Prefeitura diz que não perdeu emenda de R$ 4,5 milhões

A Prefeitura de São Luís encaminhou nota ao blog na tarde deste domingo (12) informando que não perdeu a emenda de R$ 4,5 milhões que deve ser utilizada para a implantação de um bonde turístico no Centro Histórico da capital.

A informação havia sido dada pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), que, em entrevsita à Rádio Mirante AM, disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) teria perdido o recurso – oriundo de emenda dele próprio, enquanto deputado federal – porque a Prefeitura não apresentou a documentação necessária em janeiro deste ano (releia).

No comunicado, a Prefeitura informa que cumpriu os prazos para confirmar o interesse nos recursos para a obra. E mais: que assinou contrato para implantação do bonde no dia 13 de março, “com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014”.

Veja abaixo a íntegra da nota.

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“A Prefeitura de São Luís informa que o convênio no valor total de R$ 4.570.313,00 para implantação do Bonde Turístico no Bairro da Praia Grande tinha prazo até dia 15 de janeiro deste ano para que fosse confirmado o interesse e registrado no SINCONV (Sistema de Convênios – Governo Federal) e que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tomou todas as providências cabíveis na data prevista.

Esclarece ainda que o convênio está assegurado e o contrato foi assinado em 13 de março com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014.

Portanto, a emenda do Bonde Turístico está garantida. Assim como a contrapartida da Prefeitura de São Luís, no valor de R$ 182.813,00. O trâmite para contratação do projeto básico também está em andamento.

Na última quarta-feira, 8, o secretário Lula Fylho (Turismo) e o secretário adjunto Guilherme Marques estiveram com o coordenador-geral de Acompanhamento e Fiscalização – Setor de Infraestrutura do Ministério do Turismo (Mtur), Sr. Marconi Pimentel, em Brasília, onde atualizaram o Mtur sobre os convênios de responsabilidade da Setur incluindo o Bonde Turístico.

A Prefeitura informa também que a emenda do ex-deputado federal e atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, foi destinada ao turismo em 2011. No entanto, só em 26 de dezembro de 2012 foi dada destinação, não tendo a gestão anterior inserido os dados e documentações, nem feito estudo aprofundado da viabilidade do projeto na referida data.

O Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional) posicionou-se contrário ao roteiro proposto pela gestão anterior. Após várias tratativas entre Setur e o órgão federal, foi aprovado novo roteiro, no dia 24 de abril.

A partir de então, a Setur disponibilizou técnico para iniciar o processo para contratação de estudo de viabilidade, impacto e o projeto básico para que possa ser contratada empresa para construir o percurso do Bondinho Turístico.”

Fora do ar…

edivaldo_fraternidadeDa coluna Estado Maior

O diretor do Socorrão I, Yglésio Moises, fechou a conta que tinha na rede social Twitter, após polêmica em que se envolveu, ao criticar um menor de idade. Seu exemplo deveria ser seguido por outros auxiliares de Edivaldo Júnior (PTC), que passam praticamente o dia inteiro navegando pela internet, até em solenidades. A superexposição na internet quase custou o cargo ao médico Yglésio Moyses.

Um dos mais assíduos auxiliares de Edivaldo Júnior nas redes sociais é o secretário de Comunicação Social, Márcio Jerry. Ele passa o dia no Twitter, comentando seja qual for o assunto e entrando em polêmicas até com adolescentes, como se fosse um universitário de primeiro período. É comum nas imagens encaminhadas pela assessoria do prefeito, Márcio Jerry tuitando no celular enquanto uma autoridade discursa.

Nota do blog: a foto acima foi tirada durante o ato de lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano.

Edivaldo perde verba de emenda dele mesmo; Governo perde a da Expressa

Deve estar sobrando dinheiro no caixa da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. Pelo menos é o que se subentende do que revelou ontem (11) o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). Em entrevsita à Rádio Mirante AM, ele disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) perdeu uma emenda de R$ 4,8 milhões para implantação de um bonde que circularia pelas ruas do Centro Histórico.

O recurso, explicou Gastão, não foi utilizado porque a Prefeitura não apresentou a documentação necessária em janeiro deste ano. Detalhe: a emenda parlamentar era de autoria do próprio Edivaldo Júnior, quando ainda deputado federal.

Grave também a perda de R$ 20 milhões pelo Governo do Estado, recurso que seria empregado na segunda etapa da Via Expressa, também por falta de documentação.

O ministro informou, ainda, que municípios maranhenses podem deixar de receber pelo menos R$ 200 milhões disponíveis na Caixa Econômica Federal. O prazo máximo para início das obras às quais as verbas são destinadas é junho.

“Cerca de 90% dos municípios têm alguma pendência, seja com prestação de contas, com algum ministério, com o INSS. Por isso, estamos reunindo com os prefeitos das regiões”, explicou.

ÓTIMA NOTÍCIA! Litorânea volta a ser interditada para práticas esportivas

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), retoma a interdição da Avenida Litorânea neste domingo (12), conforme prevê a portaria nº 765 de 14 de outubro de 2009. A intervenção terá início às 7h e seguirá até às 10h30, no trecho que compreende o playground até a Praça do Pescador. O outro lado da via funcionará normalmente.

litorâneaA interdição garante aos frequentadores da Litorânea um espaço para o lazer e a prática de atividades esportivas.

A grande novidade do projeto da SMTT é a parceria com a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Já está em estudo a possibilidade de levar atividades de prática esportiva, a exemplo das que já são realizadas com o Projeto São Luís Saudável, que funciona no Parque do Bom Menino, para a Litorânea aos domingos.

Nesta primeira intervenção, uma equipe da Semdel estará no trecho interditado para fazer um levantamento das ações da secretaria a serem disponibilizadas para a população.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Depois de contratar o primo, prefeito fecha contrato com o posto do irmão

Tema, preso em 2007 pela PF

Tema, preso em 2007 pela PF

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB) segue atuando livre, leve e solto na cidade.

Depois de contratar por R$ 1,6 milhão o posto do primo, o vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Tuntum Marcos Henrique da Cunha (PSB) – reveja -, o socialista agora fechou novo contrato com o irmão.

Isso mesmo: o irmão!

De acordo com publicações do Diário Oficial do Estado (veja abaixo), o Posto Juliana, pertencente a Kleber Cunha, receberá nada menos que R$ 1,2 milhão pelo fornecimento de combustível “à frota das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Tuntum/MA (sic!)”.

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Assim que os contratos com o primo e o irmão forem cumpridos, a família de Tema terá mais R$ 2,8 milhões oriundos dos cofres municipais.

É mole?

Abre o olho, MP!

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Pirapemas: prefeito não honra contrato, e site da Prefeitura é retirado do ar

pirapemasO site da Prefeitura de Pirapemas está fora fora do ar desde ontem (9). Segundo o administrador do portal, por falta de pagamento.

Atualmente, quem acessa o endereço prefeituradepirapemas.com.br, se depara com a seguinte mensagem: “WEBSITE RETIRADO DO AR!”. Com exclamação mesmo, pra mostrar a inidignação do prestador de serviço.

Com o site fora do ar, os mais prejudicados são os servidores da Prefeitura que o utilizavam para visualizar e imprimir seus contracheques. Agora, o servidor terá que ir até a sede do Executivo Municipal para ter acesso ao documento.

Segundo o blog do Marcelo Vieira (veja aqui) as despesas com o sistema de consulta e atualização e manutenção do site estava orçada em apenas R$ 4 mil por mês. Mesmo assim, o prefeito Iomar Martins (PSB) não efetuou o pagamento, deixando o sistema fora do ar.

CPI do Bom Peixe pedirá à Justiça busca e apreensão de documentos na Semapa

Marcelo Coelho: busca e apreensão

Marcelo Coelho: busca e apreensão

O presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), informou ontem (9) que pedirá à Justiça que determine a busca e apreensão de documentos sobre o programa, suspenso este ano às vésperas da Semana Santa, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

O secretário Marcelo Coelho (PSB) tinha até a tarde de quinta-feira para entregar os dados – que podem confirmar quais são os “vícios e graves irregularidades” apontados como justificativa para a paralisação do Bom Peixe. O prazo, de dez dias, expirou às 17h e o socialista não deu qualquer satisfação à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Coelho deve ser processado por crimes de prevaricação, responsabilidade e desobediência.

“O prazo acabou ontem e não recebemos nada daquilo que foi solicitado. Vamos nos reunir e em seguida buscar o Ministério Público e a Justiça, com pedido de busca e apreensão. Vamos processá-lo por crimes de responsabilidade, prevaricação e desobediência. A representação deverá ser analisada pelo Ministério Público, responsável pelo processamento criminal em casos como este. Coelho comete prevaricação ao impedir o bom funcionamento da comissão parlamentar na sua atribuição precípua de investigar”, justificou.

“Não assumo compromisso que não possa cumprir”, diz Lupi ao cobrar de Edivaldo espaços para o PDT

LUPISAOLUISO presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, foi duro ontem (9) ao cobrar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mais “espaços políticos” para o partido na estrutura da Prefeitura. Os dois tiveram uma reunião no final da tarde, no Palácio de La Ravardière.

Antes disse, Lupi conversou com o titular do blog e argumentou que o posicionamento da legenda se deve, fundamentalmente, a dois fatores: o PDT foi o primeiro partido a apoiar a candidatura de Edivaldo Júnior; e, quando saiu da base de apoio ao ex-prefeito João Castelo (PDT), tinha quatro secretarias. Hoje, diz ele, há apenas um pedetista nomeado secretário, Raimundo Penha, na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). Carolina Estrela, presidente do Ipam, apesar de indicada por Weverton Rocha, não é considerada da cota dos pedetistas.

“O nosso partido foi de fundamental e estratégica importância para o prefeito, e ele sabe disso. Fomos o primeiro partido a apoiá-lo e a fazer articulação por seu apoio e a sua gestão nesse começo, ainda, de ter que arrumar a casa, de ter que organizar, precisa se abrir mais para o PDT”, disse Lupi, em entrevista exclusiva a O Estado. A reunião com o prefeito não havia terminado até o fechamento desta edição

Segundo o presidente do PDT, a vinda a São Luís foi uma forma de evitar ruídos sobre a relação da sigla com o Executivo Municipal e de tratar do assunto diretamente com quem tem o poder de decidir sobre as reivindicações apresentadas. Lupi acrescenta que todos os militantes pedetistas da capital têm reclamado da falta de espaços

“Eu, como presidente nacional do partido, participei de todo esse processo da escolha do prefeito, da campanha, da criação desse palanque. Não foi fácil pra gente desembarcar de um processo em que nós tínhamos quatro secretarias, um espaço muito forte na Prefeitura, por acreditar nesse projeto, que eu ainda acredito que vai dar certo, mas que tem que ter a sensibilidade para tratar com mais carinho o PDT. Eu percebo que é unânime esse sentimento dentro do partido, da necessidade de ter espaços políticos, não é empreguismo, não é cabide de emprego, são espaços políticos que o partido sempre teve na capital”, completou.

Reforma

Ainda de acordo com Carlos Lupi, o “sinal de alerta” sobre a necessidade de rever a situação do PDT na Prefeitura de São Luís acendeu-se quando se percebeu que a promessa de reforma administrativa que culminaria com a criação das secretarias municipais de Trabalho e de Juventude – a serem ocupadas pelos hoje assessores especiais Jerry Abrantes e Olímpio Araújo, ambos do PDT – havia sido deixada para depois.

Ele cobrou o cumprimento dos compromissos de campanha, mas ressaltou, contudo, que o posicionamento da legenda não deve ser tomado como uma ameaça. “Quem faz ameaça não cumpre. Na política a gente tem que ter posição. “r. Todos nós, quando assumimos compromissos, temos que cumprir o compromisso que assumimos. Vim para conversar com o prefeito. Eu não falo com ele pessoalmente desde a sua eleição, mas eu tenho certeza de que ele terá sensibilidade e, principalmente, inteligência para saber o quanto é fundamental o PDT no seu projeto futuro”, comentou.

Presente ao almoço com o presidente do partido, o vereador Ivaldo Rodrigues também se posicionou. Segundo ele, “até agora, a gente não pode ser considerado como base aliada”. “Por isso, é imprescindível que sejamos mais valorizados, porque tivemos participação importante na eleição do prefeito”, concluiu.

Gratuidades no transporte público e a responsabilidade da Câmara

onibusO blog do jornalista Marco D’Eça trouxe hoje uma informação impressionante: apenas 28,65% das pessoas que usam o transporte coletivo em São Luís pagam efetivamente a sua passagem. Todos os demais usuários são beneficiados pela Prefeitura de São Luís com algum tipo de subsídio ou compensação (veja aqui).

Segundo o jornalista, dados do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) revelam que só os passageiros que andam de graça – cerca de 100 mil – representam 20,95% do total de usuários. “Além deles, há benefícios para estudantes (23,46%); e para o trabalhador que usa vale-transporte (26,94%)”, diz na postagem.

Mas há um detalhe que precisa ser levado em consideração: os maiores responsáveis por esse absurdo que é o abuso das gratuidades são nossos excelentíssimos vereadores.

São deles, em larga escala, os projetos de lei aprovados na Câmara Municipal que culminam com, cada vez mais, grupos de beneficiários do transporte público de graça.

O problema é que, ao apresentar projetos dessa natureza, nenhum vereador pensa no sistema com o todo. Pensa tão somente em votos. E, para garantir o apoio de uma camada qualquer do eleitorado, lá se vão mais passagens de graça.

Quando a Câmara parar de fazer proselitismo político com o transporte público e a Prefeitura estabelecer uma relação mais institucional e ética do que política com o SET, talvez então haja transporte público barato e de qualidade em São Luís.

Lupi vem a São Luís discutir com militância participação do PDT na Prefeitura

CarlosLupi620_01O presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, desembarca daqui a pouco em São Luís para um almoço com as lideranças municipais do partido.

Na pauta, uma avaliação dos primeiros meses da administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à frente da Prefeitura e da participação do PDT na administração.

Atualmente, a legenda conta com dois secretários – Raimundo Penha, na Semdel, e Carolina Estrela, no Ipam. Mas ao formar o secretariado, Edivaldo Jr. havia garantido a criação das secretarias de Trabalho e de Juventude, para abrigar outros dois indicados do PDT: Jerry Abrantes e Olímpio Araújo.

As recentes notícias, contudo, dão conta de que a crise financeira por que passa o Município impedirá a reforma administrativa agora. E Lupi, juntamente com a direção municipal do partido, devem formalizar algum posicionamento sobre isso.