Aparte: os bastidores da Câmara de São Luís

SEMANA PERDIDA

A ocupação do estacionamento da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), promovida por policiais militares e bombeiros que, dentre algumas exigências, pedem revisão da carga horária, reajuste salarial, Plano de Cargos e anistia para as lideranças, impediu a realização das sessões legislativas essa semana na Casa de Leis.

meloNÃO FOI MENTIRA

Já que tocamos no assunto…, o coronel da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Melo, foi detido por indisciplina na Câmara Municipal, na manhã de terça-feira, dia 1° de abril, “Dia da Mentira”. Apontado como um dos líderes da greve da PM, o coronel foi levado para o Quartel da PM, onde deve ficar em pronta interdição por três dias.

TENSÃO E REVOLTA

Após a prisão do coronel Melo, o grupo de policiais que está acampado na Câmara Municipal revoltou-se e ameaçou realizar manifestações em diversos pontos da cidade, causando transtornos para várias pessoas. Muitos dos policiais que aderiram ao manifesto estavam usando colete à prova de balas, balaclavas e portando armas de fogo.

floraO QUE ESCONDEM?

Como forma de encobrir suas ações, os policiais grevistas cobriram, com sacos plásticos e tecidos, as câmeras de videomonitoramento que se localizam na área da Praia Grande, dificultando o policiamento na região e facilitando a atuação de bandidos, conforme mostra o flagrante da repórter fotográfica de O Estado, Flora Dolores.

POR BEM OU POR MAL

Para evitar que a Casa tenha mais uma semana perdida, o presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), afirmou que seu último recurso para que PMs em greve desocupem o estacionamento da Casa será entrar com um pedido de reintegração de posse na Justiça. “Darei prioridade ao diálogo com os ocupantes do local, mas, os grevistas precisam entender que protestar faz parte das conquistas, mas insistir numa ilegalidade é desrespeitar as regras”, declarou.

REGRAS ATRASADAS

Em princípio era apenas uma modernização e adequação das regras que regem o funcionamento da Câmara. No entanto, mesmo depois de um ano do início das discussões sobre o assunto, os vereadores ainda não conseguiram chegar a um consenso quanto às modificações que precisam ser feitas na norma, que abrange desde questões mais burocráticas, como o horário de início das reuniões legislativas, até assuntos mais complexos, como a metodologia do código de ética e decoro parlamentar e também alteração dos regulamentos administrativos e de pessoal.

COMISSÃO DO REGIMENTO

A Comissão responsável pela revisão do Regimento tem com presidente o vereador Pavão Filho (PDT) e como membros os vereadores Francisco Carvalho (PSL), Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB) e Rose Sales (PCdoB). O colegiado realizou seu trabalho de confecção do projeto em oito reuniões, sempre com a participação da maioria dos seus membros e, com o assessoramento do consultor legislativo Carlos Lula.

PAZES COM ACORDOS

O vereador Astro de Ogum (PMN), candidato à Presidência da Câmara, fez as pazes com o agora ex-líder do governo Honorato Fernandes (PT) e conseguiu o apoio do petista para seu projeto maior na Casa. No entanto, o convencimento não foi fácil. Honorato não terá nenhum cargo na Mesa Diretora, mas fará indicações de diretorias da Câmara. O combinado passa também pelo apoio a sua candidatura a deputado federal. Mas como o presidente Pereirinha (PSL) também é pré-candidato a federal, haverá uma divisão de bases eleitorais dos vereadores na Ilha.

CAFUNÉ JEITOSO

Após uma conversa reservada, o vereador Estevão Aragão (SDD) foi convencido a abortar a ideia de abrir a caixa-preta da Câmara que, segundo ele, poderia provocar estragos inimagináveis. Pela “ameaça”, o líder do Solidariedade no Parlamento Municipal chegou a ser comparado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson nos conturbados anos de 2004 e 2005, quando este se tornou o “homem-bomba” da República, protagonista do maior escândalo de corrupção da história política do Brasil.

FOME E VONTADE DE COMER

Depois de ter declarado da tribuna da Câmara que estava arrependido de ter se filiado ao PSB, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) voltou a ser socialista desde criancinha. Após o discurso, o parlamentar foi visto em um restaurante da cidade almoçando com a cúpula do partido no estado. Pelo jeito, Chaguinhas juntou a fome com a vontade de comer.

CONSPIRAÇÃO GOVERNISTA

Depois de ter lutado para derrubar o vereador Honorato Fernandes (PT) uma dupla de vereadores tem novo alvo: Osmar Filho (PSB), que assumiu o posto que antes era ocupado pelo petista. A dupla começou a fazer “corpo mole” para defender o governo das denúncias da oposição. A estratégia é simples: querem provar para o prefeito que o novo líder não tem capacidade e nem argumentos para fazer defesa.

A SMTT VAI FAZER O QUÊ?

Falando em oposição, a Comissão de Transporte da Câmara de São Luís, presidida pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), vai se reunir para discutir nova ameaça de paralisação dos rodoviários, desta vez por questão salarial. Eles exigem 16% de reajuste salarial e os empresários afirmam que não têm condições de dar aumento nesse patamar. Câmara pretende convidar o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, para dizer o que pensa a Prefeitura.

NÃO GOSTOU DA PIADA

Depois de ter sido estranhamente derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca (PRTB), assegurou ao jornalista Jorge Aragão que voltou atrás de sua decisão e vai sim recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que move contra o vereador Beto Castro (PRTB).  Pelo visto, Carioca não gostou da piada feita pelo colega de partido sobre o Rio de Janeiro e os cariocas (reveja).

guaráHOMENAGEM À TV GUARÁ

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na semana passada, a Sessão Especial em homenagem à TV Guará, canal 23. A emissora, que foi fundada em 21 de junho de 2011, é uma das que mais crescem no Maranhão. O evento em homenagem à afiliada da Record News no Maranhão atendeu ao requerimento do vereador Marlon Garcia (PDT).

Aparte: os bastidores da Câmara de São Luís

SEMANA FOI AGITADA

Depois de uma semana parada em função da falta de quórum qualificado para realização das sessões ordinárias, a Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades com uma semana agitada. Antecipação da Eleição da Mesa Diretora, convite para secretário explicar o fato de uma empresa funcionar dentro da própria secretaria, ocupação e protestos foram alguns dos ingredientes que ocorreram na Casa.

astroAGORA É CANDIDATO

Depois de muito “disse-me-disse” sobre a antecipação da eleição da Mesa da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) desabafou, aliviado, durante pronunciamento na última segunda-feira (24). “Agora posso dizer que sou, sim, candidato a presidente da Câmara de São Luís”. Com ou sem adversário, ele será eleito em abril. É só esperar.

ELEIÇÃO ANTECIPADA

Os vereadores de São Luís aprovaram, na terça-feira (25), em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica que modifica a data da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. De acordo com a proposição, de autoria do vereador Marquinhos Silva (PRB), o pleito interno será antecipado em pelo menos nove meses e está previsto para acontecer no início de abril. A previsão era de que a eleição para a Mesa Diretora acontecesse já no dia 7 de abril. No entanto, essa será a data da apreciação em segundo turno do projeto, o que fez com que nova previsão para a eleição seja o dia 9 do próximo mês.

Roberto Rocha: com PPS, não

OUTRO OLHAR NA DISPUTA

Se o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) por acaso for eleito senador nas eleições deste ano, o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que deve ocorrer no próximo mês, ganha ainda mais importância. É por isso que o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) começa, sim, a ter certa preocupação com o assunto.

FILA PARA O EXECUTIVO

Já imaginou se Edivaldo Júnior renuncia ou é cassado (o que, convenhamos, é pouco provável)? Com a desincompatibilização de Roberto Rocha para ser senado – repise-se, na hipótese de vitória em outubro -, quem entraria no primeiro lugar da fila para a Prefeitura é justamente o presidente da Câmara. Situação idêntica à hoje vivida no Governo do Estado.

FALANDO O MESMO IDIOMA

Os vereadores estão falando o mesmo idioma quando o assunto é antecipação da eleição da Mesa da Câmara: todos de acordo. Um deles é o presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL). Ele disse que apoia incondicionalmente a candidatura do colega Astro de Ogum (PMN) à sua sucessão. Dou uma conta no Bradesco para quem adivinhar por quê.

MUSEU DO ESPORTE

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) levou ao plenário da Câmara, pedido de indicação para que governadora Roseana Sarney (PMDB) dê cumprimento à medida aprovada pela Casa solicitando a implantação do Museu do Esporte no Complexo Esportivo do Castelão. O Museu servirá para reunir o acervo que narre a história do esporte maranhense, valorizando a bibliografia esportiva do estado.

USO DO BEM PÚBLICO

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição, denunciou durante a semana que há mais de 20 anos o consultor Manoel da Cruz, contratado pela Prefeitura, comanda toda a estrutura de transporte de São Luís usando a estrutura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A Consultrans tem um contrato de R$ 1,3 milhão, assinado durante passagem da secretária Myriam Aguiar pela pasta, para organizar o transporte coletivo na cidade. “A empresa tem em suas mãos todas as comunidades carentes da Grande São Luís incluindo a zona rural. É a empresa que decide quem e qual comunidade terá mais ou menos ônibus”, disse.

ALVO DE DISCUSSÕES

Insatisfeito com a situação, o líder da oposição apresentou requerimento em que convida o secretário Carlos Rogério para explicar a relação da SMTT com a Consulttrans. O encontro será realizado no dia 8 de abril. Presidente da Comissão de Transporte, Câmara quer ouvir do secretário os verdadeiros motivos que levaram a empresa a se instalar dentro da secretaria usando a estrutura do erário público.

LIXÃO DO TOM & JERRY

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma creche em um terreno baldio que pertence à Prefeitura de São Luís. O terreno fica localizado no Planalto Vinhais II, ao lado da escola municipal Tom & Jerry e, atualmente, vem sendo utilizado pelos moradores do bairro como depósito para lixos e entulhos.

VOLTOU PARA SER LÍDER

Três dias depois de anunciar a saída do vereador Honorato Fernandes (PT) da liderança do governo, a Prefeitura anunciou o novo ocupante do posto. Trata-se do vereador Osmar Filho (PSB), que voltou à Casa em substituição a Helena Duailibe (PMDB), hoje secretária de Saúde.

DE OLHO NA LIDERANÇA

Como o blog lembrou na semana passada, o vereador Pavão Filho (PDT) articulou nos bastidores para assumir a liderança do governo na Câmara. Pavão chegou a ‘bater assas’ e a fazer de tudo para derrubar do posto o colega Honorato Fernandes (PT). Ele até conseguiu seu objetivo, mas não obteve êxito na missão seguinte: representar o governo na Casa. Para o lugar de Fernandes, o escolhido foi Osmar Filho (PSB).

chaguinhasQUEBROU E TRINCOU

O vereador Francisco Chaguinhas (PSB) fez pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (26) para criticar a administração de São Luís pela profusão de buracos que pontuam toda a malha viária da Capital. Segundo ele, trata-se de uma irresponsabilidade do poder público municipal. “A situação é tão crítica que o São Cristóvão quebrou que trincou a Cidade Operária”, disse Chaguinhas, que utilizou o tempo na tribuna para falar do seu arrependimento em ter se filiado ao PSB. O parlamentar disse ainda que chegou a tirar dinheiro do próprio bolso para tapar buracos no bairro.

pmMISTÉRIOS DA MEIA-NOITE

Os policiais militares do Maranhão decidiram na noite de quarta-feira (26) paralisar as atividades por tempo indeterminado. Após a assembleia da categoria, os militares resolveram ocupar o estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. O mais interessante é que a ocupação aconteceu justamente no dia em que o plenário da Casa aprovou indicação da vereadora Rose Sales (PCdoB) pedindo ao Governo do Estado a anistia do Cabo Campos e do Soldado Alexandre Leite, que foram presos pela secretaria de segurança do Estado por reivindicarem melhorias para a categoria. É muita coincidência, ou não é?

Em contato com o blog, a vereadora Rose Sale garantiu que não tem qualquer envolvimento com a organização do movimento. Segundo a comunista, ela apenas foi procurada por parentes dos militares presos e intercedeu por eles. “Atuei como uma defensora dos direitos humanos que sou”, disse.

REUNIÃO COM GREVISTAS

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu no final da manhã de quinta-feira (27), em seu gabinete, as lideranças do movimento grevista dos policiais militares, garantindo buscar uma intermediação junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

NÃO É DE ALÇADA DA CÂMARA

“Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e saber o que é melhor para a sociedade”, disse Astro de Ogum, logo após manter contato telefônico com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto. Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada pelos colegas Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com a decisão de Astro de Ogum.

ABANDONADO

Apesar da receptividade, a aliados Astro de Ogum reclamou  da ocupação. “Meus babalorixás me abandonaram”, disse, ao saber que o estacionamento da Casa estava tomado por grevistas.

VIRADA NO TRE

O vereador Beto Castro (PRTB) conseguiu uma virada contra o suplente Paulo Roberto Pinto (PRTB), o “Carioca”, e manteve-se no mandato. Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão acatou os embargos de declaração da defesa do parlamentar e reformou decisão anterior que lhe cassava o mandato.

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“INFELIZ ANIVERSÁRIO”

O vereador Marlon Gracia (PTdoB) completou ontem (27) 46 anos. E uma grande festa para comemorar a data chegou a ser montada. Entretanto, foi abortada depois que Garcia soube que seu desafeto Beto Castro (PRTB) havia conseguido a virada no TRE. Ontem, ao saber da decisão, o líder do PTdoB na Câmara desabafou: “Eu faço aniversario e quem ganha presente é meu adversário”.

CHAPA QUASE FECHADA

A chapa que vai disputar o comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2015-2016, já está quase fechada. A eleição será dia 9 de abril. Após intensa articulação, a nova composição ficaria assim: Presidente: Astro de Ogum (PMN), 1º vice-presidente: Chico Carvalho (PSL), 2º vice-presidente: Josué Pinheiro (PSDC), 3º vice-presidente: Ricardo Diniz (PHS), 1º secretário: Pavão Filho (PDT), 2º secretário: Pedro Lucas (PTB), 3º secretário: indicação do PTdoB, 4º secretário: a definir, 5º secretário: a definir. É aguardar e conferir…

Aparte: notinhas da Câmara

ESTOQUE DE POLÊMICAS

A Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades parlamentares nesta semana, após as festividades momescas, com um estoque de polêmicas para resolver nos próximos três meses. Como as eleições gerais devem deixar o Legislativo praticamente vazio de julho a outubro, a tendência é que as principais decisões sejam tomadas até junho. A pauta é extensa, indo do projeto de lei de autoria do Executivo que permite a contratação de empréstimo no valor de R$ 71 milhões ao projeto que estabelece o processo de licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís.

BASE GELATINA

Apesar de ter fechado 2013 com a maioria maciça dos vereadores compondo sua base aliada, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), pode ter um começo de ano legislativo surpreendente na Câmara Municipal. A base gelatina, que balança de um lado para outro, já dá sinais de que o lado da vez não deve ser o do Executivo Municipal. Como bom advogado, Júnior deveria saber que não basta só defender, tem que ter uma boa “estrutura”.

CARNAVAL ARTESANAL

Dois fatos ocorridos essa semana na Câmara comprovaram algo que todos já sabiam: o prefeito continua sem uma base consolidada. O primeiro fato ocorreu na terça-feira, durante pronunciamento do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). Segundo o pedetista, este ano, a Prefeitura gastou mais de 70% dos recursos destinados ao Carnaval só para a montagem e desmontagem da Passarela do Samba, no Anel Viário. “Isso é um absurdo e nós lamentamos profundamente a falta de sensibilidade cultural que ainda é feita de forma artesanal em São Luís”.

SITUAÇÃO COMPLICADA

O outro fato que mostrou a situação complicada pela qual passa a base aliada na Câmara ocorreu na manhã de ontem (12), durante votação da mensagem 06/2014 que trata da doação de terrenos ao Governo do estado, para construção de Cras e Creas. Para a aprovação da matéria era preciso quórum qualificado. No entanto, só havia 21 vereadores em plenário. O projeto só foi aprovado graças à compreensão do líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), que votou a favor, mas com discurso de protesto.

POSTURA COERENTE

Fábio Câmara, aliás, mostrou coerência em seu discurso de justificativa, ao comentar a mensagem 06/2014. “Não sou oposição de quanto pior melhor, por isso, estou votando a favor, mas, quero manifestar a minha revolta com as matérias do Executivo apreciadas em regime de urgência. Eu sempre defendi uma parceria entre governo e Prefeitura, por isso, penso que essa matéria é um sinal para essa possibilidade, porém, mensagens como essas não deixam de ser um perigo, pois não conhecemos as áreas que serão doadas”, declarou.

‘REBELIÃO’ NA BANCADA

A ausência de alguns parlamentares da bancada governista, durante a votação do projeto de ontem, trouxe à tona um clima geral de insatisfação. A principal reclamação dos vereadores é com o que chamam de ‘falta de diálogo’ do governo. Eles se dizem ‘desprestigiados’ em relação a um grupo de parlamentares mais próximos ao prefeito – apenas os pedidos desses últimos estariam sendo atendidos. Durante a apreciação, a ausência de vereadores ligados ao líder do governo, Honorato Fernandes (PT), foi notada. E lamentada. Não compareceram à sessão os vereadores Estevão Aragão (SDD), Barbara Soeiro (PMN), Sebastião Albuquerque (DEM).

ACORDO DE PAZ

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) compareceu ao aniversario do vereador Francisco Carvalho (PSL), comemorado na última terça-feira, e tratou de organizar uma reunião para selar a ‘paz’ entre aliados.

LAVANDO ROUPA SUJA

Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para apresentar ao prefeito os pontos que os deixaram insatisfeitos. O não pagamento das emendas e a sucessão da Mesa Diretora da Casa estiveram entre os principais assuntos. A pauta extrapolou as questões políticas, abordando também projetos do governo e problemas de relacionamento entre os parlamentares, liderança de governo e secretários municipais.

MAIS 30 DIAS AFASTADO

Publicamos na semana passada uma nota informando que o vazamento na imprensa da cópia de um cheque da Câmara iria fazer o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), “esticar” a licença do cargo. Não deu outra: Pereirinha pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo por motivos pessoais. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

DE VOLTA AO BATENTE

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Professor Lisboa (PCdoB), foi parabenizado essa semana pelos colegas ao reassumir o mandato. Ele estava afastado desde novembro passado, por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O parlamentar chegou a ficar 45 dias no Hospital UDI e passar mais de uma semana internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

FAZENDO PAPEL DO LÍDER

O vereador Osmar Filho (PSB) destacou, em discurso, a retomada do programa Leite na Escola, pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC). O parlamentar socialista fez na tribuna o papel do líder do Governo, vereador Honorato Fernandes (PT), reforçando a suspeita de que poderá assumir essa função na Câmara. Em tempo: a retomada do programa iniciado na gestão João Castelo (PSDB), é uma das grandes novidades e vitórias do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior. Pode?

LICENÇA À VISTA

O vereador Sebastião Albuquerque (DEM) deve ficar mais de um mês fora de ação, após passar por um procedimento cirúrgico para tratar de uma lesão no joelho direito. O democrata ainda não divulgou se pretende se afastar das funções parlamentares, mas, em ano de eleição tudo é possível.

PLANOS PARA A POSSE

O suplente Paulo Roberto Pinto, Carioca (PRTB), já faz planos para a posse como vereador. Isso porque, não há mais qualquer recurso que o vereador Beto Castro (PRTB) possa usar para evitar a retomada do julgamento dos embargos de declaração contra sua cassação. E não houve qualquer outro tipo de ação que impeça esse julgamento. O último recurso de Castro contra a confirmação de sua cassação entrou na pauta do tribunal hoje. Três membros do TR já votaram contra os embargos e pela imediata posse de Carioca, mas desembargador Guerreiro Júnior pediu vistas do processo e adiou por mais alguns dias (ou semanas) a permanência de Castro no cargo.

MANDATO PELA METADE

Pelo menos dez vereadores por São Luís deverão embarcar nas ondas da eleição deste ano buscando alçar voos maiores. São cobiçadas vagas na AL, na Câmara Federal e até no Senado. Este último, é desejado principalmente pelo vereador Pavão Filho (PDT). No entanto, os eleitores questionam quais são os trabalhos prestados à população que credenciam estes vereadores a almejaram outros cargos eletivos.

Notinhas da Câmara (Aparte)

CONCEDE UM APARTE?          

O blog estreou, na semana passada, um post de notinhas que a partir de hoje será chamado de “Aparte”. Publicado sempre às quintas-feiras, o espaço será dedicado aos bastidores da Câmara Municipal.

VOLTA ATRIBULADA    

A volta dos trabalhos na Câmara, após o reinado de Momo, será bastante atribulada. Isso porque existe a necessidade de apreciar o quanto antes projeto de lei de autoria do Executivo que permite a contratação de financiamento no valor de R$ 71 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, destinado a obras de pavimentação de ruas e avenidas na cidade.

DÍVIDA TURBINADA   

O novo pedido de crédito deverá quadruplicar a dívida de São Luís, que deve saltar dos atuais R$ 37 milhões para mais de R$ 200 milhões, se somados os dois últimos empréstimos contraídos pela Prefeitura. De acordo com o cadastro de Endividamento de Estados e Municípios, do Banco Central (Bacen), as dívidas do Município com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados) somam mais de R$ 37.017.350,02. Até o mês de dezembro do ano passado, a Administração Direta devia sozinha R$ 28,4 milhões.

RECURSOS ÁS CLARAS

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara, com base em relatório do Banco Central, diz que o empréstimo de R$ 71 milhões a ser contratado pela Prefeitura produzirá efeitos negativos na gestão financeira do Município. Ele pretende protocolar requerimento solicitando o adiamento da votação para que o secretário de planejamento ou de fazenda compareça a Casa para discutir com os vereadores, como esses recursos seriam aplicados e qual a capacidade de endividamento.

DÚVIDA NO AR   

A aposta no Comitê de Imprensa da Câmara é para saber se na próxima semana haverá ou não sessões legislativas. Sim, haverá sessão. Se haverá quórum para deliberações é outra história. Semana passada, véspera de Carnaval, o quórum foi minguado, imagine agora que se abre a contagem regressiva para a Copa do Mundo e Eleições gerais.

SONHO DA PRESIDÊNCIA

Se depender da Executiva Nacional do PT, o vereador Honorato Fernandes, único representante do partido no parlamento municipal de São Luís, pode sonhar com a presidência da Câmara. A intenção é garantir palanque único para o petista possa disputar o cargo mais alto na Mesa Diretora da Casa.

FALANDO NISSO…

Não chamem o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) e líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), para o mesmo tacacá. Os dois estão em pé de guerra por causa da sucessão do presidente da Casa.

BANDEIRA 2

Desde a última semana, uma proposta que autoriza os taxistas da cidade a cobrarem bandeira 2 a qualquer hora do dia durante o mês de dezembro tramita na Câmara de Vereadores de São Luís. A autora do projeto, a vereadora Luciana Mendes (PTdoB) argumenta que a proposta é uma forma de garantir remuneração que correspondesse ao 13º salário à categoria.

DE OLHO NA DISPUTA 

Aumentou a lista dos vereadores que já manifestaram desejo de disputar a eleição no pleito deste ano. Além de Armando Costa (PSDC), Isaías Pereirinha (PSL), Rose Sales (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Francisco Chaguinhas (PSB) e Ivaldo Rodrigues (PDT). Bispo Paulo Luiz (PRB), Sergio Frota (PSDB) e Ricardo Diniz (PHS) também já cumprem agenda no interior do estado de olho na disputa de outubro.

UM SUPLENTE A MAIS                

Na semana passada, publiquei uma nota informando que, com o retorno do presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que está de licença do cargo, deixaria a Câmara com um suplente a menos. Se Pereirinha reassumir, manda para a suplência o vereador Damaceno (PSL). No entanto, com a saída do social liberal, a Casa do Povo passa a contar com dois suplentes: o vereador Osmar Filho (PSB) que ocupa a cadeira da vereadora Helena Duailibe (PMDB) e Alencar Gomes (PDT) que assumiu no lugar de Barbosa Lages. O problema é que nessa conta ninguém sabe onde foi parar o vereador Heron Simões (PSL), primeiro suplente dos vereadores Pereirinha (ainda de licença) e Chico Carvalho.

LICENÇA ‘ESTICADA’

O vazamento da cópia do cheque de R4 1 milhão que teria sido passado pela Câmara a um empresário levantou ainda mais as suspeitas de agiotagem envolvendo recursos públicos. Preocupado com a repercussão do caso, o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), pode “esticar” a licença do cargo.

Notinhas da Câmara

RECESSO BRANCO       

Em ano eleitoral, o recesso branco ameaça os trabalhos na Câmara Municipal. Nesta semana, por exemplo, durante duas sessões seguidas, na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), não houve quórum suficiente para a realização da Sessão Plenária na Casa…

É SÓ PROMESSA 

…Na campanha, a promessa é de muito trabalho. Na prática é outra história. Nos dois dias, de um total de 31 vereadores, não havia sequer os 12 parlamentares necessários para que os trabalhos fossem realizados, como determina o Regimento Interno.

PRESTANDO CONTAS

Para não dizer que não trabalharam, os parlamentares da capital resolveram aparecer na Câmara para a sessão de quarta-feira (26). Após dois dias sem sessões ordinárias, eles realizaram uma audiência pública para discutir o balanço financeiro e fiscal do terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de São Luís. O relatório foi apresentado pela secretária Municipal de Fazenda, Sueli Bedê…

GASTANÇA DESENFREADA             

Durante a audiência pública, o líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna para contestar os dados apresentados. Disse no seu pronunciamento que, por causa da irresponsabilidade fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura de São Luís fechou o ano de 2013 com um déficit de R$ 30.316.260,86, comprometendo, inclusive, o orçamento de 2014…

MENOR QUE A PREVISÃO

De acordo com o balanço apresentado pela Semfaz em audiência no legislativo municipal, houve aumento na receita tributária, composta pelo IPTU, ITBI e ISS. No entanto, os números mostram divergências: a previsão destas receitas em 2013 era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou uma arrecadação de R$ 512.572.273, ou seja, bem menor que o previsto.

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SEM PODER DE ARRECADAR

Para a oposição, a Prefeitura deixa de arrecadar tributos porque a fiscalização é falha, especialmente em relação às grandes empresas. “O Município está deixando de arrecadar graças a uma portaria da própria secretária que proíbe os auditores fiscais de exercerem suas funções. Ou seja, a Semfaz tem auditor fiscal, mas eles não podem exercer seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias. É exatamente por isso que tivemos uma arrecadação bem menor que a prevista”, afirmou Fábio Câmara, mostrando a portaria que limita a função dos auditores (veja acima).

 LÁGRIMAS

Ao responder os questionamentos de Fábio Câmara, que fez questão de dizer que não era nenhum “PHD” no assunto, a secretária Sueli Bedê gaguejou um bocado. Como não teve resposta convincente, a secretária saiu-se com várias desculpas. Disse que era preparada e só estava no cargo porque era “especialista” em matéria financeira. Envergonhada, ela saiu da reunião com os olhos marejados…

ARTICULAÇÃO VAZIA 

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) ainda não escolheu um nome para o cargo de secretário de Articulação Politica, que ficou vago após a posse de Osmar Filho (PSB) na Câmara. Enquanto não escolhe um substituto para a pasta, Osmar vai assumindo na Câmara uma função que pertence ao líder do governo, Honorato Fernandes (PT). Ontem (24), por exemplo, ocupou a tribuna para parabenizar a gestão do prefeito Edivaldo pela transparência na demonstração de como administra o dinheiro público.

UM SUPLENTE A MENOS               

De licença do cargo, o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), deve retornar ao mandato após as festividades de Momo. A volta de Pereirinha deixa a Câmara com um suplente a menos. Ele reassume e manda para a suplência o vereador Damaceno (PSL). Com a saída do social liberal, a Casa do Povo, passa a contar apenas com um suplente: o vereador Osmar Filho (PSB) que ocupa a cadeira da vereadora Helena Duailibe (PMDB).

MAIS VERBA PARA A MUDANÇA

Está na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de São Luís, uma mensagem do Poder Executivo com o projeto de Lei Ordinária que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de até o limite de R$ 77 milhões. A matéria que aguarda parecer da Comissão promete esquentar o parlamento municipal, após o Carnaval. É mais verba para o projeto da ‘mudança’.

ipamIPAM QUEBRADO?

As contribuições feitas atualmente pelos servidores municipais não são suficientes para pagar a folha do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM. A autarquia responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de São Luís, tem um déficit milionário em suas contas. O Instituto só consegue pagar a folha dos servidores inativo, graças à contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 3 milhões.

VOOS MAIS ALTOS

Poucos admitem, mas pelo menos seis vereadores querem alçar voos mais altos nas eleições de 2014 na Câmara de São Luís. Até o momento, os que já estão pensando em bater asas são: Armando Costa (PSDC), Isaías Pereirinha (PSL), Rose Sales (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Chaguinhas (PSB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).

NOTAS DO DOMINGO

Nacional ou local?

A turma ligada à oposição de repente começou a ler mais o que se diz na mídia nacional sobre as articulações para 2014.

Depois de perceberem que as composições locais não valem nada se não forem avalizadas por quem manda “lá em cima” todo dia lêem e republicam por aqui o que se diz por lá.

Interessante, não?

EdivaldoJuniorprecandidato

(Foto: Felipe Klamt)

Na crista da onda do futebol maranhense, o Sampaio poderia ser ainda mais ajudado se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), quisesse. É que o vereador Fábio Câmara (PMDB), destinou parte de suas emendas para a Bolívia Querida.

O prefeito já autorizou a liberação das emendas de apenas 13 vereadores – todos ligados a ele. Se deixar de lado as picuinhas política, libera também as de Câmara e ainda ajuda o time de maior sucesso no futebol maranhense na atualidade.

Compromisso

Se não for o único, o PSDC é um dos poucos partidos, no Maranhão, que manteve o compromisso com seus filiados e não lançou ou mesmo filiou nenhum pré-candidato  a deputado com mandato. “Esse foi um compromisso firmado com nossos filiados e pré-candidatos”, afirma o Dr. Aragão, presidente do Diretório Estadual do PSDC.

Em seu quadro de pré-candidatos a deputado estadual, o partido conta com nomes como o ex-deputado Paulo Neto, com o vereador da capital Armando Costa, com Aristides Milhomem, irmão do deputado Tatá Milhomem, com o vereador mais votado de Caxias, Fábio Gentil, além do pastor Silvano Sousa, vice-prefeito de Itapecuru-Mirim.

Observadores da cena política local dizem que a legenda entra com boas chances de brigar por vagas na Assembleia e pelo menos uma na Câmara dos Deputados.

Semosp

Fontes do blog na Semosp garantem que durante a semana podem surgir novidades sobre as dispensas de licitação milionárias da pasta. Vale aguardar.

edilazioValeu a denúncia

Durante a semana, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa denunciar o descumprimento da Lei nº 9.683, de sua autoria, na venda de ingressos para os jogos do Sampaio Corrêa, no Castelão. A Lei assegura o direito a meia entrada aos professores em eventos de lazer e cultura, mas estranhamente estava sendo descumprida.

No entanto, após a denúncia do parlamentar, a competente promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, entrou em ação e exigiu que a Lei fosse cumprida já na partida deste sábado (19), entre Sampaio e Macaé. O que efetivamente aconteceu. (Com informações do blog do Jorge Aragão)

Emancipações

O Maranhão é o brasileiro onde mais municípios poderão ser criados, depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que, com 32 propostas de emancipação, o estado maranhense pode ser o recordista em emancipações.

Conforme a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, seguida do Ceará, com 26, e do Pará, com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem. Há ainda, de acordo com a UBDCNM, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

Empresário nega participação em assassinato

O empresário e ex-vereador, Francisco Neufran Lima, de Presidente Dutra, negou semana passada participação no assassinato do tio, ex-prefeito de São José dos Basílios, Francisco Ferreira de Sousa, o Chico Riograndense, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2012. Segundo o ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, o nome dele teria sido envolvido no caso por perseguições políticas, uma vez que o empresário exerce forte liderança política em São José dos Basílios.

A acusação de participação no bárbaro crime teria partido dos filhos de Riograndense, Francisco Valter Ferreira de Sousa (Prefeito de São José dos Basílios), Sâmara Carvalho de Sousa Dias, Francisco Ferreira de Sousa Filho, Mardem Ferreira de Sousa e Sidileila Carvalho de Sousa. Por conta destas acusações, Neufran Lima entrou com um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar e uma Ação Ordinária de Reparação de Danos contra seus supostos acusadores. (Do blog do Adonias Soares)

NOTAS DO DOMINGO

Mais um

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, anunciou neste fim de semana que também tentará viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

waldir_maranhãoEle é o segundo improvável pré-candidato a aparecer no jogo sucessório em 15 dias – antes, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) também já havia revelado a assessores que pretende entrar na disputa (reveja).

O anúncio de Maranhão ocorreu no sábado (27), durante encontro dos diretórios municipais em São Luís. Havia presidente de 150 diretórios, segundo fontes progressistas.

E, podem aguardar, até abril de 2014 ainda vão aparecer muitos “candidatos”…

Milagre sem santo

Muita gente desconfiando da tal audiência do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) com o Papa Francisco, no Palácio São Joaquim, na Glória, Rio de Janeiro. Só porque não há uma imagem sequer do encontro, no qual o próprio comunista diz que pediu orações pelo Maranhão e pelas crianças que sofrem e morrem nos hospitais.

Povo incrédulo.

Confusão de parábolas

Outros criticando a confusão de Dino com as parábolas de Jesus Cristo. O presidente da Embratur escreveu em sua página no Facebook que o Papa falou a ele sobre “a parábola do Bom Semeador”.

Nem precisa ser lá um católico muito fervoroso pra saber que essa parábola simplesmente não existe. O que há são duas parábolas do Semeador e uma do Bom Samaritano.

Do “Bom Semeador”, não.

Ilegal, não

E foi quase geral o “embarque” de veículos de comunicação local numa informação errada da assessoria de imprensa do Grupo Mateus sobre a greve dos funcionários da empresa.

Em release disparado na noite de ontem (27), informava-se que a juiza Noelia Rocha, titular da 5ª Vara de Trabalho da capital, havia declarado a ilegalidade do movimento.

Não foi nada disso!

A magistrada apenas determinou que os grevistas não impeçam o acesso de clientes e demais funcionários à loja. O pedido de de ilegalidade da paralisação será analisado apenas no mérito.

Bola fora da assessoria.

NOTAS

Eficácia

Apenas três dias após a visita do secretário-chefe da Casa Civil e de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, homens já estavam trabalhando, na manhã desta terça-feira (5), em um trecho da Estrada de Ribamar (MA-201).

O secretário passou na via no sábado (2), com uma equipe de engenheiros da Sinfra, quando identificou os pontos mais críticos.

Ainda a parceria

Ainda sobre a frustrada parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís na área da Saúde, bem que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) poderia ter-se espelhado no próprio Palácio dos Leões antes de recusá-la.

É que, na Educação, a governadora Roseana Sarney (PMDB) vem fazendo exatamente o que propôs ao Município, só que de maneira inversa. Com o plano de Municipalização do Ensino, o Estado está passando para o controle das prefeituras a responsabilidade pelas escolas estaduais, mas, também os recursos do Fundeb relativos a cada uma das unidades. Com um grande diferencial: os salários dos professores seguem sendo pagos pelo Estado.

No caso da Saúde da capital, a idéia era o prefeito repassar ao Governo a administração do Socorrão II e R$ 77 milhões dos R$ 110 mi que recebe do SUS para atendimento dos pacientes do interior. Mas ele não quis.

Desrespeito

Muita atenção, consumidor, ao efetuar compras nos supermercados Mateus. Eles têm vendido por mais do que o dobro do preço estampado nas prateleiras.

É o caso dessa bebida aí da foto, encaminhada por um leitor do blog. No caso, o produto custa R$ 3,99, segundo informação contida na gôndola. Mas, no cupom fiscal, absurdos R$ 8,49. É golpe, ou não é, MP? Clique na imagem para ampliar.

Quiprocó no Detran

Um quiprocó daqueles, hoje pela manhã (5), no Detran. Inconformado com o cancelamento da senha de acesso ao sistema do seu filho, um homem que também trabalha (ou trabalhava) no órgão partiu para a agressão contra o diretor, André Campos (PMDB).

Fontes do blog dizem que os dois chegaram às vias de fato. O deputado Roberto Costa (PMDB) garante que não se chegou a isso. De concreto, apenas a abertura de processo administrativo para demissão do funcionário.

Agora, não me perguntem porque a senha do filho do cidadão foi cancelada.