Ao despachar um processo de inspeção na Turma Recursal da Jusitça Federal no Maranhão, um juiz encontrou uma maneira didática para mostrar o que deveria ser feito para se diminuir o volume de ações na 2ª Relatoria.

Segundo o magistrado, uma das causas para o abarrotamento é que durante mais de 10 anos os relatores acumularam essa atribuição com as funções da vara de origem. “O que inevitavelmente, causou acúmulo de serviço”, destacou.

Só na 2ª Relatoria, explicou, são aproximadamente 5.500 processos pendentes de julgamento.

A solução?

“Se fossem julgados 10 processo a cada dia útil (50 por semana ou 200 por mês), esse acervo levaria mais de dois anos para ser zerado, sem contar a continuidade da distribuição mensal, férias dos magistrado e recesso forense”, frisou.

Conclusão óbvia do juiz inspetor: “Não há como resolver todas essas pendências durante uma única inspeção”.

É, amigos. Não tá fácil pra ninguém…

Desembargador citado seria Luis de Almeida Teles, aposentado, que atuou na defesa do traficante em 2003

A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) repudiou, em nota emitida na manhã desta segunda-feira (12), a insinuação do traficante Fernandinho Beira-Mar de que teria relações com um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão que poderiam facilitar a transferência de outro traficante, o Marcinho VP, do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, para uma unidade maranhense (reveja).

No comunicado, a Amma trata Beira-Mar como “facínora” e alega que uma “declaração genérica” dele não pode ter crédito.

“A Associação dos Magistrados do Maranhão – Amma […] vem a público REPUDIAR tais insinuações contra o Judiciário estadual, acrescentando que a declaração genérica de um reconhecido facínora não tem credibilidade para pôr em dúvida a honra dos componentes do Tribunal de Justiça do estado”, diz a nota, cuja íntegra está ao final do post.

Aposentado

Em entrevista coletiva mais cedo, o desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, negou a existência de qualquer pedido judicial ou administrativo para transferência do preso para o Maranhão, explicando que nenhum desembargador possui competência legal para decidir acerca desse tipo de pedido, que são de exclusiva responsabilidade da 1ª Vara de Execuções Penais da capital. Ele concedeu entrevista junto com o juiz Carlos Roberto Oliveira de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís

Segundo Froz Sobrinho, o “desembargador” citado pelo traficante pode ser Luis de Almeida Teles, já aposentado. “Todos sabemos da contratação do ex-desembargador Teles como advogado de Fernandinho Beira Mar, talvez esteja se referindo a ele [sic]”, disse.

Teles assumiu a defesa de Beira-Mar em abril de 2003 (veja recorte da Folha de S. Paulo ao lado).

Abaixo, a nota da Amma, e aqui, nota do TJMA.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em face de reportagem exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, neste domingo (11/08), quando, em conversa gravada entre dois dos maiores criminosos brasileiros, um deles mencionou que teria como obter “apoio” junto a um desembargador do Maranhão, vem a público REPUDIAR tais insinuações contra o Judiciário estadual, acrescentando que a declaração genérica de um reconhecido facínora não tem credibilidade para pôr em dúvida a honra dos componentes do Tribunal de Justiça do estado.

A incongruência da referida declaração salta aos olhos, pois, é sabido que não há no Maranhão presídio de segurança máxima estadual ou federal e que os crimes perpetrados por esse perigoso traficante, alcunhado de “Fernandinho Beira-Mar”, não tem relação com o estado, de sorte que não se justificaria sua eventual transferência.

A AMMA reitera, por fim, a sua confiança na magistratura estadual, que é composta de homens e mulheres que têm compromisso com a Justiça, coragem para enfrentar os desafios diários e vontade de contribuir para o bem coletivo.

São Luís, 12 de Agosto de 2013.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

PRESIDENTE DA AMMA

O desembargador Froz Sobrinho (foto), do Tribunal der Justiça do Maranhão, marcou para a manhã desta segunda-feira (12) uma coletiva de imprensa na qual comentará a repercussão da declaração do traficante Fernandinho Beira-Mar de que teria relação de amizade com um desembargador do Maranhão.

Em escuta a que teve acesso o Fantástico – exibida ontem (11) -, Beira-Mar fez referência a um magistrado do TJMA num momento em que ele e Marcinho VP conversavam sobre a possibilidade de o segundo deixar o presídio federal de Catanduvas, no Paraná, e conseguir uma vaga em uma penitenciária estadual, de onde, normalmente, eles conseguem continuar controlando o tráfico sem problemas.

“No Maranhão eu tenho um fortíssimo lá, um desembargador que era amigo do Tular”, disse Beira-Mar.

Após o oferecimento da ajuda por Beira-Mar, no entanto, VP diz que já tem “outras pessoas vendo a vaga” no estado.

O posicionamento de Sobrinho deve ser pessoal, já que a assessoria do Tribunal de Justiça informa à imprensa desde cedo que o presidente da Corte, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, não se pronunciaria pela manhã sobre o caso.

O traficante Fernandinho Beira-Mar sugeriu em conversa com outro traficante, Marcinho VP, gravada no parlatório do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, em maio deste anos, ter influência sobre um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“No Maranhão eu tenho um fortíssimo lá, um desembargador que era amigo do Tular”, disse ele.

O assunto veio à tona em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida na noite de hoje (11).

A referência ao desembargador do TJMA surgiu num momento em que os dois conversavam sobre a possibilidade de VP deixar o presídio federal – de segurança muito mais reforçada que o usual no Brasil – e conseguir uma vaga em um estadual, de onde, normalmente, eles conseguem continuar controlando o tráfico sem problemas.

Após o oferecimento da ajuda por Beira-Mar, no entanto, ele diz que já tem “outras pessoas vendo a vaga” no estado.

Intrigante, não?