, e não por em prática ações que prejudiquem o futuro do município”, finalizou Alexandre Almeida.

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) deve emitir hoje (6) parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) que altera o texto da Constituição do Estado no que se refere à eleição indireta para governador e vice-governador em caso de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.

O blog aposta que um posicionamento pela constitucionalidade da matéria é pule de dez.

Almeida é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e já tem em mãos dois pareceres prévios da Consultoria Legislativa: um embasando voto pela aprovação, outro contra.

Mas o deputado não quis adiantar como será o seu posicionamento.

“Eu ainda  vou analisar as informações que me foram passadas pela Consultoria Legislativa e só então emitirei parecer sobre o caso, o que deve ocorrer amanhã [hoje]”, disse ao blog.

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Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando a redação do artigo da Constituição Estadual que trata da eleição indireta para o cargo de governador e vice em caso de vacância.

O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos seria feita, pela Assembleia, “em trinta dias depois de aberta a última vaga”.

Se aprovada a PEC, o texto passará a dizer que essa eleição indireta deve ocorrer “em até 10 dias depois de aberta a última vaga” (veja ao lado cópia da PEC aprovado).

A oposição vê a mudança na Constituição como uma trama – e deve arguir a inconstitucionalidade da PEC na Justiça caso ela passe em plenário.

Com a alteração, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) realmente renunciar ao mandato no dia 30 de novembro, como previsto (leia mais), o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o governo e convoca nova eleição em 10 dias. Ele mesmo pode ser candidato e deve se eleger, nesse caso.

Na Assembleia, assume como presidente o atual vice, deputado Max Barros (PMDB), que também deve convocar nova eleição para o cargo. Ele próprio e os demais 41 parlamentares – até mesmo o suplente que assumir no lugar de Arnaldo Melo – podem ser candidatos.

Os governistas pretendem eleger um aliado para o mandato-tampão. Ele presidirá a Casa até o dia 1º de fevereiro do ano que vem e poderá ser candidato à reeleição.

Os oposicionistas, liderados por Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB) vêem nos recentes “movimentos de xadrez” uma tentativa do grupo Sarney de manter o controle da Assembleia Legislativa neutralizando a possibilidade de eleição de Humberto Coutinho (PDT), já praticamente “ungido” presidente da AL depois de haver sido escolhido pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Para evitar um revés, já anunciaram: também terão candidato a presidente para o mandato-tampão.

“Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, declarou na quarta-feira (29) o deputado Othelino Neto (reveja).