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PROGRAME-SE! Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2014

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IPVAA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

Consulta dos valores

O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Roseana cria Direção de Segurança dos Presídios

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pedrinhasA governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou hoje (27), por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), a criação da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

“Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa”, diz nota encaminhada à imprensa há pouco.

A criação do novo corpo de segurança penitenciária, bem como de uma Comissão de Investigação para acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios vieram após os recentes episódios de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na semana passada, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, encaminhou ofício à governadora pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado.

A resposta deveria ser enviada em três dias – o que pode subsidiar um pedido de intervenção federal -, mas hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encaminhou equipe para fiscalizar os presídios, confirmou a prorrogação do prazo por mais duas semanas.

Segundo o Estado, o agravamento da situação seria uma resposta do crime a medidas “saneadores” do sistema penitenciários.

“O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap”, completa o comunicado governamental.

João Abreu destrói factoide da oposição: “Não sou nem serei candidato”

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joaoabreuO secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, destruiu ontem (27) um factoide mal montado pela turma da oposição.

Segundo a “notícia”, ele seria o candidato a governador do grupo governista, em substituição ao secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB).

Em contato com a reportagem de O Estado, Abreu garantiu que não tem pretensão de ser candidato. “Não sou nem serei candidato”, disse.

Ele reafirmou, ainda, não apenas o seu, mas o apoio de toda a base aliada ao projeto Luis Fernando. “O candidato é Luis Fernando com apoio não só meu, mas de toda a base governista”, completou.

Medo?

Essa não é a primeira vez que a oposição tenta forçar uma candidatura de João Abreu. No entanto, em vez de desgastar Luis Fernando – principal objetivo – esse tipo de movimento apenas mostra como os adversários do peemedebista parecem temê-lo.

Em março deste ano, por exemplo, o deputado Marcelo Tavares (PSB) desandou a tecer elogios ao chefe da Casa Civil em discurso na Assembleia.

E, confiante, disse até que, se o candidato fosse ele, “nós teríamos uma dificuldade um pouco maior para vencer essas eleições” (relembre).

Ou seja: a oposição é tão boazinha que, vendo o Grupo Sarney na iminência de uma derrota acachapante nas urnas em 2014, está lutando para que ele entre na disputa com um candidato melhor.

É isso mesmo?

Conta outra…

SEFAZ libera segunda parcela de recursos para clubes de futebol

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trinchãoA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) liberou hoje (23) a segunda parcela relativa a compra dos ingressos de futebol profissional maranhense no valor de R$ 1 milhão. O recurso, previsto pelo Programa Viva Nota por meio do contrato celebrado com a Ama Clube,  foi creditado na conta da entidade que representa as equipes. O pagamento, autorizado pelo secretário Cláudio Trinchão foi efetuado após a apresentação dos ingressos por parte do clube, referente ao primeiro valor, repassado no primeiro semestre de 2013.

O volume total do recurso previsto no contrato de compra de ingressos pelo Estado do Maranhão foi de R$ 2,3 milhões, repassado em duas parcelas, sendo R$ 1,3 milhão no ato da assinatura do contrato (em maio) e a segunda parcela, no segundo semestre de 2013, correspondente a R$ 1 milhão. Este valor total corresponde à aquisição de 115 mil ingressos ao preço de R$ 20 cada.

O incentivo e a renovação da parceria da SEFAZ com os clubes de futebol foram iniciados em Fevereiro de 2013, quando o secretário Cláudio Trinchão, em ocasião, por meio da SEFAZ, formalizou o processo administrativo para aquisição dos ingressos, mas este ficou suspenso porque a representação dos clubes demorou na apresentação da documentação necessária ao seu andamento. O contrato só foi assinado em Junho e, por conta disso, perdeu-se a possibilidade de troca de ingressos de todo o campeonato maranhense 2013 (somente as duas partidas da final foram contempladas).

Criterioso e preocupado com a situação dos clubes de futebol, Cláudio Trinchão reuniu-se por diversas vezes com os representantes dos clubes e sempre deixou claro a sua intenção em ajudar o futebol do Maranhão.  “Estamos cumprindo o contrato e liberando agora R$ 1 milhão que era o saldo existente da compra dos ingressos.

Trinchão ressaltou que o Viva Nota é um importante instrumento para exercício da cidadania e atende plenamente todos os objetivos do esforço de educação fiscal, além de estabelecer uma forte parceria entre a SEFAZ e a sociedade.

O Secretário da Fazenda manifestou preocupação em relação a demanda dos clubes para a temporada 2014, pois, a exemplo deste ano, quando os clubes atrasaram o cronograma de execução do Viva Nota, “a SEFAZ ainda não contemplou nenhuma previsão para o orçamento do próximo ano, pois não houve demanda dos clubes”, afirmou.

(As informações são do Governo do Estado)

Victor Mendes assegura mais de R$ 3 milhões na área de recursos hídricos

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Victor-MendesO secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, garantiu o aporte de R$ 3,750 milhões para serem aplicados na área de recursos hídricos. Os recursos são decorrentes de contrato firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

A adesão formaliza a transferência dos recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CONERH, em novembro último.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual

“A garantia desses recursos possibilitará um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses, ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica o secretário Victor Mendes.

“Além disso, será possível intensificar as ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos comitês”, completou o secretário.

De acordo com o contrato, assinado na tarde de ontem [19/12] pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750 mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013 asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.

(As informações são do Governo do Estado)

Roseana entrega Grupamento dos Bombeiros, vistoria e autoriza obras em Bacabal

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A governadora Roseana Sarney foi recebida com bastante entusiasmo pela população de Bacabal, na Região do Médio Mearim, onde iniciou agenda de trabalho, nesta quinta-feira (19), com a inauguração do 6º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “É uma antiga solicitação que vai beneficiar não apenas Bacabal, que tem mais de 100 mil habitantes, mas também as cidades próximas”, declarou ela.

(Foto: Antonio Martins/Secom)

(Foto: Antonio Martins/Secom)

Na ocasião, a governadora também fez a entrega de um caminhão de combate a incêndio (modelo ABT: Auto-Bomba-Tanque) com capacidade para 5.000 litros d’água, uma caminhonete 4×4 a diesel para ações de resgate, busca e salvamento, uma ambulância, um bote salva-vidas e outros equipamentos.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira, o grupamento de Bacabal contará com 40 militares treinados para atendimento pré-hospitalar, resgate, combate a incêndio e salvamento aquático. “Essa obra é resultado de um trabalho conjunto, de parceria entre os governos municipal, estadual e federal”, revelou.

Durante a solenidade, o coronel Vanderley Pereira, fez a entrega da comenda máxima do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Medalha Alferes Moraes Santos à governadora Roseana Sarney e ao deputado federal Alberto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da corporação. O deputado é autor da emenda parlamentar que garantiu R$ 1 milhão para a implantação do grupamento em Bacabal.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, declarou que a inauguração do grupamento faz parte do processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. “Já inauguramos a unidade de Timon, agora em Bacabal e já temos outras cinco unidades a serem implantadas em diversas regiões do estado”, anunciou.

Ele ressaltou que a interiorização só está sendo possível graças ao investimento feito pelo Governo do Estado que realizou concurso público, aumentando a tropa em 122 novos bombeiros para o Maranhão. Ele também anunciou que está em processo de licitação a construção da nova Delegacia Regional de Bacabal.

O prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso, disse que não se administra um município sem apoio do governo estadual. “Como fruto desse trabalho conjunto, hoje temos um grupamento do Corpo de Bombeiros, uma nova delegacia, um novo hospital, asfalto nas ruas, entre outras ações que estão melhorando a vida da nossa população”, declarou.

A população prestigiou o evento e reconheceu a importância da nova unidade do Corpo de Bombeiros. “Bacabal é hoje uma cidade polo de desenvolvimento e esse grupamento é muito importante, até por medida de segurança. Hoje, temos um sistema de combate a incêndio que vai beneficiar nossa região”, declarou o presidente da Associação de Moradores do Povoado Alto Fogoso.

Na viagem ao município de Bacabal, acompanharam a governadora o senador João Aberto, deputado federal Alberto Filho, deputados estaduais Roberto Costa e Raimundo Louro, prefeitos e vereadores da região. Presentes também os secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública), Jura Filho (Turismo), Luis Fernando Filho (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Paulo Marinho Júnior (Juventude), Ricardo Archer Filho (Assuntos Políticos), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), além do chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira; do subsecretário da Saúde, José Márcio Leite; e o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Campos.

Alexandre Almeida destaca empenho para implantar parque industrial em Timon

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alexandre_almeidaO deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna, no inicio da sessão desta quarta-feira (18), para falar sobre a implantação do Parque Industrial de Timon, projeto que já está em fase de licitação. O Projeto é um antigo sonho dos moradores de Timon e municípios vizinhos e foi uma das prioridades do deputado desde o inicio do seu mandato.

“Logo que assumimos a nossa cadeira na Assembleia Legislativa, iniciamos os contatos com a Secretaria de Indústria e Comércio para mostrar que esse projeto era viável. Após várias reuniões, conseguimos incluir Timon na lista dos quatro municípios que foram priorizados com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através Programa Viva Maranhão, e, dessa forma, garantimos os recursos necessários para a execução das obras”, lembrou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o deputado, o Parque Industrial de Timon representa um investimento de, aproximadamente, 10 milhões de reais. “Será uma obra que propiciará a toda Região dos Cocais um desenvolvimento econômico há muito esperado pela população não só de Timon, mas de Matões, Parnarama, Caxias e vários outros municípios”, destacou o parlamentar. “Não podemos deixar de ressaltar a importância da parceria da Prefeitura de Timon, no sentido da viabilização do terreno onde será implantado o Parque Industrial”, afirmou Alexandre Almeida.

O Parque Industrial de Timon será construído em forma de condomínio, com pavimentação especial para suportar caminhões de quatro mil toneladas, eletrificação, água, acesso a internet de alta velocidade, centro administrativo, com salas de treinamento, bancos e salas de serviços de utilidade pública para os empresários e central de segurança por vídeo monitoramento.  Enfim, será um espaço que vai dar aos empreendimentos que lá se instalarem toda a infraestrutura e modernidade necessárias.

Alexandre Almeida informou que o processo licitatório será no inicio de janeiro, com previsão de inicio das obras em fevereiro, com entrega programada para julho de 2014.

“É dessa forma que podemos perceber o nosso trabalho efetivo, a importância de um deputado estadual em um município. Eu, assim como outros deputados, temos trabalhado incansavelmente, representando a nossa região e defendendo a importância do Governo do Estado do Maranhão viabilizar ações para o nosso município de Timon”, ressaltou Almeida.

“Nesse sentido, registro o meu contentamento por ver que o nosso trabalho como deputado estadual tem tornado antigos sonhos em realidade”, finalizou Alexandre Almeida.

(As informações são da assessoria)

Prefeitura de SLZ, orçamento sem emendas e discurso vazio

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Interessante ver o grupo auto-intitulado “oposição” no Maranhão quando ele está no poder.

Já aconteceu no governo Jackson Lago (PDT) e acontece agora na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à frente da Prefeitura de São Luís. O discurso se esvai quando a prática começa a ser conhecida.

Todos os anos, na Assembleia Legislativa, quando chega o período de votação do orçamento é aquela ladainha: os oposicionistas reclamam que o Governo não permite emendas,  ou que, quando muito, libera apenas algumas a aliados.

Mas, no caso da Prefeitura da capital, nem a aliados.

O  Orçamento de 2014 do Município foi aprovado ontem (17) sem uma emenda sequer. Nem mesmo as dos vereadores da base – o que acabou provocando revolta da vereadora Rose Sales (PTDR… ops, PCdoB) – veja post abaixo.

Foram 126 emendas propostas por sete parlamentares. Todas sumariamente rejeitadas ainda na Comissão de Orçamento.

E aí? A auto-intitulado “oposição” ainda terá condições de cobrar emendas ao Orçamento do Estado?

“Um prefeito não pode tudo, mas pode muito”, diz Luis Fernando

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luis_fernandoO secretário de estado de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), mandou um recado aos prefeitos que vivem reclamando da falta de recursos e usam esse discurso como muleta para não fazer nada – principalmente no primeiro ano de gestão.

Durante evento realizado em Balsas, o peemedebista lembrou que, na condição de prefeito de Ribamar – cidade que tem praticamente o dobro da população balsense, por exemplo -, realizou profundas transformações na educação, na saúde e na infraestrutura, mesmo sem o apoio dos governos estaduais da época.

“Um prefeito não pode tudo, mas pode muito, no sentido de tornar a cidade mais bonita e mais agradável de se viver”, disse.

O secretário de Infraestrutura frisou que, apesar de o prefeito de Balsas, Rochinha (PSB), ser de ser de oposição, o governo Roseana Sarney (PMDB) tem realizado importantes obras no município.

Ele citou como exemplo os investimentos do Executivo Estadual na construção de um hospital marco regional; na implantação do distrito agroindustrial; na pavimentação da avenida Luiz Gomes; na construção do anel da soja, já em fase de licitação; e na implantação de outros sete quilômetros de pavimentação no município pela Sinfra, entre outras ações.

Reforma à vista no governo Roseana

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roseana sarneyAinda não há previsão de anúncio oficial – nem se sabe se haverá anúncio oficial -, mas a governadora Roseana Sarney (PMDB) já revelou a auxiliares mais próximos que deve promover uma reforma no seu secretariado a partir de janeiro.

Secretários que têm pretensões político-eleitorais em 2014 devem ser trocados mesmo antes do prazo fatal para a desincompatibilização, dia 31 de março.

Na mira da reforma estão tanto os deputados federais e estaduais licenciados para ocupar cargos no Executivo Estadual, quanto os que vão para a primeira eleição.

A se confirmarem todas as trocas, pelo menos quinze pastas podem ter novo comando dentro de pelo menos um mês.