Faltas de Flávio Dino: Rubens Jr. “explica” quase tudo

rubensO líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior (PCdoB), foi o  escalado para defender o presidente da Embratur, o colega de partido Flávio Dino diante da revelação de que este pode ter fraudado a própria agenda oficial, no site do Instituto, para maquiar compromissos políticos no Maranhão (leia no post abaixo ou aqui).

Rubens reiterou que a assessoria de comunicação da Embratur já reconheceu o erro da agenda – “que está na iminência de ser corrigido”, disse o parlamentar -, e afirmou que Dino participou, em Caxias (vejam só!), de compromissos ligados à promoção da Copa e, em São Luís, da promoção do São João do Maranhão. Rubens garantiu, ainda, que a agenda em Matões foi “fora do horário de expediente”.

Mas o líder oposicionista não disse uma palavra sequer sobre a presença de Flávio Dino, no dia 5 de abril, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em São Luís (veja imagem abaixo).

dino_igrejaDe acordo com a assessoria do Partido Comunista, a presença do presidente da Embratur naquela ocasião deu-se “para planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado e de garantir qualidade de vida ao povo do Maranhão. O presidente da Embratur, Flávio Dino, foi convidado a fazer parte do círculo de debates dos movimentos sociais em busca da superação de antigos problemas socioeconômicos do Maranhão”. Dino participou, ainda no mesmo dia, de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) de São Luís, o petista Chico Gonçalves, para tratar da divulgação do São João da capital fora do estado.

Se, além de promover a Copa do Mundo de 2014 em Caxias, também for atribuição da Embratur “planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado”, então não há mais nada que se contestar.

Max Barros propõe CPI da Estrada Coroatá/Vargem Grande

maxO deputado Max Barros (PMDB), declarou hoje (15), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os três contratos já assinado pelo Governo do Estado para pavimentação da estrada Coroatá/Vargem Grande.

A decisão foi tomada depois de o deputado Bira do Pindaré (PT) haver levantado suspeitas sobre a contratação da JNS Canaã, na gestão de Max, para asfaltamento do trecho de 70km da estrada.

Com a CPI, o vice-presidente da AL quer que se investigue o contrato citado por Bira – Max dz que a Sinfra, na estão dele, só pagou pelo que efetivamente foi feito, ou seja, 20km de estrada -, além dos contratos feitos com a Gautama, no governo José Reinaldo, e com uma certa Costa, no governo de Jackson Lago. O peemedebista diz que já tem o compromisso de 13 deputados que devem assinar o requerimento. São necessárias 14 assinaturas para apresentar o documento à Mesa Diretora.

“Para Vossa Excelências não ficarem todo dia com esse lenga, lenga, vamos resolver essa questão. Hoje eu estou elaborando uma CPI, já tenho o compromisso de 13 deputados de assinar a CPI para a gente apurar os três contratos da estrada Coroatá/Vargem Grande: o contrato da Gautama, o contrato da firma Costa e o contrato da firma JNS Canaã. Assim vai ser fácil esclarecer onde teve desvios de recursos, de uma maneira bastante simples”, declarou.

Max Barros faz a diferença

Max Barros cresce na corrida

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB), reagiu com firmeza hoje (14) a um pronunciamento do deputado Bira do Pindaré (PT), que tentou reacender um debate já encerrado sobre a construção da estrada Coroatá/Vargem Grande, pelo Governo do Estado.

De posse de documentos fornecidos pelo próprio Max Barros, ex-secretário de Estado de Infraestrutura, a toda a oposição, o petista voltou a questionar a contratação e os pagamentos feitos à empresa JNS Canaã pela construção da estrada. E insinuou que a empresa não existe, e que poderia ter havido desvio de recursos.

Max foi duro com o oposicionista. Embasado ao extremo sobre o assunto – afinal de contas, ele mesmo produziu o relatório que BIra tinha em mãos -, o governista citou, novamente, todo o histórico da obra e fez a diferença em plenário, com uma defesa calçada em dados.

“O governo que roubou, e aqueles que fizeram parte do governo que roubou, vêm denunciar onde não tem corrupção. Isso é um absurdo! Talvez para fazer média e tentar conquistar o eleitorado de Coroatá, mas se conquista com trabalho, fazendo as obras acontecerem, e não com mentiras e inverdades”, reagiu.

Segundo Max, quem pagou por serviços não executados na mesma estrada Coroatá/Vargem Grande foram os governos anteriores. Um dos contratos foi feito com a já conhecida Gautama, revelou. Ele sugeriu, inclusive, a abertura de CPI para investigar os últimos 15 anos de obras no trecho.

“Quem roubou na estrada Coroatá/Vargem Grande foi o governo do qual o deputado Bira fazia parte. Não sei se quando foi feito o roubo ele estava aqui no Maranhão ou em Nova York, com aquele xale bonito que ele usa lá perto do Empire State. Já foi comprovado e está na Corregedoria que quem primeiro enganou essa obra foi o governo anterior, do governo Jackson Lago. Disseram que iam fazer estrada, que iam fazer todas as pontes de concreto armado. Eles contrataram uma empresa, a Gautama, mas os esqueletos da ponte estão todos lá. A Polícia Federal já tem a perícia, então é fácil de a gente apurar. A Polícia Federal periciou as pontes e constatou que todas elas estão superfaturadas, e o esqueleto está lá na estrada Coroatá/Vargem Grande, mas não foi no governo Roseana não, foi no governo anterior”, completou

Barros ainda revelou quanto se pagou à Gautama por serviços, segundo ele, não executados. “O governo Jackson Lago, do qual o deputado Bira faz parte, pagou R$ 2 milhões a mais pela estrada Coroatá/Vargem Grande. Ele disse que ia fazer estrada, e nunca fez a estrada. Isto que V.Exa. tem que dizer lá em Coroatá e Vargem Grande, que V.Exa. quando era governo prometeu a estrada, mas não fez e superfaturou em R$ 2 milhões, o que está comprovado. Inclusive vou trazer aqui os dados do superfaturamento que foi pago, e não foi feito na estrada de Buriti/Duque Bacelar, foi pago tudinho para a empresa Targino e os caminhões e os ônibus na BR não podiam nem passar, ficavam atolados, foi até reportagem no Jornal Nacional. Está lá na Corregedoria. Eu nunca vim para esta tribuna para fazer essas denúncias, porque não é o meu perfil. Mas quando vejo mentiras colocadas aqui tenho que rebater com as verdades”, frisou.

O posicionamento firme do vice-presidente da Casa foi digno de elogios até mesmo da oposição. Em aparte, marcelo Tavares (PSB), disse “ter certeza absoluta de que não há nenhuma irregularidade” na gestão de Max Barros à frente da Sinfra.

“Eu acho que nessa relação de governos que roubaram, acho que está faltando um. Então, deputado Max, de V. Exª tenho certeza absoluta de que não há nenhuma irregularidade e já disse isso aqui mais de uma vez. Mas o que o deputado Bira denunciou foi essa relação promíscua entre governo e essa empresa, que ninguém sabe de quem é, e recebeu dinheiro para fazer várias obras e não terminou nenhuma. E a SINFRA até tomou as medidas legais cabíveis, mas isso não aconteceu com as outras Secretarias. Então, a relação promíscua, fica claro que existiu nesse governo, se não na SINFRA, mas em outra Secretaria. Então, essa que é a nossa preocupação”, comentou.

Para Othelino, o interesse do debate não era “ferir” a gestão Max à frente da Sinfra. Ele acrescentou reconhecer a “reputação” e a “boa carreira” do peemedebista como técnico e secretário.

“Então, para deixar claro que não existe aqui nenhum interesse em ferir a sua gestão, mas o fato é grave, e precisa ser explicado pelo o governo. Então é essa a cobrança que fica para o governo, para que se pronuncie e assim esclareça para a sociedade. Se ficar claro que não houve irregularidade, ótimo, mas o que está parecendo pelos os documentos que foram apresentados, de acordo com o discurso do deputado Bira, são situações que precisam mesmo ser esclarecidas. E nem por isso tivemos nenhum objetivo de atingir a sua reputação e a sua boa carreira como técnico e como secretário que foi”, reforçou.

Ao finalizar o discurso, Max frisou que voltou à tribuna para tratar do assunto por achar injusto o posicionamento do deputado petista, de tentar retomar um debate que a própria oposição havia dado por encerrado.

“Esse assunto não é a primeira vez que vem a esta Casa, já foi colocado aqui pelo o deputado Marcelo, pelo o próprio deputado Bira. Eu vim à Tribuna com a maior educação, com a maior gentileza e eu acho que qualquer coisa que trata do dinheiro público tem que ser esclarecido e me comprometi na sessão seguinte trazer a medição dos serviços, que são 20 quilômetros que tem feito lá, o que tinha sido pago, a nota de empenho, a ordem de pagamento, para verificar se realmente o que eu disse aqui na Tribuna era comprovado através de documentos. E na sessão seguinte eu entreguei para o deputado Marcelo e para a Oposição toda, os documentos, e são inclusive nos jornais que a Oposição deu o assunto por encerrado. Agora vem para cá de novo falar desse mesmo assunto aí parece que é demagogia, é querer criar um fato onde já estava tudo esclarecido, se é para tratar a coisa seriamente, eu concordo, deputado Othelino, vamos tratar, dinheiro público, quem passou por cargo público tem que prestar conta, eu, V. Ex.ª passou, o Bira, o Marcelo todos nós temos que prestar, só que na sessão anterior esse assunto foi tocado aqui, eu trouxe toda documentação e a Oposição se deu por satisfeito, agora vem de novo fazer proselitismo, eu não aceito, não concordo”, finalizou.

TJ quer regulamentar auxílio moradia via Assembleia

auxilioO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, encaminhou à Assembleia Legislativa, ainda na semana passada, mensagem com projeto de lei para regulamentar o pagamento de auxílio moradia a magistrados maranhenses. O penduricalho já existe (veja aqui), mas editado por resolução do próprio TJ.

Na justificativa ao projeto, o presidente do TJ argumenta que a resolução é vaga sobre o não recebimento do benefício pelos juízes das comarcas onde há residência oficial do Judiciário, “sem fixar outros requisitos ou limites já consagrados na jurisprudência e em diplomas assemelhados”.

Mera retórica para revestir de legalidade um benefício flagrantemente imoral.

O projeto foi publicado na edição de ontem (13) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e republicado hoje (14). O deputado Edilázio Júnior (PV) pediu urgência na votação. Mas alguns deputados devem apresentar emendas.

Deputado retira assinatura da CPI da Agiotagem

Antonio Pereira: campanha no interior

Antonio Pereira: assinatura retirada

O requerimento de autoria do deputado Raimundo Cutrim (PSD) para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os crimes de agiotagem no Maranhão precisa, novamente, de mais duas assinaturas para ser apresentado à Mesa Diretora.

Isso porque, embora o deputado Hemetério Weba (PV) tenha subscrito ontem (13) o documento quando ele já tinha 12 assinaturas – faltando, então, apenas mais uma cumprir o que manda  regimento -, o democrata Antonio Pereira já havia retirado na sexta-feira (10) o seu nome da lista de apoiadores da medida.

Com isso, o requerimento de Cutrim segue com 12 assinaturas, restando mais duas para a criação da CPI da Agiotagem.

Após ataques de Rubens Jr., Max Barros destaca atuação do TCE

Max Barros cresce na corrida

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu hoje (8) a importância institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como órgão de controle e fiscalização. O pronunciamento foi feito após críticas do líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), ao órgão devido à publicação, por O Estado, de dados de relatório que apontam suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Matões, administrada pela mãe do comunista, Suely Pereira (PSB).

“O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem cumprindo seu papel, vem se aperfeiçoando a cada dia, os servidores que fazem parte deste Tribunal, na sua quase totalidade, são técnicos concursados, preparados, competentes e que fazem o seu papel. E os conselheiros são escolhidos conforme preconiza a Constituição”, afirmou Max Barros.

Ele observou ainda que quem julga os processos em tramitação no TCE não é o presidente do Tribunal de Contas; é o Plenário do Tribunal, baseado nas instruções oriundas de setores técnicos, que atuam com total independência. “No Tribunal de Contas quem decide é o Plenário do Tribunal de Contas, baseado no Ministério Público, que existe lá e nos pareceres técnicos que são feitos pelos profissionais que foram concursados e estão lá trabalhando para isso”, enfatizou Max Barros, salientando que não concorda com nenhuma imputação de responsabilidade ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

“O ex-deputado Edmar Cutrim foi escolhido conselheiro daquela Casa, por esta Assembleia Legislativa, e como presidente, ele não relata nenhum processo, ele não interfere na ação do técnico que aponta as irregularidades em contas de gestores públicos. Nós temos é que fortalecer os órgãos de fiscalização, como é o Tribunal de Contas do Estado; se houver alguma falha nós temos que contribuir para que se evitem as falhas e se alguma acusação, alguma falha, irregularidade na prestação de contas que foi detectada, o gestor tem é que apresentar contraprovas, e a documentação para que sejam sanadas as pendências”, ressaltou.

Ao concluir seu pronunciamento, Max Barros lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. “O Tribunal vem fazendo o seu papel, principalmente através dos seus técnicos, que são qualificados e que fazem seu trabalho com isenção. O presidente daquela Casa não julga nenhum processo; ele é apenas o administrador. Eu reputo o presidente Edmar Cutrim como um homem correto, sério, inclusive, aberto a todos os gestores para apresentar as suas contraprovas nos processos que tramitam naquela Casa”, enfatizou Max Barros.

André Fufuca pede apoio para agricultores que sofrem com a seca

fufuquinhaEm pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSD) pediu o empenho dos seus colegas de plenário e da bancada federal do Maranhão para que envide esforços no sentido de ajudar os agricultores maranhenses que, devido à última seca registrada no país, estão sem condições de pagar os empréstimos contraídos junto aos bancos. Ele anunciou que nesta terça-feira (7) o assunto será discutido no Congresso Nacional.

André Fufuca lembrou que a seca do ano passado foi a pior nos últimos 10 anos e a perspectiva para esse ano também é preocupante para o agricultor, uma vez que não é apenas uma condição climática, mas acima de tudo, para muitos nordestinos, é uma questão de sobrevivência. “Eu venho aqui para dar o meu abraço e a minha mão a estes agricultores que estão precisando do apoio desta Casa. Também faço um pedido aos deputados federais e senadores para que se empenhem para ajudar essa classe que tanto ajudou nosso Estado e que hoje precisa de nossa ajuda”, disse o parlamentar.

No ano passado foi decretado estado de emergência em 64 municípios maranhenses. Em Grajaú, foi considerado um dos maiores focos de incêndios do país com mais de 80 casos; Mirador foi o segundo do Estado com 60 casos de incêndio, na região da seca do país.  “Hoje fica difícil o pequeno produtor pagar o empréstimo tirado para a sua produção. Por isso, peço mais uma vez ajuda  a esta gente corajosa”.

Em apartes os deputados Stenio Rezende (PMDB) e Othelino Neto (PPS) elogiaram o pronunciamento de André Fufuca. Stênio disse ser fundamental a classe política do Maranhão se sensibilizar para esse fato e buscar uma saída para ajudar o produtor nordestino, não só da pecuária, mas também da produção de grãos e de alimentos.  “Essa crise – que é a maior dos últimos 50 anos – abalou muito a estrutura econômica de milhares de pessoas. Sem dúvida nenhuma, esse assunto é muito oportuno e merece a atenção de todos nós”, disse Stênio Rezende.

Othelino Neto disse que a seca registrada no ano passado é um reflexo da forma insustentável que o ser humano tem utilizado os recursos naturais. “É um problema muito sério e se agrava pela falta de políticas públicas”, disse o parlamentar.

(As informações são da Agência Assembleia)

DOENÇA! Criança de 12 anos é abusada por vários homens em Pinheiro

reunião cdh 1A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (MD), recebeu ontem (2) denúncia de que uma criança de 12 anos fora violentada por vários homens de um povoado em Pinheiro.

“Infelizmente muitas crianças daquela região são vítimas de violência sexual. Já tivemos ali casos emblemáticos como o do ‘Monstro de Pinheiro’ [pai que abusou de várias filhas] e muitos outros casos incestuosos. Vamos fazer todos os encaminhamentos necessários e cumpriremos nosso papel de defesa dos direitos da infância”, destacou Eliziane Gama.

O caso de pedofilia estará na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos que acontecerá na semana quem vem. A Polícia já foi acionada pra investigar o crime.

Flávio Dino provoca constrangimento em evento da AL em Balsas

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), provocou um constrangimento danado hoje pela manhã (27), em Balsas.

Na cidade para mais uma edição do seu “Diálogos pelo Maranhão”, o comunista deixou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) numa saia justa ao chegar sem avisar no auditório da UniBalsas, local onde se realiza a terceira edição da Jornada de Integração Legislativa.

Como o evento tem cunho suprapartidário, pré-candidatos não estão sendo convidados para nenhum dos encontros.

Mesmo assim, Dino resolveu aparecer por lá, acompanhado de todos os aliados que ainda estão com ele na cidade. Cumprimentou vereadores, falou com deputados e fez seu papel de postulante ao cargo de governador. Sem saída, Arnaldo Melo apenas o recepcionou educadamente, sem esconder, contudo, a “cara de poucos amigos”, segundo contam fontes do blog.

Depois de dar seu pequeno show, Dino deixou o auditório e o evento prosseguiu.

Maturidade

Ao titular do blog, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) garante que não houve qualquer mal-estar. “A recepção foi ótima. O presidente Arnaldo Melo deu uma grande demonstração de maturidade política”, disse.

Já Flávio Dino…

“Atentado”, diz Othelino sobre projeto que barra criação de partidos

othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PPS) destacou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), discurso do senador do PMDB, Pedro Simon, que fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff por conta da tentativa de evitar, através de um projeto de lei que apressadamente vai passando pelo Congresso Nacional, a criação de novos partidos.

Segundo Othelino, o intuito específico é atender aos objetivos eleitorais, ou melhor, eleitoreiros do projeto de perpetuação do poder do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, comandado pelo próprio ex-sindicalista, cuja beneficiária agora está sendo a presidenta Dilma.

“Trata-se de um atentado contra a democracia. Quem tem que fazer a depuração se o partido A, B ou C deve ter mais força e mais representações nos parlamentos é a sociedade. Não é uma lei casuísta como essa que o governo federal, em especial o PT e o PMDB, quer criar que vai preservar a democracia”, disparou o deputado.

Primeiro sinal

Para Othelino Neto, esse é o primeiro sinal concreto de que a presidente Dilma começa a temer pela sua reeleição, pois vê candidaturas viáveis surgindo como alternativas àquela dicotomia entre PT e PSDB. Segundo o deputado, agora há as candidaturas da ex-ministra Marina Silva, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, se somando ao senador Aécio Neves, formariam um time de peso que, provavelmente, levaria a eleição ao segundo turno.

O senador Pedro Simon fez a denúncia e inclusive comparou a presidente Dilma ao general Geisel, autor do famoso “Pacote de Abril” que restringiu os partidos políticos no Brasil. Durante o pronunciamento na tribuna, ele foi aparteado pelo ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos. “É bom saber que no Senado e no PMDB há políticos, senadores que respeitam a sua história, que respeitam este país e que respeitam a democracia no Brasil”, ressaltou Othelino.

Segundo o deputado, o novo partido que surge e que tanto incomoda o projeto de perpetuação de poder no PT, o MD, vem de uma fusão do PPS com o PMN e realmente assustou os comandantes da República, porque é uma sigla que, só no surgimento, contará com 13 deputados federais e tem a perspectiva de chegar a 30 parlamentares, ou seja, terá uma importância decisiva nas eleições de 2014.