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Gastão diz que há R$ 400 mi na Caixa para serem contratados por prefeitos

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gastao_mturO ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou nesta quinta-feira (7), em São Luís, que existem R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal à disposição de prefeitos maranhenses para investimentos em infraestrutura turística. São obras que ainda não começaram por falta de documentação ou outras pendências com o banco – e que o ministro disse querer ver aceleradas. As declarações foram dadas durante encontro estadual com prefeitos e prefeitas, promovido pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer as relações entre a União e os governos estaduais e municipais.

“Peço atenção, empenho, peço que vão até a Caixa Econômica Federal, tirem as suas dúvidas, apresentem as documentações exigidas e deem andamento aos projetos que a população tanto espera”, afirmou o ministro GastãoVieira. Após o a liberação (empenho) da verba por parte do governo federal, os municípios têm até dois anos para dar início às obras, sob pena de perderem o recurso. O cidadão que quiser acompanhar as obras que o Ministério do Turismo em seu município deve acessar o endereço eletrônico http://repasse.turismo.gov.br.

O evento, que reuniu 138 prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais e assessores, contou com a participação da governadora Roseana Sarney, dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Minas e Energia, Edison Lobao, além dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda, e de Imperatriz, Sebastião Madeira. Após a abertura, as equipes técnicas dos ministérios presentes permaneceram no local para tirar dúvidas e atender os prefeitos presentes.

O Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa do Governo Federal de reunir os representantes dos municípios para tirar dúvidas e dar andamento às demandas que estão pendentes nas cidades. A ação foi iniciada neste ano pela Secretaria de Relações Institucionais e já percorreu 24 Estados.

(As informações são do MTur)

Ministério atende 138 prefeitos pessoalmente em São Luís

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(Foto: Thamyres Ferreira-SRI/PR)

A Secretaria de Relações Institucionais das Presidência da República informou hoje (7) que 138 prefeitos maranhenses foram atendidos pessoalmente, pela manhã, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Espaço Renascença, com a presença da ministra Ideli Salvati.

“O número de prefeitos presentes também foi significativo: 138”, diz nota oficial emitida pela pasta. Além disso, nos demais casos, todos os gestores foram representados por secretários municipais.

De acordo com a ministra essa adesão ao evento é uma demonstração de que os municípios precisam de atendimento personalizado. “No Encontro, os gestores municipais são atendidos individualmente e, com isso, podem solucionar pendências pontuais que tenham para obter recursos federais. Trata-se de um evento técnico, que favorece a execução de obras e de programas sociais”, explicou.

Já a governadora Roseane Sarney destacou a importância do encontro para orientar os prefeitos e ressaltou o crescimento  do Estado.” O Maranhão está se desenvolvendo em todas as regiões, não só na capital. É o estado que mais se desenvolve no Nordeste”, disse a governadora.

Participaram do encontro no Maranhão os ministros do Turismo, Gastão Vieira; e de Minas e Energia, Edison Lobão; além da governadora do estado, Roseana Sarney, parlamentares e outras autoridades do Maranhão. Durante todo o dia, técnicos de doze ministérios, além de representantes da Funasa, Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Sebrae e Banco do Brasil, atenderão reservadamente os gestores municipais nas Salas de Atendimentos Individualizados. Na programação do Encontro, também são oferecidas palestras sobre políticas para a Saúde e a Educação.

 O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os estados brasileiros. O primeiro estado a realizar o encontro foi em Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Goiânia, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul e, agora, o Maranhão.

(Com informações da Presidência da República)

Adriano Sarney x Flávio Dino: o debate que tentaram evitar

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adrianoO coordenador metropolitano do Partido Verde no Maranhão, Adriano Sarney, tentou na semana passada, em vão, promover um debate interessante sobre a atuação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e suas movimentações como pré-candidato a governador do Maranhão.

Adriano questionava o fato de que o comunista, como comandante do órgão que tem como tarefa divulgar o Brasil positivamente  no exterior, utilizara sua conta no Twitter – com mais de 16 mil seguidores – para propagar uma matéria do New York Times que derruba a imagem do país, e a do Maranhão especificamente (veja aqui – em inglês), ao citar um brutal assassinato em Pio XII como mote para uma análise sobre a violência relacionada ao futebol na terra que sediará a Copa de 2014.

O debate, no entanto, sequer prosperou. Como Adriano é um Sarney, a patrulha comunista evitou entrar no cerne da questão, e apenas o desqualificou. Mas o fato é que a questão levantada rende uma boa discussão.

Em primeiro lugar, há que se fazer algumas ressalvas: ao contrário do que escreveu Adriano Sarney, Flávio Dino não se “vangloriou” da reportagem. Apenas replicou partes do texto, em inglês, e identificou a fonte – pode até ter vibrado intimamente, mas não deixou isso transparecer nos tuítes.

dinoOutro detalhe: a conta do comunista no Twitter é pessoal, e já vinha sendo usada por ele muito antes da nomeação para o cargo. As ações da pasta são ali divulgadas pelo cidadão Flávio Dino, já que a Embratur possui um perfil institucional.

Feitas as ressalvas, vamos ao ponto central, que merece atenção, mas foi ignorado pelos apoiadores de Dino: até que ponto é possível separar o presidente da Embratur do pré-candidato a governador nesse caso?

Se, como presidente da Embratur, o comunista tem como principal missão divulgar uma boa imagem do país, isso pode em algum momento ser deixado de lado para que se divulgue uma má imagem do Maranhão especificamente, atendendo a interesses político-eleitorais?

Foi esse, em última análise, o debate proposto por Adriano Sarney, ignorado por alguns dos seguidores do Dino, mas que deve ser levado em consideração.

O que você, caro leitor, pensa sobre o assunto?

Desvio de recursos em Caxias respinga em Flávio Dino

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Dino e Coutinho AMIGOS PARA SEMPREOs escândalos que derrubaram o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PC do B, ameaçam trazer à tona um esquema de desvio de verbas na gestão do ex-prefeito de Caixas, Humberto Coutinho, o maior patrocinador da pré-candidatura a governador do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), depois de Zé Reinaldo Tavares.

Afastado do cargo em 2011, por suspeita de irregularidades na pasta, o ex-ministro do mesmo partido de Dino mostrou-se extremamente generoso com o município de Caxias, destinando quantia que superou em mais três vezes a destinada à capital do Estado, São Luís, no mesmo período.

O maior reduto eleitoral de Flávio Dino, Caxias, foi contemplado com 14 convênios a fundo perdido que somam R$ 13.505.569,58. Parte dessa verba, R$ 5.618.500,00, teria sido desviada.

A denúncia, feita por duas vereadoras de Caxias e publicada em consistente reportagem de O Estado no domingo (20), com farta documentação entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, comprova a existência de uma construtora de fachada, fraude em processo de licitação e obras que não foram feitas.

“Caxias seria uma cidade olímpica se todas as obras tivessem sido feitas”, reclamam as vereadoras.

Ligação umbilical

Para o filho do ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago, Flávio Dino “foi eleito (deputado federal) pelo cabresto, pela caneta, pela máquina do então governador Zé Reinaldo”.

A forte ligação que mantém com o ex-prefeito Humberto Coutinho vem desde as eleições de 2006, quando recebeu maciça votação em Caxias e, em troca, o município foi contemplado com os convênios eleitoreiros distribuídos pelo ex-governador.

A obsessão do presidente da Embratur pelo poder inclui o cabo eleitoral. Coutinho quer ser candidato a deputado estadual em 2014 e Dino já sonha com ele como o “homem forte” do Governo na Assembleia Legislativa. A “aura de moralidade” do chefão do Comunismo no Maranhão começa a cair.

Planalto diz que é “especulação” apoio do PT a Dino no MA

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planaltoA assessoria da Presidência da República também desmentiu, hoje (14), a notícia do Estadão de que a reportagem do Estadão apontando que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula teriam fechado questão sobre apoio à pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao Governo do Maranhão..

Por meio do Twitter do Blog do Planalto, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, classificou a reportagem como “especulação”.

“A conversa da presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, em Brasília, não tratou de preferências sobre a sucessão eleitoral no Maranhão, informou hoje o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann”, disse o Planalto, em sua conta no microblog.

Segundo o porta-voz, é “‘especulação’ a conclusão da reportagem ‘Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão’, na edição de hoje de O Estado de S. Paulo, de que está em curso uma interferência presidencial na eleição do Maranhão”.

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“Essa é uma informação mentirosa”, diz Rui Falcão

Flávio Dino, jogo duplo e Estadão

Flávio Dino, jogo duplo e Estadão

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dino_campos2Uma notícia plantada no Estadão de hoje (14) – provavelmente pelos aliados de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão – reforçou a tese de que o presidente da Embratur não cansa mesmo de fazer jogo duplo.

Aliados preferenciais do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no estado, os simpatizantes do comunista amanheceram “soltando foguetes” porque o jornal que trava uma guerra judicial com o senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou que Lula e Dilma, ambos do PT, após reunião no Palácio da Alvorada, romperão com o grupo do peemedebista em 2014. Mas apenas no Maranhão, ressalva o periódico.

O motivo: querem um “palanque forte para a presidente no Maranhão”.

Na reportagem do Estadão, Dino inclusive comenta a possibilidade de rompimento da aliança PMDB-PT por sua causa, e diz que quer do Governo Federal apenas reciprocidade. “Acreditamos que teremos apoio do Governo Federal porque reivindicamos reciprocidade”, disse.

Logo ele, o pré-candidato que mais faz festa para Eduardo Campos no Maranhão – mesmo tendo “tanta certeza” de que terá  o apoio dos petistas.

Curioso, não?

Força Nacional já está no Maranhão

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força1 força2Já está no Maranhão desde ontem (12) parte dos homens da Força Nacional solicitados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio de decreto assinado na quinta-feira (10).

Um segundo grupo desembarcou hoje (13). Eles darão apoio a ações da Secertaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) no sistema prisional maranhense.

“Vamos fazer uma reunião de trabalho ainda hoje com eles no sentido de fazer um reconhecimento de terreno e distribuição do efetivo. Com isso, prevenir incidentes prisionais e fazer intervenção necessária em apoio à direção dos presídios para a fim de manter a rotina interna prisional. As celas que foram quebradas durante a rebelião serão consertadas, revistas serão feitas constantemente, as grades que foram quebradas ao longo dos anos serão consertadas e algumas grades que já estão prontas serão recolocadas. Com a tropa, nós vamos ter o tempo necessário para fazer a reorganização admistrativa, técnica e operacional dos presídios na Região Metropolitana “, disse Sebastião Uchoa, em entrevista ao portal Imirante.com.

Acima, registrsos dos federais já na capital maranhense feitos pelo jornalista Osvaldo Maia.

E Flávio Dino: Campos, Dilma ou jogo duplo?

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Os recentes movimentos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), serviram para reafirmar – pela enésima vez – sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Longe de ter sua situação definida, no entanto, o comunista ainda precisa resolver um sem número de questões internas (partidárias, por assim dizer) antes de seguir adiante.

A principal delas diz respeito a sua relação com a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é subordinado.

Dino jura de pés juntos que quer o PT em seu palanque em 2014. Mas não se cansa de fazer afagos no pré-candidato Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. E a recente filiação de Marina Silva no PSB aproximou ainda mais os projetos dos dois, Campos e Dino.

O (agora) principal adversário de Dilma não dividirá em nenhum estado palanque com a petista. Isso é óbvio.

Por isso, algumas questões ainda estão postas: Dino entregará o cargo que ocupa no Governo Federal para assumir de vez a “relação” com o PSB? Admitirá de uma vez que abre mão do PSB em troca da força da presidente no Maranhão – apoio que ainda disputará com o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB)? Ou continuará simplesmente fazendo jogo duplo estando no governo do PT e de “namoro” com os socialistas?

Gil Cutrim diz que Governo Federal deu “calote” em Ribamar

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gilO Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde desta segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.

Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.

Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

(As informações são da Prefeitura de Ribamar)