Arquivo da categoria: Prefeituras

ALÔ, SEMOSP! Caminhão de lixo passa por cima de tudo na MA-201

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lixo2lixoUm leitor do blog flagrou no fim de semana um caminhão de lixo que presta serviço para a Prefeitura de São Luís fazendo o que queria na Estrada de Ribamar (MA-201).

Por volta das 22h44 do último sábado (1º), o veículo recolhia o lixo de um lado da via e passava sobre o canteiro central para recolher o lixo do outro lado.

O mesmo movimento foi feito várias vezes, relatou o leitor.

“Caminhão de lixo da prefeitura burlando qualquer e todo retorno e acabando com os canteiros (que já estão acabados) só pra ganhar tempo”, escreveu.

Importante que a Semosp identifique e cobre da contratada uma punição para o autor das peripécias ao volante.

Func inova na escolha das brincadeiras do São João, mas gera revolta

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boiA Fundação Municipal de Cultura (Func) de São Luís inovou este ano ao promover “Chamada Pública” para a escolha das brincadeiras e dos arraiais que receberão apoio da Prefeitura durante o São João.

O processo de avaliação das propostas foi comandado por uma Comissão de Seleção de cada categoria e os pareceres técnicos que embasaram a aprovação ou reprovação das agremiações e arraiais estão disponíveis na sede da Fundação.

Considerando que houve isenção da tal Comissão, não poderia ser mais democrático o processo. Mesmo assim, houve revolta.

É que das 435 atrações artísticas inscritas, apenas 225 serão contratadas e programadas para apresentações durante os Festejos Juninos nos arraiais promovidos pela Prefeitura de São Luís. Quem ficou de fora esperneou no Blog da Func (veja no link ao lado ou na imagem abaixo – clique para ampliar).

func

Como em toda quebra de paradigma, haverá muita discussão ainda. Apesar disso, a Prefeitura informou, por meio de nota, que “a apresentação de recursos do resultado para as atrações artísticas poderá ser feita no protocolo do órgão, no prazo de 48 horas, referente aos dias úteis: 31 de maio (sexta-feira) e 03 de junho (segunda-feira). Caso haja recurso, o resultado final e definitivo será divulgado no dia 04 de junho”.

Mochilas com logomarca da Prefeitura de São Luís vão parar em escolas de Itanhaém (SP)

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A Tribuna, de Santos

Uma suposta fraude na origem do kit escolar entregue às crianças da rede municipal de Itanhaém fará com que o Ministério Público instaure um inquérito civil para apurar os fatos.

Tênis, bermuda, meias, camisetas, agasalhos e mochilas foram fornecidos aos estudantes no dia 8. Mas, no dia 21, após verificar que o brasão do Município de Itanhaém cobria o de São Luís, no Maranhão, nas bolsas entregues, a Prefeitura solicitou a devolução dos produtos por estarem com defeito.

mochilaCom isso, os pais foram informados, na última quarta-feira, por bilhetes postos nas agendas dos filhos, que deveriam devolver as mochilas. Foi quando um dos responsáveis resolveu procurar o defeito na bolsa e descobriu o logotipo maranhense encoberto.

Segundo Roberto Novaes Coelho, avô de dois estudantes da rede pública, “quando soube da situação, fui olhar a mochila dos meus netos e, ao descosturar o brasão de Itanhaém, pude ver o de São Luís”.

Manifestações populares fizeram a notícia chegar ao vereador de oposição Cesar Augusto de Souza Ferreira (PP), que protocolou uma representação nos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).

Ao analisar o caso, Ferreira diz ter descoberto, mediante reportagens, que uma grande quantidade de materiais escolares havia sido descartada na Capital maranhense em janeiro deste ano. Os tênis e mochilas, segundo o vereador, são iguais aos de Itanhaém.

“Nós vamos estudar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar. O Ministério Público vai fazer o papel deles, e nós vamos fazer o nosso”, diz.

A promotora do MPE no Município, Érika Pucci, confirma ter recebido a visita de várias mães com os materiais apresentando as irregularidades.

“Eu vou instaurar inquérito civil e pedir esclarecimentos à empresa (J Educ Fabril Ltda., de Itanhaém) que forneceu os materiais. Também irei solicitar da Prefeitura informações sobre o que foi feito com relação à empresa (desde a descoberta do problema)”. E acrescenta: “Em nenhuma das mochilas consta a etiqueta com o CNPJ do fornecedor”.

Respostas

Em nota, a Prefeitura de Itanhaém julga inadmissível a situação. “O Governo já exigiu explicações aos responsáveis, que reconheceram o erro e estão tomando as providências”.

Além disso, afirma que as crianças receberam da mesma empresa mochilas novas em um prazo de15 dias. A Administração informa que não gastará nada a mais por isso.

De acordo com a empresa J Educ Fabril Ltda., responsável pelo kit, as mochilas e os tênis fornecidos para a Prefeitura de Itanhaém não eram produtos descartados e, sim, fabricados exclusivamente para a Administração.

Prefeitura e Exército discutem parceria para construção do hospital de urgência em SLZ

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior coordenou, na manhã desta terça-feira (28), a reunião de trabalho que discutiu a definição do local onde deverá ser construído o Hospital de Urgência Dr. Jackson Lago.

hospitalDurante o encontro, realizado com a presença de oficiais das Forças Armadas e de representantes do Serviço do Patrimônio da União (SPU), ficou acertado que o novo hospital deverá ser edificado em uma área pertencente ao 24º Batalhão de Caçadores, localizada às margens da Avenida dos Africanos.

O general de brigada Lauro Luís Pires da Silva, diretor de Patrimônio Imobiliário e de Meio Ambiente do Exército Brasileiro, e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Hebert Costa, manifestaram-se favoráveis à ideia de que o hospital seja construído em área hoje pertencente ao 24º BC.

“Reconhecidamente, é compromisso secular das Forças Armadas cooperar com o desenvolvimento nacional. Neste caso específico, achamos pertinente que se estabeleça esta parceria com o Município de São Luís para a construção de um hospital que, com certeza, será muito importante para o Maranhão”, afirmou o general Lauro Pires da Silva.

Durante a reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez uma detalhada explanação sobre o projeto, explicando que o Hospital Dr. Jackson Lago terá 300 leitos e 10 salas de cirurgia para atender a mais de 400 mil pessoas que moram nesta área da capital maranhense.

“Será uma obra de grande valia para a nossa cidade. E, com a graça de Deus, esta inovadora parceria que iniciamos agora com o Exército Brasileiro irá prosperar e, muito mais do que isto, servirá de exemplo para todo o País”, frisou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, destacando o ineditismo da parceria das Forças Armadas com a Prefeitura de São Luís.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, afirmou que este novo hospital, que terá uma localização estratégica, e de fácil acesso, “será a materialização de um grande projeto em uma obra de extrema importância, que será um divisor de água na Saúde Pública do Maranhão”.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, anunciou que, para a construção do hospital, serão construídas ainda duas novas avenidas, que farão interligação com as Avenidas João Pessoa e Avenida dos Africanos.

Segundo Silveira, o projeto prevê ainda a regularização fundiária e benfeitorias que irão servir de melhorias urbanísticas para áreas do Bairro de Fátima, Coroado, João Paulo e ruas e avenidas circunvizinhas.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Pacto por São Luís: custava o Governo enviar um representante?

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Lamentável a postura do Governo do Estado de não haver enviado um representante sequer, ontem (27), para o lançamento do “Pacto por São Luís”, programa voltado à definição de metas para a melhoria da qualidade de vida na capital a partir dos principais indicadores sócio-econômicos levantados pelo “Movimento Nossa São Luís”.

pactoOficialmente, o Palácio dos Leões informou que um “desencontro de agendas” impediu a participação de um enviado da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Argumenta o Executivo Estadual que inicialmente foi recebido um convite para uma data, que, depois, foi alterada. O novo convite – com a nova data de lançamento – só chegou na sexta-feira passada (24), quando a maioria da equipe do Governo estava no interior, participando do “Itinerante”.

Diz também o Governo do Estado que o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, assim que soube da chegada do novo convite e do “desencontro de agendas” ainda ligou para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para justificar a ausência e alegar a exiguidade de tempo entre a chegada do novo convite e o evento.

A questão é: se deu tempo de ligar para o prefeito para se desculpar pela ausência, não daria tempo de ligar para qualquer membro do primeiro escalão e solicitar que ele representasse a governadora?

Certeza que entre uma sexta-feira e uma segunda há tempo o suficiente para isso.

O Pacto por São Luís, diz material distribuído pela Prefeitura, nasceu da iniciativa de mobilizar todos os segmentos da sociedade em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida na capital. Por meio do estudo dos principais indicadores sociais levantados pelo “Movimento Nossa São Luís”, o poder público está traçando metas que serão cumpridas com a convocação das três esferas administrativas de governo (estadual, municipal e federal), empresários e sociedade civil, ampliando a participação democrática amplamente defendida pela atual gestão.

Se administração Edivaldo Júnior ainda é claudicante na maioria dos setores, a iniciativa não deixa de ser uma tentativa de gerar um norte para a gestão.

E, sinceramente, não custava nada o Governo enviar um representante. Para o bem da nossa cidade.

Tapa-buracos: Câmara pedirá ao TCE anulação de contrato da Prefeitura com higienizadora

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higienizadoraHIGIENIZADORA2O líder da Oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara, pedirá hoje (28) ao Tribunal de Contas do estado (TCE) do Maranhão a anulação do contrato entre a Prefeitura de São Luís e a Higienizadora São Luís,no valor de R$ 579.000,00, para aluguel de máquinas para serviços de tapa-buracos na capital.

foto (3)Representação nesse sentido será protocolada nas primeiras horas desta terça-feira, diretamente pelo peemedebista ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim.

O questionamento do vereador deve-se ao fato de que a empresa é especializada na locação de banheiros químicos, desobstrução de redes de esgoto e coleta de resíduos, não em serviços de tapa-buracos, ou mesmo aluguel de maquinário para isso (veja acima o extrato do contrato e o detalhamento das atividades primária e secundárias da empresa).

Mesmo assim, a Higienizadora São Luís receberá mais de meio milhão de reais para a operação de emergência.

Sistema municipal de saúde está desestruturado, diz MP

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lotacaoDe O Estado

A promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública e Erros Médicos, afirmou que o sistema público de saúde municipal de São Luís está desestruturado. Ela, que está vistoriando as unidades de saúde da capital, entregará à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) um relatório com todos os problemas encontrados nas unidades hospitalares e estabelecerá um prazo para que as deficiências sejam corrigidas.

Segundo Glória Mafra, várias ações civis públicas tramitam na Justiça por causa das deficiências do sistema de saúde de São Luís, por isso a promotoria decidiu fazer vistoria nas unidades de saúde para verificar os problemas denunciados pela população. “Essa desestrutura não é novidade, mas é preciso melhorar o atendimento, pois a população está sendo prejudicada”, afirmou. Já foram fiscalizados o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e o Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), que têm o maior número de reclamações.

Durante a inspeção no Hospital da Criança, foram encontrados problemas como a falta de algodão, do equipamento que serve para ministrar alimentação enteral, do sistema de ar condicionado e até um banheiro que serve ao público, interditado. “Vimos situações, como crianças recebendo atendimento de funcionários do setor administrativo e em balcões do hospital. Essas duas situações já foram sanadas pela Semus, mas continuamos as inspeções, porque há outros problemas para serem resolvidos”, disse Glória Mafra.

No Socorrão II, o principal problema é a superlotação. Em todos os corredores há macas com pacientes internados, alguns deles acomodados em macas sem colchão, cobertas apenas com um lençol. Por causa da superlotação, os técnicos em enfermagem estão sobrecarregados e um único profissional chega a ficar responsável pelo acompanhamento de até 22 pacientes, quando o ideal é de 10.

Má utilização – Segundo Glória Mafra, existem leitos mal utilizados no Socorrão II. Pacientes com problemas renais estão internados indevidamente, pois essa é a única forma de garantir a hemodiálise. “Essas pessoas não precisam ficar internadas, ocupando uma vaga que poderia ser destinada a pacientes com traumas ortopédicos, que é a finalidade do Socorrão II, mas se elas saem de lá, não têm para onde recorrer e fazer o tratamento de que necessitam”, afirmou.

Ela informou também que há pelo menos 61 pacientes portadores do vírus HIV internados no Socorrão II, por causa de infecções oportunistas decorrentes do seu quadro clínico já debilitado. “A maioria desses pacientes já tem leito regulado no Hospital Presidente Vargas, que é referência para o tratamento dos portadores do HIV, então por que esses pacientes ainda estão no Socorrão II? Se eles fossem transferidos seriam 61 leitos livres que poderiam ser melhor distribuídos”, disse.

Por isso, Glória Mafra pediu relatórios à Semus para saber a situação da rede de saúde de São Luís e uma das constatações feitas é que há dezenas de pacientes esperando por cirurgias. Alguns deles estão na fila há pelo menos três anos. Somente o relatório entregue pela Semus com o nome de todos os pacientes que devem ser operados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), conforme prevê um acordo da Prefeitura com a unidade, tem mais de 40 páginas. Entre os pacientes está uma criança de 1 ano que necessita de uma cirurgia neurológica.

Para a promotora, é preciso melhorar o atendimento na atenção básica para que as unidades de urgência e emergência funcionem normalmente. “A atenção básica é a porta de entrada no sistema de saúde, mas em São Luís isso está ocorrendo nas unidades de urgência e emergência, o que é errado. Boa parte dos problemas da saúde em São Luís só precisa de uma gestão mais planejada de servidores, equipamentos e insumos, para que o atendimento prestado à população melhore”, garantiu.

O Socorrão II é um dos maiores hospitais de urgência e emergência de São Luís, referência no atendimento de traumas ortopédicos. A unidade de saúde também recebe um grande número de pacientes oriundos de outros municípios do estado. “São Luís tem obrigação de oferecer atenção integral à sua população. Com relação ao interior do estado, deve ser oferecido o que foi pactuado com as demais prefeituras, que devem oferecer o mínimo nos seus municípios”, explicou.

Na quinta-feira, dia 23, Glória Mafra se reuniu com representantes do Corpo de Bombeiros para definir um cronograma de vistorias para verificar a estrutura física das unidades de saúde de São Luís. Serão verificados itens exigidos pelo Código de Postura de Combate a Incêndios do Município. As vistorias devem ser iniciadas até a próxima semana.

ABSURDO! Em São Luís, escola fica fechada porque ninguém aparece para abrir cadeado

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neto_guterresAlunos das Unidades de Ensino Básico Neto Guterres e Elpídio Hermes de Carvalho passaram a manhã inteira de hoje (27) na rua, simplesmente porque as escolas estavam fechadas e não apareceu ninguém com uma chave para abrir o cadeado que fechava o portão de entrada.

As duas unidades funcionam no mesmo prédio, no Angelim, o que acabou multiplicando por dois os problemas dos estudantes.

Segundo o pai de um dos alunos – que registrou as escolas fechadas e os estudantes na rua -, são comuns as “desculpas” pela falta de aula. Ele pediu para não ser identificado.

neto_guterres2“Só tem aula no máximo 4 vezes por semana com saídas sempre às 10h e 30 min no período matutino. Durante a tarde é melhor nem comentar, sempre há uma desculpa (não tem água na escola, hoje é dia de faxina geral, o professor faltou e não há substituto, tem água mas tá imprópria para o uso, hoje não tem merenda). E a mais nova desculpa:  escola tá fechada e ninguém tem a chave para abri-la  – como aconteceu mais uma vez hoje, conforme as fotos, dentre outras desculpas dadas para justificar a irresponsabilidade dos gestores”, relatou.

Outro lado

“A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), informa que as aulas das unidades de Educação Básica Elpídio Carvalho e Neto Guterres foram restabelecidas ainda pela manhã. A Semed esclarece que o atraso ocorreu em virtude da ausência do funcionário responsável por abrir os portões, mas logo a direção da unidade tomou as providências e as atividades puderam ser iniciadas”.

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís lamentam morte de jornalista

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leonardoO Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís emitiram nota de pesar na tarde deste domingo (26) em razão da morte do jornalista Leonardo Monteiro, vítima de complicações advindas de um câncer de próstata.

Monteiro estava na UTI do Carlos Macieira desde quinta-feira (23). Ele já havia passado por cirurgia no Aldenora Belo. Na sexta-feira (24) ainda se chegou a iniciar uma campanha de doação de sangue ao jornalista. Mas ele não resistiu e morreu antes de qualquer nova intervenção

Veja abaixo as duas notas.

NOTA DE PESAR – Governo do Estado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social, lamenta a morte do jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão, Leonardo Monteiro, ocorrida, neste sábado (25), em São Luís.

Profissional com décadas de dedicação ao ofício de escrever, Leonardo Monteiro trabalhou em diversos veículos, sendo que nos últimos anos assinava semanalmente a Coluna Sindical, no Jornal O Estado do Maranhão.

O Governo se junta a familiares, amigos e colegas de profissão nesse momento de pesar, reforçando o sentimento de que Leonardo Monteiro deixa marcas de seu trabalho no jornalismo que agora ficarão eternizadas na história.

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NOTA DE PESAR – Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís expressa profundo pesar pelo falecimento do jornalista Leonardo Monteiro, que faleceu neste sábado (25).

Natural de Rosário, Leonardo fez parte da primeira turma formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1974. Ocupava a presidência do Sindicato de Jornalistas de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, seus auxiliares e servidores solidarizam-se com familiares, amigos e toda a categoria neste momento de perda.

Locadora de banheiros é contratada para tapar buracos em São Luís

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higienizadoraUm dado no mínimo curioso está contido nos extratos de contrato publicados pela Prefeitura de São Luís no Diário Oficial do Município (DOM) confirmando as dispensas de licitação para serviços de “tapa-buracos” na capital.

No total, serão gastos R$ 4,5 milhões com as obras. Mas R$ 579.600 serão pagos à Higienizadora São Luís.

Isso mesmo!

Uma empresa especializada na locação de banheiros químicos, desobstrução de redes de esgoto e coleta de resíduos receberá meio milhão de reais para tapar buracos e desobstruir bueiros e galerias de São Luís (veja no extrato acima – clique para ampliar).

O caso deve ser levado amanhã à Câmara Municipal, já que o líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), já se pronunciou neste fim de semana nas redes sociais.

Site da Higienizadora São Luís deixa claro qual a especialidade da empresa

Site da Higienizadora São Luís deixa claro qual a especialidade da empresa

Além da curiosidade do caso, chamou a atenção o fato de que as dispensas de licitação para contratação de R$ 4,5 milhões em serviços foram justificadas pela situação de emergência das ruas da cidade.

Que a situação do pavimento de São Luís é caótica, até as pedras sabem, o que se questiona, no entanto, é a necessidade de ainda contratar emergencialmente mesmo cinco meses após o início da gestão. Ainda não havia dado tempo de promover um processo licitatório regular?

Com a palavra, a Prefeitura de São Luís.

Outro lado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

São Luís, 28 de maio de 2013

Sobre a contratação da empresa Higienizadora São Luís LTDA, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da Prefeitura de São Luís esclarece:

1) A empresa é responsável pelos serviços de sucção e desobstrução de galerias fechadas e tubulações de drenagens obstruídas, essenciais aos serviços de drenagem e limpeza executados pela Prefeitura de São Luís rotineiramente nas operações de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico;

2) Foram feitas junto à empresa locações de dois caminhões de sucção a vácuo  para atuar nos serviços acima referidos;

3) São, portanto, descabidas de quaisquer fundamentos as acusações de que a SEMOSP teria “contratado empresa de higienização para tapar buracos”. A empresa foi contratada em conformidade com os ditames legais para realizar serviços específicos mencionados.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação