CNM e Famem irão promover Diálogo Municipalista

gilA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

(As informações são da Famem)

Exemplo da oposição, Deoclides Macedo usava pau-de-arara para transportar alunos

pau-de-ararapau-araraChega a ser risível o desespero de setores da oposição na tentativa de diminuir o efeito do reconhecimento público do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), como um dos melhores gestores públicos que já apareceram no Maranhão.

Como não podem negar o óbvio, agora mudaram de estratégia: admitem que ele é bom, mas que não é o único bom e que a oposição também possui quadros comparáveis ao peemedeista.

A tentativa da vez é equiparar os ex-prefeitos Deoclides Macedo, de Porto Franco, e Hilton Gonçalo, de Santa Rita, a Luis Fernando. Deixemos Hilton Gonçalo para depois.

No caso de Deoclides, já se mostrou aqui que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006 (reveja).

Mas isso não é tudo: recentemente, o pedetista andou falando da qualidade da educação no seu município. E vejam só o que se descobriu: que em Porto Franco, na gestão Deoclides Macedo, alunos da rede municipal eram levados às escola num verdadeiro pau-de-arara (veja acima). O caminhão levava as crianças do povoado Cocal para a beira da estrada.

caminhoneteMas isso não é tudo. A caminhonete ao lado, de propriedade de um correligionário do ex-prefeito, foi apreendida pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de ser roubada. Com ela se fazia o transporte de alunos do povoado Coité, já na atual gestão – que segue tendo o “dedo” de Deoclides.

Pelo visto, esse não é um bom exemplo de gestor a ser usado pela oposição.

Em tempo: apenas setores da oposição insistem na tentativa de “desmistificação” da capacidade de Luis Fernando. Porque os demais todos já se renderam, que o digam Ribamar Alves, Luciano Leitoa e outros tantos prefeitos, do PCdoB, inclusive.

Prefeitura de Axixá pinta praça que deu origem a bate-boca

Após um bate-boca entre a prefeita Roberta Berreto (PMDB) e duas moradoras, que ganhou repercussões gigantescas em todo o estado, a Prefeitura de Axixá iniciou ontem (15) a pintura da praça que deu origem à discussão (reveja acima o vídeo), no povoado Monte Alegre.

praçaAté o dia da confusão, na área ainda eram mantidas as cores que identificavam a ex-prefeita Sônia Campos (DEM), e Roberta Barreto queria negociar a mudança para a identidade visual da sua gestão. Os que se opunham à medida argumentavam que a praça e a igreja foram construídas em terreno particular.

_____________________Leia mais

“Autoridade nesse município sou eu”, diz prefeita de Axixá

Em nota encaminhada à imprensa após o episódio, a Prefeitura informou que foi a comunidade quem solicitou a pintura do logradouro e que uma equipe “foi impedida por um grupo de cinco pessoas – de duas famílias – de executar aqueles serviços”. No comunicado, a assessoria da peemdebista diz que a reação dela foi uma forma de “preservar sua integridade moral”.

“Contrária a vandalismos, tumultos e xingamentos, a prefeita Roberta fez-se presente na reunião a fim resolver o problema sem qualquer tipo de confusão. No entanto, tão logo chegou a Monte Alegre, foi recebida pelas cinco pessoas com agressões verbais que a impeliram, minimamente, a preservar sua integridade moral”, diz a nota.

Leia a íntegra abaixo.

Nota de esclarecimento

A população do povoado Monte Alegre (Axixá) solicitou à prefeitura serviços de pintura, limpeza e iluminação para a referida localidade. A razão pela qual a demanda foi feita justificava-se pela realização do Festejo de São Raimundo no dia 19.10.2013.

Diante disso, a equipe da prefeitura dirigiu-se até o povoado, onde foi impedida por um grupo de cinco pessoas – de duas famílias – de executar aqueles serviços. Após quatro tentativas sem êxito, a equipe decidiu descontinuar qualquer trabalho em benefício da praça do povoado até que uma reunião com a gestora municipal acontecesse.

Contrária a vandalismos, tumultos e xingamentos, a prefeita Roberta fez-se presente na reunião a fim resolver o problema sem qualquer tipo de confusão. No entanto, tão logo chegou a Monte Alegre, foi recebida pelas cinco pessoas com agressões verbais que a impeliram, minimamente, a preservar sua integridade moral.

E assim o fez. Depois de se defender com palavras, Roberta determinou que fosse pintada a praça porque quis, como sempre, que prevalecesse a vontade do povo axixaense.

Povoados ganham sistema de abastecimento d’água em Coroatá

Inauguraçao dos poços (2)_1067x800As famílias que residem nos povoados de Mantinga, Davi e Jaqueira, zona rural de Coroatá, têm agora água nas torneiras. A prefeita Teresa Murad (PMDB) inaugurou os sistemas de abastecimento de água nas três localidades.

“Acabou o tempos das mulheres terem que buscar água em baldes e latas d’água na cabeça. Com os sistemas de abastecimento de água, asseguramos mais qualidade de vida para nosso povo”, disse a prefeita.

Depois dos povoados Mantinga, Davi e Jaqueira, outras 12 localidades ganharão sistemas de abastecimento de água, a serem inaugurados até o fim deste mês. por meio de um convênio firmado com o governo estadual.

A inauguração dos sistemas de abastecimento de água nos três povoados beneficiou cerca de 80 famílias. A lavradora Rubenita da Silva Amorim, moradora do povoado Davi, esperava ansiosa pelo benefício. “Já estamos com as torneiras abertas esperando jorrar água. Acabou o sofrimento. Só temos a agradecer à prefeita por essa ajuda”, comemorou.

Ao inaugurar o sistema de abastecimento de água no povoado Jaqueira, a prefeita anunciou que todas as famílias de Coroatá terão água nas torneiras até o final de sua gestão.

Morador do povoado Davi, Raimundo Amorim disse que a chegada da água nas torneiras era de um dia de muita alegria.

“Estamos contentes demais com a água nas nossas casas. Aqui está todo mundo feliz. A prefeita Teresa Murad está fazendo o melhor para nossa gente”, afirmou.

A vice-prefeita Neuza Muniz, vereadores e empresários do município acompanharam a prefeita na inauguração das obras nas três localidades. “Em Coroatá nenhuma mulher, nenhum homem carregará mais água para suas casas”, assegurou a vice-prefeita.

Emocionada a lavradora Vilenir Alves, moradora do povoado Jaqueira, declarou que foram vários anos esperando pela água em casa. “Graças a prefeita Teresa (Murad) essa espera acabou. Fizeram muita promessa de que teríamos água na torneira, mas foi a prefeita Teresa que realizou o sonho da gente”.

“Eu quero qualidade de vida para o nosso povo. Foi este o compromisso que assumimos e que vou cumprir. Coloco-me no lugar de cada um desses moradores, é inadmissível que fiquem sem água em suas casas. Água é saúde, é vida!”, ressaltou Teresa Murad.

(As informações são da assessoria)

“Autoridade nesse município sou eu”, diz prefeita de Axixá em bate-boca com populares

A prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB), perdeu as estribeiras ontem (13), ao tentar negociar com uma comunidade em que predominam eleitores da ex-prefeita Sônia Campos (DEM), a pintura de uma paróquia e de uma pequena praça no povoado, para festejos católicos.

O problema é que na área ainda eram mantidas as cores que identificam a democrata, e Roberta Barreto queria negociar a mudança para a identidade visual da sua gestão. Os que se opunham à medida argumentavam que a praça e a igreja foram construídas em terreno particular. A boa conversa, no entanto, não durou muito tempo.

O bate-boca começou quando a prefeita foi interrompida pela primeira vez. “Agora quem está falando sou eu e obedeça”, disparou.

axixaUma das mulheres que conversava com ela – aparentemente eleitora de Sônia Campos – retrucou: “Vamos nos retirar. A baixaria aqui já está completa”.

Foi quando a peemedebista definitivamente “desceu do salto”. “Autoridade nesse município sou eu. A prefeita sou eu. Não é a Sônia, não é você, não é ninguém”, gritou.

A prefeita argumentou que já vinha sofrendo ameaças das duas. “Vocês vieram me esculhambar, antes de ontem, vocês falaram que iam me bater, que iam encher minha cara de porrada. Eu não gosto de baixaria, vocês é que gostam”, argumentou, para depois ordenar, aos gritos, a pintura de toda a praça. “Pode pintar! Pode pintar! “, bradava.

Em tempo: Um vídeo com toda a discussão chegou a ser publicado em redes sociais ontem à tarde, mas curiosamente retirado do ar no início da noite. O colega John Cutrim conseguiu uma cópia e republicou. Ele registra toda a confusão e só é interrompido no momento em que Roberta Barreto parte para cima da cinegrafista e obriga o fim da gravação.

Prefeito de Ribamar Fiquene renuncia; prefeito de S. J. dos Basílios é cassado

vascoO prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Vasconcelos (PSB), o Vasco, decidiu nesta sexta-feira (11) renunciar ao cargo.

Ele entregou carta oficializando a renúncia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Oliveira (PDT). Quem assume o posto é o vice-prefeito,  Edilomar Miranda (PCdoB).

Aos amigos, Vasco alegou problemas de saúde como o principal motivo para a entrega do cargo. Ele também já teria informado que a decisão é irrevogável.

São José dos Basílios

decisaoA Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Gláucia Helen Maria de Almeida, cassou na tarde de hoje o mandato do prefeito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB), o Walter Riograndense, e de seu vice, Francisco Nunes dos Santos. A juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.

A informação é do blog do Adonias Soares.

Na sentença (clique ao lado para ampliar parte dela), Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados e determina a realização de nova eleição. “Julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São José dos Basílios, devendo serem (sic) realizadas novas eleições para estes cargos”. A magistrada determinou, ainda, a imediata posse do presidente da Câmara até a realização de novas eleições.

_______________Leia mais

Em quatro dias, “Vasco” foi cassado e retornou ao cargo

MP requer suspensão de licitação de R$ 5 mi para publicidade em Caxias

(Foto: Felipe Klamt)

(Foto: Felipe Klamt)

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar contra o Município de Caxias, requerendo a suspensão da licitação realizada para contratar serviços de publicidade e propaganda institucional no valor de R$ 5 milhões.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, refere-se à Concorrência nº 05/2013, que teve como vencedora a empresa Enter Propaganda e Marketing EPP, supostamente única participante da licitação.

Na Ação, a promotora também solicita que a Prefeitura de Caxias apresente imediatamente ao MPMA os autos da Concorrência para que sejam averiguados todos os possíveis vícios ocorridos na elaboração da licitação.

(Com informações do Ministério Público)

Vereador pedirá na Justiça anulação de títulos de cidadãos de Flávio Dino e Cleide Coutinho

josivanO vereador Josivan Carvalho (PT), de Tuntum, revelou ontem (8) que vai à Justiça para que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdB), e a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) devolvam os títulos de cidadãos que receberam da Câmara Municipal em agosto deste ano.

Segundo o parlamentar, o projeto de decreto legislativo que autorizou a concessão foi aprovado em desconformidade com a Lei Orgânica do Município.

“Nossa Lei Orgânica diz que, para a concessão de títulos de cidadão, é necessária a aprovação do projeto por dois terços dos membros da Câmara”, explicou.

No caso de Tuntum, dois terços equivalem a oito vereadores. Apenas sete aprovaram o título ao comunista e à socialista.

“Já confirmei todos esses dados na ata da sessão em que ocorreu a aprovação do projeto. Vou tirar cópias dos documentos e dar entrada na Justiça. Os títulos terão que ser anulados e devolvidos”, completou.

A concessão dos títulos de cidadão têm sido a forma encontrada por Flávio Dino para rumar em campanha pelo interior do estado e promover-se pessoalmente. No caso de Tuntum, a honraria foi aprovada mesmo em desconformidade com a Lei Orgânica porque havia uma acordo de lideranças para aprovar, no mesmo dia, a mesma homenagem ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).

A oposição cumpriu sua parte, mas a situação, ligada ao prefeito Tema Cunha (PSB), pediu vistas do projeto de decreto e o rejeitou em sessão posterior, por quatro votos a três.

Gil Cutrim diz que Governo Federal deu “calote” em Ribamar

gilO Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde desta segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.

Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.

Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

(As informações são da Prefeitura de Ribamar)