O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), rebateu ontem as críticas da oposição sobre a opinião do secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, em relação à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Em entrevista no fim de semana, o auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB) admitiu que a privatização do órgão seria uma das saídas para os problemas que ele enfrenta historicamente.
No Legislativo, oposicionistas desqualificaram a proposta, acusando a gestão do Executivo de supostamente admitir incompetência para administrar a Companhia. Para César Pires, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), desvirtuou o assunto ao levar o debate a plenário. “O nobre colega tentou forçar uma barra de algo inexistente”.
Segundo Pires, João Abreu emitiu uma opinião pessoal, não do Governo. Para o líder governista, Rubens Júnior assumiu postura “ditatorial” ao ir de encontro de forma tão veemente a uma opinião pessoal de um secretário de estado.
“Talvez por costume ditatorial ele [Rubens Júnior] não se permita que algum técnico do Governo do Estado, em uma entrevista, venha a se posicionar em um pensamento dele e não do Governo”, comentou.
Pires também disse não ver “pecado de se tentar buscar privatizações”. “Onde está o pecado? No Maranhão não pode, é um pecado que cai sobre os ombros de qualquer governante, como se fosse uma coisa inusitada, como se fosse atipicidade se fazer privatização, como se fosse inédito no Estado e não nos outros Estados”, completou, lembrando as privatizações das telefônicas, e de estradas, em nível nacional, e da Cemar, no Maranhão.
Futuro
Ex-presidente da Caema, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) disse que a discussão da privatização atinge “pais e mães de família” que, segundo ele, ficam em situação de insegurança quanto ao futuro. Apesar de ressaltar que os trabalhadores devem ser ouvidos em qualquer debate sobre o assunto, o parlamentar lembrou o caso da Cemar como um case de sucesso em termos de privatização. Ele ponderou que ainda há reclamações sobre os custos do serviço, mas atestou a melhoria dos serviços.
Para Braide, o ideal para a Caema seria um regime de concessão em lugar da privatização propriamente dita. “Com o regime de concessão, haverá a melhoria dos serviços sem que a empresa perca sua função social”, defendeu.
“Saia justa”
O líder da Oposição defendeu que o Governo do Estado deveria utilizar parte dos empréstimos contraídos nos últimos anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sanear a Caema. Rubens Júnior garantiu que o Estado tem condições de executar serviços públicos básicos, gratuitos e de qualidade.
“Apenas 6,5% das casas do Maranhão têm tratamento de esgoto adequado, enquanto a média brasileira é de 55%. Quando o Governo do Estado afirma que a saída é privatizar a Caema, ele mesmo assina o seu atestado de incompetência”, declarou.
E foi aí que entrou numa “saia justa”, como lembrou hoje (4) cedo o jornalista Jorge Aragão em seu blog. Primeiro ele foi repreendido pelo presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), dizendo que os números apresentados não eram atuais. E a situação piorou após uma intervenção de César Pires.
“Em alguns interiores, a CAEMA repassa o comando às prefeituras [através dos SAAEs], e me parece que é o caso de Matões, onde a prefeita Suely Pereira [mãe de Rubens Júnior] faz um bom trabalho e com certeza deve ter uma liquidez muito grande, não é isso?”, indagou em tom irônico Pires.
“Quase todos esses são sistemas falidos. Isso não quer dizer que não seja o melhor caminho, pior é privatizar”, ponderou Rubens Junior.
“Para Vossa Excelência ver: não é o sistema de Matões, de Codó, onde é o SAAE, todos são falidos. Seria gestão incompetente ou é a própria situação que remete a esse status quo, independentemente da bandeira política do gestor?”, voltou a questionar o líder governista, deixando o colega parlamentar sem resposta, pois o município de Matões é administrado pelo seu grupo político à vários anos.
“Vossa Excelência quer comparar uma empresa que tem 5 mil ligações com uma empresa que tem 5 milhões? Eu não consigo comparar uma formiga numa loja de louça e um elefante”, retrucou Junior.
“É ainda é pior, pois é mais fácil administrar uma cozinha do que uma casa”, devolveu Pires.
