Arquivo da categoria: Pedrinhas

MPF quer explicações sobre mortes em Pedrinhas

Publicado em por

pedrinhasO procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, encaminhou hoje (19) ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio do qual pede explicações informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado.

A resposta deve ser enviada em três dias, e pode subsidiar um pedido de intervenção federal.

Segundo nota da Procuradoria Geral da República, o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, virão ao Maranhão “fazer inspeção in loco nos estabelecimentos prisionais do Estado para verificar a adequação de condições e procedimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos humanos, bem como o andamento de compromissos firmados pelo governo estadual”.

Na terça-feira (17), quatro detentos morreram no Centro de Detenção Provisória (CDP) após mais um motim causado por disputa de facções em Pedrinhas. No mesmo dia, um detento enforcou-se na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. Nesta quinta, um quinto preso foi assassinado, no Presídio São Luís, também em Pedrinhas.

Já ultrapassa 50 o número de mortes dentro das penitenciárias do estado.

O Governo do Estado já se comprometeu a construir onze novos presídios no estado – um na capital e dez no interior.

Quatro mortos em nova rebelião em Pedrinhas

Publicado em por

pedrinhasUm motim no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, na manhã de hoje (17), terminou com quatro mortes. Três das vítimas foram decapitadas.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou em nota que as mortes foram ocasionadas por brigas entre membros de uma mesma facção.

Fontes do blog no Sistema Penintenciário, no entanto, informam que o motivo foi a disputa entre facções rivais. Um detento foi morto a pauladas durante a madrugada. Em represália, seus comparsas mataram e cortaram as cabeças de três adversários.

No momento, a situação está controlada, após a entrada no CDP de homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), com o apoio de agentes da Força Nacional.

Justiça proíbe presídios da capital de receber presos do interior

Publicado em por

pedrinhasO juiz Roberto de Paula, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, proibiu os presídios da capital de receber presos oriundos de unidades do interior.

A determinação está em portaria assinada hoje (20) e há exceções apenas aos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís. A proibição vigorará até a conclusão das reformas no Complexo de Pedrinhas e da construção de novos presídios.

“Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o governo do Estado decretou, em outubro deste ano, o estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão, pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz”, diz nota da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão.

Para o magistrado, diante da superlotação das unidade de São Luís, é inadmissível, que se continue a receber presos do interior.

“Essa superlotação torna inadmissível que as unidades prisionais da capital continuem recebendo diariamente presos provisórios e definitivos do interior do Estado, eis que só fomenta mortes e violência entre os presos”, declarou.

Cópias da portaria já foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça, à CGJ, ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

Sistema Prisional: CNMP admite “otimismo moderado” após reunião com Roseana Sarney

Publicado em por

roseanaApós reunião coma governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial ena Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.

 “Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas agovernadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

Confira abaixo, trechos da declaração de Mario Bonsaglia:

“A governadora anunciou que vai destinar R$ 53 milhões em melhorias do sistemaprisional; são recursos, segundo ela informou, provenientes do BNDES.”

“O secretário de Justiça (e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa) anunciou que serão construídas novas unidades prisionais nos próximos seis meses. São 10 unidades no interior e uma na capital”.

“A governadora disse que está empenhada e vai buscar reverter essa situaçãodentro do contexto do decreto de Emergência que foi editado por ela. E também se dispôs a assinar um Termo de Compromisso com o CNMP, CNJ, Ministério Público, Defensoria… Enfim, nos moldes dos já realizados nos outros estados.”

“Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussãofranca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto aosistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

“O sistema de Pedrinhas é muito instável; uma nova rebelião pode acontecer se nãoforem tomadas providências urgentes. Mas, saímos daqui, deixamos hoje São Luís com a esperança de que o sistema prisional será tratado com investimentos que está a necessitar”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas agovernadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

(As informações são do Governo do Estado)

Força Nacional já está no Maranhão

Publicado em por

força1 força2Já está no Maranhão desde ontem (12) parte dos homens da Força Nacional solicitados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio de decreto assinado na quinta-feira (10).

Um segundo grupo desembarcou hoje (13). Eles darão apoio a ações da Secertaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) no sistema prisional maranhense.

“Vamos fazer uma reunião de trabalho ainda hoje com eles no sentido de fazer um reconhecimento de terreno e distribuição do efetivo. Com isso, prevenir incidentes prisionais e fazer intervenção necessária em apoio à direção dos presídios para a fim de manter a rotina interna prisional. As celas que foram quebradas durante a rebelião serão consertadas, revistas serão feitas constantemente, as grades que foram quebradas ao longo dos anos serão consertadas e algumas grades que já estão prontas serão recolocadas. Com a tropa, nós vamos ter o tempo necessário para fazer a reorganização admistrativa, técnica e operacional dos presídios na Região Metropolitana “, disse Sebastião Uchoa, em entrevista ao portal Imirante.com.

Acima, registrsos dos federais já na capital maranhense feitos pelo jornalista Osvaldo Maia.

Uchoa contesta Amma e diz que tem apoio do Governo do Estado

Publicado em por

uchoaO secretário de Estado de Justiça e Administração Peniteniária, Sebastião Uchoa, reafirmou, neste fim de semana, que tem recebido todo o apoio necessário da governadora Roseana Sarney (PMDB) para gerir o sistema penitenciário do estado.

Ele destacou a liberdade que teve, desde que assumiu a pasta, para montar sua equipe e tomar decisões “em prol da melhoria do Sistema Penitenciário”.

“Governo do Estado não tem medido esforços para manter o apoio necessário a condução da gestão penitenciária do estado nesses últimos anos, principalmente deixando esta administração livre para compor seu quadro de gestores e tomada de decisões em prol da melhoria do Sistema Penitenciário”, declarou, em nota encaminhada pelo Governo.

O posicionamento oficial de Uchoa foi uma resposta a uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), que, também em comunicado formal, elogiou o “a boa vontade” do secretário, mas criticou a falta de atenção do Executivo ao setor.

“Embora a Amma reconheça a boa vontade do Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, em solucionar os graves problemas que acometem o sistema penitenciário, registra que o tema não tem recebido a atenção necessária do Governo do Estado, sobretudo em razão do seu caráter emergencial”, pronunciou-se

246 presos recebem benefício da saída temporária e deixam hoje Pedrinhas

Publicado em por

Dois dias após uma rebelião que deixou nove mortos em Pedrinhas e uma série de atos de vandalismo que culminou com o incêndio de sete ônibus em São Luís – os número oficiais diminuíram ontem (10) – e um dia depois de uma onda de boatos que provocou pânico em toda a cidade, uma notícia real que deve deixar muita gente assustada.

indultoHoje (11) 246 presos que cumprem pena na mesma Pedrinhas de quarta-feira (9) devem deixar a penitenciária beneficiados por uma saída temporária para o “Dia das Crianças” concedida pela Justiça.

Tecnicamente, eles devem sair, passar o fim de semana em casa e se reapresentar na unidade na sexta-feira da semana que vem (18).

Com a população assustada como está, no entanto, a notícia é um prato cheio para os boateiros de plantão. E um tormento a mais para quem já passou a quinta-feira com medo de assaltos e arrastões.

Secretário confirma existência de máfia no sistema penitenciário

Publicado em por

uchoaO secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, confirmou ontem (10) a existência de uma máfia atuando dentro do sistema penitenciário maranhense.

O titular da Sejap chama a organização criminosa que age nas prisões de “sistema instalado” e disse que “é muito difícil” desmontá-lo. Uchoa afirmou que pensa em deixar o cargo.

“Meu sonho é sair disso aqui, porque se instalou um sistema de debilidade moral. Toda vez que se está em um lugar e se tenta moralizar, com um sistema instalado, é muito difícil”, sentenciou.

A declaração do secretário reforça o que se disse aqui no dia 6 de agosto (reveja). Na ocasião, após uma série de fugas, tentativas de fuga e assassinatos em Pedrinhas, revelou-se a existência da tal máfia e o fato de que os últimos acontecimentos no Complexo Penitenciário têm relação com a postura adotada por Uchoa contra os “controladores” do sistema.

Até esta quinta-feira, entretanto, a existência da máfia era assunto apenas de bastidores. Mas a confirmação pelo secretário torna o problema público e requer medidas drásticas.

Elas serão tomadas?

Rebelião em Pedrinhas repercute na BBC News

Publicado em por

bbcO site da BBC News deu destaque na manhã de hoje (10) à rebelião que culminou com a morte de 13 presos e 26 feridos, segundo a SSP, no Centro de Detenção de Pedrinhas.

“As prisões brasileiras sofrem com extrema superlotação e motins e confrontos entre facções são comuns”, diz a publicação.

Leia aqui (em inglês). E aqui veja que não é a primeira vez que uma rebelião em Pedrinhas vira notícias no site internacional.

CUIDADO! Rebelião provoca onda de boatos em SLZ

Publicado em por

A rebelião que eclodiu ontem (9) no Centro de Detenção, em Pedrinhas, e os ataques a oito ônibus pela cidade deram origem, hoje (10), a uma série de boatos dando conta da amplificação das ações criminosas pela cidade.

Desde o início da manhã, por exemplo, circula em grupos de discussão via Whatsapp o áudio acima. Nele, um jovem afirma que o promotor Cláudio Cabral, após conversar com os rebelados na Penitenciária, teria alertado alunos da UNDB, onde é professor, a não sair de casa no fim de semana porque os criminosos teriam prometido “tomar a cidade”.

Tudo mentira, segundo o próprio promotor. “Eu sequer estive em Pedrinhas ontem. E depois da divulgação desse áudio, não consegui mais trabalhar hoje, porque todo mundo me liga querendo saber disso”, declarou.

facao

Outro boato fala em arrastões pela cidade. Desde as 9h da manhã o titular do blog já foi informado sobre supostos arrastões no Jaracaty, na Litorânea e na Cohab e um tiroteio no Renascença, em frente ao Tropical Shopping – alguns falam em assalto ao Monumental Shopping.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) garante que não recebeu qualquer chamado dessas regiões.

E a última estratégia de desocupados é divulgar em redes sociais fotos de rebeliões antigas como se fossem atuais. Até a imagem do jovem que teve um facão enfiado na cabeça durante uma briga em Cururupu (veja) está sendo propagada como se fosse fruto da rebelião.