Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

Deputados apoiam manifestações, mas não abrem mão do auxílio moradia

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ruaQuem assitiu ontem (18) à sessão da Assembleia Legislativa viu uma ouviu uma série de discursos de apoio à série de protestos que se espalhou pelo Brasil – hoje acontece um em São Luís, com concentração na Praça Deodoro, a partir das 17h40.

Pois bem, para os deputados Tatá Milhomem (PSD), Othelino Neto (MD), Eliziane Gama (MD), André Fufuca (PSD) e Magno Bacelar (PV), as manifestações são legítimas e um sinal de que a sociedade clama por polítcas públicas que cheguem de fato à população (veja aqui).

Em resumo, todos concordam com aqueles que pedem nas ruas mais moralidade e ética e menos corrupção, não apenas dos governantes, mas da classe política em geral.

Agora, curioso é que nenhum desses parlamentares maranhenses se levantou ainda contra a imoralidade que é o pagamento, pela Assembleia, de auxílio moradia eles. Detalhe: todos têm residência em São Luís.

Já que apoiam tanto os movimentos, deveriam ir às ruas também e cobrar do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, o fim do auxílio moradia.

Que tal?

Raimundo Cutrim fora do PSD

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cutrimO deputado estadual Raimundo Cutrim (sem partido) já está oficialmente fora do PSD. Ele protocolou hoje (12) o pedido de desfiliação e a direção da legenda já o liberou para procurar novo partido sem qualquer embaraço quanto à fidelidade.

Ainda faltam alguns pequenos trâmites burocráticos para a consumação oficial do fato, mas entre os caciques do PSD no estado o deputado já é tratado como ex-filiado.

O estremecimento de Cutrim com o partido começou assim que a TV Mirante exibiu, no mês de abril, uma série de matérias sobre o “Caso Décio”. Em algumas das reportagens, o deputado era citado e queria um posicionamento público do partido em sua defesa, o que não aconteceu.

A situação, então, tornou-se insustentável no mesmo período, quando o agora ex-peessedista apresentou requerimento de abertura de CPI para investigar a agiotagem no estado e não teve o apoio de nenhum dos deputados do partido.

Resta agora saber qual o destino do parlamentar. E, devido aos embates que ele vem travando com o secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública), não será surpresa se Raimundo Cutrim desembarcar na oposição.

Caso Vera Macieira: AL aprova convocação de Fernando Fialho

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fialhoA Assembleia Legislativa aprovou hoje (12) requerimento do líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), pela convocação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho (PMDB), para prestar esclarecimento sobre um convênio de R$ 5 milhões entre a pasta e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

A oposição acusa a Sedes de desvios dos recursos já que a entidade – que fez licitação para melhoramentos de estradas em Raposas – aparentemente tinha mais de um endereço (reveja).

No requerimento, o comunista pedia que o secretário comparecesse ontem à Casa, mas como a votação ocorreu apenas nesta quarta-feira (12) uma nova data deve ser marcada.

Demissão

O deputado estadual Othelino Neto (MD) pediu, em discurso na tribuna da Assembleia, a demissão de Fernando Fialho por conta do mal explicado caso. Segundo o parlamentar, a situação do peemedebista “se complica a cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do convênio que comprova as denúncias feitas”.

Vai explicar

O deputado Magno Bacelar (PV) garantiu que Fialho vai esclarecer todas as denúncias que pesam contra ele. Segundo o deputado, o secretário já confirmou a existência da associação e disse, por telefone, que a entidade vem prestando contas regularmente dos recursos que recebeu para a execução do projeto de melhoramento de caminhos de acesso. “Se vem prestando conta é porque vem sendo fiscalizada”, observou.

Ato de força

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou concordar com a presença do auxiliar da governadora na Casa para prestar esclarecimentos, mas disse que votou contra a convocação por não concordar com a forma.

“Uma convocação parece um ato de força do Legislativo contra o Executivo. Penso que um convite seria o suficiente e o secretário Fernando Fialho não se negaria a comparecer para prestar os esclarecimentos necessários”, comentou.

Deputado passa três dias internado com crise de labirintite

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stenio_rezende2Um dia depois de subir à tribuna da Assembleia Legislativa para defender o secretário Fernando Fialho (PMDB) das acusações de que ele teria assinado convênio de R$ 5 milhões com entidade fantasma, o deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) precisou ser internado no UDI Hospital.

Passou a sexta-feira (7) e o sábado (8) da semana passada, e o domingo (9) desta, acamado, acometido de uma crise de labirintite e de uma infecção no ouvido.

Depois de quase três dias sendo medicado, o peemedebista retornou ainda na tarde de anteontem para casa, onde repousa, mas ainda sob cuidados médicos. Devido à gravidade da enfermidade, é provável que Stênio só retorne à rotina normal na AL na semana que vem. Ele também não integrará a comitiva da governadora que realiza, esta semana, mais uma edição do Governo Itinerante.

Seria praga de oposicionista?

Aprovado Estatuto do Educador na Assembleia

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Bancadas ainda não definiram todos os nomes

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (10), em sessão extraordinária, o Estatuto do Educador, por unanimidade.

O projeto havia sido encaminhado por mensagem do Governo do Estado na semana passada. A apreciação nesta segunda foi possível por conta de um pedido de tramitação em regime de urgência protocolado pelo líder do Governo na Casa, deputado César Pires (DEM).

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, que se reuniram em conjunto no plenário, o parecer foi pela aprovação, mas ainda houve um impasse causado pelo deputado Bira do Pindaré (PT), que apresentou emendas garantindo mais ganhos aos professores.

Entretanto, como a matéria já havia sido definida por acordo entre o Governo do Estado e o Sinproesemma – já homologado pela Justiça -, todas as emendas foram rejeitadas. Além disso, por gerar despesas, foram também consideradas inconstitucionais.

O petista, então, recorreu ao plenário e pediu que seus destaques fossem votados. E eles foram novamente rejeitados.

Reparos

Em defesa da manutenção integral do acordo firmado há uma semana, o deputado César Pires informou que ainda após o encaminhamento da proposta para a AL, a direção do sindicato pediu que fossem feitos reparos. “O que foi aceito pelo Governo, dando prova de que tudo o que pactuou foi cumprido”, declarou.

Agora aprovado, o projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Deputados pedem apoio de Gastão para modificar distribuição de royalties do minério

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Os deputados estaduais Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) estiveram ontem (6) com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para pedir apoio à proposta de modificação na distribuição de royalties pela exploração mineral no estado do Maranhão 

max_gastãoNo documento, os deputados pedem maior participação dos benefícios aos estados responsáveis pela logística e escoamento da produção mineral nacional – os chamados “corredores do minério” – na proposta do Novo Marco Regulatório do Setor Mineral do país, o Código Mineral.

Pelo texto que os maranhenses pretendem emplacar, os estados mais beneficiados serão Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, responsáveis pela logística de exportação e distribuição interna da produção mineral, principalmente pelos meios ferroviário e marítimo. E mesmo não sendo produtores, servem como “corredores” de escoamento dessa produção causando, assim, vários impactos em seus territórios.

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Max alerta para projeto que pode trazer mais recursos para o MA

Para os parlamentares, a distribuição diferenciada dos benefícios nesses estados será um ato de justiça, especialmente por suportarem impactos ambientais e sociais, mesmo não sendo produtores de minério. “Vamos trabalhar politicamente para fazer a proposta tramitar tanto na esfera de governo quanto no Legislativo”, afirmou Gastão Vieira.

A visita de Max Barros e Manoel Ribeiro a Brasília teve, ainda na quinta-feira, uma passagem pelo Ministério das Minas e Energia, principal responsável pela elaboração do texto do Código Mineral, que será votado no Congresso. Os dois estão à frente da mobilização pela inclusão dos “corredores do minério” no projeto de distribuição dos royalties desde que Barros alertou, no final do mês passado, para a possibilidade de que esses Maranhão, Rio de Janeiro e Espírito Santos arrecadem mais com essa fonte.

Eliziane Gama passa mal e vai parar no UDI Hospital

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eliziane_gamaA deputada estadual Eliziane Gama (MD) deu um susto daqueles em parentes e amigos nesta quarta-feira (5). Ela sentiu um mal estar durante a sessão da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher e foi levada para o UDI Hospital.

Após uma bateria de exames, informou agora à noite a assessoria, detectou-se aumento de pressão.

“Os médicos recomendaram repouso. A parlamentar passa bem e já está em casa”, diz um comunicado emitido pelo gabinete da parlamentar.

CCJ da Assembleia aprova auxílio-moradia do Judiciário

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auxilioA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa deu hoje (5) parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta o pagamento de auxílio moradia a magistrados maranhenses. O penduricalho já existe (veja aqui), mas editado por resolução do próprio TJ.

O relator da matéria, deputado Tatá Milhomem (PSD), apresentou voto pela aprovação do texto original, encaminhado por mensagem pelo presidente do TJ, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, e foi acompanhado pela maioria.

Durante a reunião da Comissão, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) ainda teve derrubada uma emenda para a concessão do benefício também aos magistrados aposentados. O mesmo ocorreu com uma emenda do deputado Bira do Pindare (PT) para a concessão do auxílio apenas a quem trabalhasse nas comarcas onde não haja residência oficial do Judiciário.

A proposta, agora, segue para discussão e votação em plenário.

Max Barros alerta para projeto que pode trazer mais recursos para o MA

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maxO deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para alertar a classe política maranhense que o Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, está elaborando o projeto do Código Mineral, que pode trazer recursos para o Maranhão, provenientes da exploração de petróleo, ferro, bauxita e outros minerais abundantes no Brasil.

O parlamentar informou que a ideia do Governo Federal é semelhante ao que acontece hoje com a exploração do petróleo, onde os royalties vão para os estados produtores, principalmente para o Pará e Minas Gerais. Na visão de Max Barros, esses estados, de fato, merecem a maior parte desses recursos que virão dos royalties do minério, mas também destacou a situação especial do Maranhão, por integrar o corredor de transporte de minérios.

Max observa que os outros Estados corredores de transporte de minério, como o Maranhão, sofrem um grande impacto com as ferrovias, com o porto e com a infraestrutura. Ele entende ser necessária uma mobilização para dotar o Maranhão para alocar recursos para o transporte de minérios, enfatizando que uma parte maior desses royalties deve ser alocada para os Estados considerados corredores de transporte.

Por outro lado, o deputado Max Barros observa que as prefeituras e as próprias associações buscam as empresas Alumar e Vale, em busca de apoio financeiro para os seus empreendimentos e municípios. Segundo ele, a situação é complicada, porque a Vale e a Alumar têm o poder de conceder esses recursos se achar conveniente ou não.

De acordo com Max, por meio do Código Mineral, as empresas terão que repassar os recursos para a União. “É hora de brigarmos para influenciar o projeto do Governo Federal, para que os royalties também sejam liberados para os Estados corredores de transporte de minério. Aí, teremos, por lei, recursos das empresas para o Maranhão, sem necessidade de pedirmos”, afirmou.

Mobilização

No pronunciamento, Max Barros apelou ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para promover uma mobilização entre todos os deputados, influenciar a elaboração do projeto do Governo Federal, e garantir o repasse dos royalties para os estados corredores de transporte.  “Essa Casa tem que se mobilizar, porque depois do leite derramado não adianta”, opina.

Arnaldo Melo (PMDB) garantiu ao colega peemedebista que a AL lhe dará todas as condições para liderar um movimento estadual em prol da defessa desse direito.

Em aparte, os deputados Bira do Pindaré (PT) e Manoel Ribeiro elogiaram o pronunciamento de Max. Bira sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o projeto com as partes envolvidas na questão. Já o deputado Manoel Ribeiro sugeriu que a Assembleia convide o corpo técnico da Vale e os prefeitos dos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás para discutir o projeto.

(Com informações da Agência AL)

ATENÇÃO CONCURSEIROS! Veja os locais de prova do concurso da AL

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As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, do concurso público aberto pela Assembleia Legislativa do Maranhão, para provimento de vagas aos cargos de Assistente Legislativo, Técnico de Gestão Administrativa, Auxiliar Legislativo Operacional e Consultor Legislativo Especial serão aplicadas em São Luís, neste domingo (26).

Os locais e horários de prova, a relação de candidatos por vaga e todas as informações adicionais sobre o concurso podem ser consultados no site da FGV (clique aqui). Os candidatos também podem obter informações pelo telefone 0800 283428.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luís-MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original.

O prazo de validade do concurso será de dois anos contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da Alema.

Inscritos 

De acordo com informações da Fundação Getúlio Vargas, órgão responsável pelo concurso, ao todo estão inscritos 18.277 candidatos às 87 vagas oferecidas.

São 13.908 candidatos às 52 vagas de assistente legislativo; 2.243 candidatos às 16 vagas de técnico de gestão administrativa; 1.744 candidatos às 16 vagas de auxiliar legislativo operacional e 382 candidatos às três vagas de consultor legislativo especial.

Com este concurso, a Alema fará o provimento de 52 vagas para cargos de Assistente Legislativo nas seguintes especialidades, de nível médio: Agente Legislativo (45), Técnico em Iluminação (1), Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais (2) e Tradutor e Intérprete de Libras (4). O vencimento base inicial do cargo será de R$ 2.364,90, com fundamento na Lei nº 8.838, de 11 de julho de 2008 e alterações posteriores, pode ser acrescido de vale-transporte, adicional de qualificação, ticket alimentação e plano de saúde.

O Concurso Público, cujas inscrições foram efetuadas via Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br, será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV. Os candidatos aprovados no Concurso serão lotados na sede da Assembleia Legislativa em São Luís-MA e deverão permanecer nas unidades onde forem lotados por, no mínimo, três anos.

(As informações são da Agência Assembleia)