Arquivo da categoria: Prefeituras

Ainda um post sobre os SPs…

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Só para que fique claro: este blog apoia a decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de demitir os SPs que não se recadastraram e, portanto, são considerados “fantasmas”.

Este blog entende que a medida é necessária para romper o ciclo vicioso que se formou entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís com a indicação de agente políticos que, se atuam nos bairros a favor dos parlamentares, nunca pisaram um pé no Executivo.

Este blog, no entanto, condena a postura da Secretaria de Comunicação, que, desde a semana passada, negava que fossem necessárias demissões, mas agora admite demitir “apenas os fantasmas”. Condena também a tentativa de politizar as postagens.

Este blog nunca disse ser contra as demissões, sempre analisou os efeitos políticos delas, notadamente o desgaste com o Legislativo em virtude de tocar em ponto nevrálgico da administração municipal.

Feitos os devidos esclarecimentos, o titular do blog informa que continuará acompanhando o caso de perto, noticiando o que precisa ser noticiado, admita ou não Prefeitura de São Luís as versões aqui publicadas.

SPs demitidos serão taxados de “fantasmas”

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edivaldo-e-pereirinhaJá está pronta a estratégia de comunicação da Prefeitura de São Luís para tratar da demissão dos cerca de 7,5 mil serviços prestados indicados pelos vereadores.

Para não dizer que quebrou promessa de campanha – o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) garantiu no período eleitoral que não demitira nenhum servidor -, todos os exonerados serão taxados de “fantasmas”.

Se é fantasma, não aparecia para trabalhar. Se não aparecia para trabalhar, também não foi se recadastrar. E  se não fez nem um, nem outro, não tem por que continuar na “mamata”.

Ganha-se o apoio da opinião pública. E a relação com a Câmara Municipal vai definitivamente para o espaço.

Mas se fosse você o prefeito, que atitude tomaria?

Em tempo: como SP não é servidor, em sentido estrito, pode-se usar o argumento de que, de fato, nenhum servidor foi exonerado. O que não muda o fato de pelo menos 7,5 mil irão para a rua.

Vereador propõe “vaquinha” para ajudar moradores da Vila Apaco

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camaraSeria cômico, se não fosse trágico.

O vereador Pavão Filho (PDT) propôs ontem (15) uma “vaquinha” entre os colegas para ajudar os moradores da Vila Apaco, comunidade da capital fortemente atingida pelas últimas chuvas que caíram sobre a cidade.

O pedetista queria que cada uma doasse R$ 100. O dinheiro seria entregue aos líderes da comunidade, que estavam na Câmra Municipal protestando contra o que consideram falta de ação da Prefeitura de São Luís para resolver os problemas da localidade.

O vereador Marlon Garcia (PTdoB) ficou revoltado. Disse que R$ 100 era “quase uma esmola” e propôs R$ 300 por vereador.

Mas os pares ficaram se olhando como se a conversa não fosse com ele e, no fim das contas, não houve “vaquinha” nem de R$ 100, tampouco de R$ 300.

Câmara diz que Prefeitura de SLZ deu calote na Caema

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fabio_camaraO líder da Oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), acusou hoje a Prefeitura da capital de ter dado um calote na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Segundo o parlamentar, o Município deve as contas de água dos meses de janeiro, fevereiro e março. “É a derradeira gota d’água!”, afirmou.

“Há um calote a mais que talvez a população não saiba. O prefeito que Vossa Excelência lidera e representa nesta Casa, vereador Honorato [Fernandes (PT)], dirige uma Prefeitura que não paga as suas contas de água. Três meses de inadimplência. Se Castelo atrasava pagamentos, o prefeito E de H também não paga. mas será que até para pagar a Caema ainda é cedo demais? Três meses sem pagar as contas de água! A verdade é que não existe mudança nenhuma! A não ser que seja uma mudança para pior e esse calote é a derradeira gota d’água!”, declarou

Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de São Luís fica em débito com a Caema. Na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), foi preciso o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) – a quem a Companhia é subordinada -, denunciar, para que houvesse um encontro de contas que culminasse com a quitação dos débitos que havia entre os dois entes (reveja nos arquivos do blog as notícias sobre o caso).

Outro lado

O blog já contactou a Secretaria Municipal de Comunicação e aguarda retorno sobre o assunto.

Semad produzirá relatório que deve embasar demissão de SPs

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edivaldo-e-pereirinhaA Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) informou ontem (12) por meio de nota que vai elaborar, nos próximos 30 dias, o relatório final sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura da capital.

“A partir das informações coletadas, a prefeitura objetiva conhecer as carências existentes em todos os setores da administração municipal. […] A atualização de dados vai possibilitar, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, diz o eufemístico comunicado oficial

A “readequação da estrutura organizacional” pode culminar, segundo apurou o blog, com a demissão de 7,5 mil serviços prestados. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís nega. Mas fontes do blog que participaram de reuniões do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) com vereadores garantem que essa tem sido uma das condições impostas por ele para garantir equilíbrio das contas municipais, respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cumprimento de acordos com os parlamentares.

De outro lado, os vereadores têm batido o pé e pressionado o prefeito a manter seus indicados – os tais SPs, em sua maioria, foram incorporados ao Executivo Municipal na  gestão João Castelo (PSDB) sob a tutela dos aliados tucanos na Câmara Municipal – e ainda pagar emendas de R$ 1,1 milhão.

E prometem fazer um escarcéu com a CPI do Bom Peixe. Pode?

Data M entrega pesquisa de avaliação dos cem dias de Edivaldo Júnior

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Do Blog do Robert Lobato

O Instituto Data M, do jornalista José Machado, acabou de entregar uma pesquisa de avaliação dos cem dias do Governo Municipal, segundo apurou o Blog do Robert Lobato.

Pelos dados repassados nesta semana ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a avaliação não é das melhores, e em muitos aspectos a administração é considerada ruim pelos entrevistados, sobretudo  no que diz respeito à infraestrutura (condições da vias urbanas, transportes, trânsito etc) e também a saúde, mas o prefeito ainda conta com a confiança dos ludovicenses, ainda que os índices de aprovação não sejam aqueles que os aliados de Edivaldinho esperavam.

A pesquisa Data M também fez um levantamento sobre a intenção de voto dos eleitores para as eleições de governador e senador em 2014.

O instituto ficou conhecido pelos acertos das suas pesquisas realizadas nas eleições municipais de 2012, passando a ser um dos institutos de maior credibilidade do Maranhão.

Não foi possível saber com certeza se a pesquisa será divulgada para o conhecimento da população, mas a julgar pelo que tem dito os governistas municipais de que a “transparência” é uma das marcas da Prefeitura de São Luis, tanto que até CPI na Câmara o governo apoia, os números da Data M deverão ser publicados. Aliás, o levantamento Data M sobre avaliação da administração Edivaldo Júnior nestes primeiros cem dias era para ter sido apresentado na coletiva concedida pelo prefeito na última quarta-feira (10).

Se não foi é porque realmente a coisa não está tão boa assim como pintam…

PS: O PCdoB não divulgou nota oficial sobre os cem dias do governo Edivaldo Holanda Júnior, conforme havia anunciado pelas redes sociais o presidente do Comitê Municipal de São Luis, Márcio Jerry. Por que, hein?

Edivaldo Jr. deve demitir 7,5 mil SPs

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(Foto: Nestor Bezerra)

(Foto: Nestor Bezerra)

A situação é insustentável e o prefeito de São Luís,  Edivaldo Holanda Junior (PTC), já informou aos aliados: precisará demitir 7,5 mil serviços prestados – a maioria indicados por vereadores hoje aliados do petecista.

A medida visa  à adequação da folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O problema está em como equacionar esse corte com os parlamentares.

A proposta do prefeito é demitir os indicados, e garantir R$ 500 mil em emendas a cada um dos vereadores. Eles se encarregariam, possivelmente, com esse dinheiro, de  manter os seus apadrinhados.

Todos “chiaram”.

E fizeram uma contraproposta: o prefeito pode demitir os SPs, e garante não R$ 500 mil, mas R$ 1,1 milhão em emendas.

 Só que aí foi o petecista quem “pulou lá fora”.

E, para completar, tem uma CPI do Bom Peixe chegando aí.

Outro lado

Em contato com o titular do blog, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Márcio Jerry (PCdoB), jura de pés juntos que não procede a informação sobre as demissões.

Mas isso já vem sendo dito desde a campanha eleitoral.

Famem ingressa na Justiça exigindo que União compense perdas dos municípios

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

gilA entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

 “Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.

(As informações são da Famem)

Prefeitura acionará Pavetec na Justiça para tapar buracos na cidade

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PavetecO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), anunciou ontem (10) que a Prefeitura acionará a Pavetec judicialmente para que cumpra a garantia do contrato com o Município e tape os buracos das vias asfaltadas pela empresa no ano passado.

Outras empreiteiras que porventura tenham vencido licitações em 2012 com o mesmo objeto também devem ser processadas.

Em conversa com o titular do blog o procurador-geral do Município, Marcos Braide, adiantou que aguarda apenas um documento da Semosp informando quais os trechos “cobertos” por cada contrato para produzir cada uma das peças.

O objetivo é mostrar à Justiça que o serviço de recapeamento asfáltico da gestão João Castelo (PSDB) foi feito com baixa qualidade e pedir que as empresas sejam obrigadas a recuperar os trechos onde trabalharam.

Teatro Municipal é interditado; presidente da Fumph hoje é o mesmo de Castelo

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(Foto: Lauro Vasconcelos)

(Foto: Lauro Vasconcelos)

A Prefeitura de São Luís anunciou hoje (10) a interdição do Teatro Municipal – antigo Cine Roxy – “em virtude de vários problemas encontrados na estrutura metálica da cobertura do prédio”, segundo nota da Secretaria Municipal de Comunicação.

Como a reforma do local, orçada em mais de R$ 1,2 milhão, foi feita na gestão João Castelo (PSDB), os mais apressados desandaram a disparar, principalmente nas redes sociais, contra o tucano.

O que nenhum deles teve coragem de dizer, entretanto, é que a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) manteve na presidência da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), responsável pelo projeto de reforma, o senhor Aquiles Andrade, que já está lá desde a gestão Tadeu Palácio.

Ato falho.