A prefeitura de São Luís receberá, ainda no mês de janeiro, R$ 15 milhões de complementação da União aos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os dados são do Cpers/Sindicato, entidade que representa os professores do Rio Grande do Sul. Eles elaboraram uma lista (veja aqui) com detalhes dos nove estados do Norte e Nordeste que recebem essa complementação da União. Os municípios do Maranhão começam a aparecer ao final da página 13 – São Luís está na página 16.

De acordo com a planilha dos sindicalistas, a Prefeitura da capital recebeu, em 2012, R$ 6.570.259,75 mensais no primeiro semestre; e R$ 8.176.323,24 por mês no segundo.

Este ano, os valores para o primeiro semestre já foram corrigidos, segundo apurou o blog. No dia 31 de janeiro, então, o Município recebe R$ 8.295.463,00 da complementação, mais R$ 4.948.013,00 de diferença do exercício de 2012. Além disso, no dia 30, já terão caído na conta, também, outros R$ 2.000.964,00, perfazendo mais de R$ 15 milhões – note que a conta real é um pouco menor do que o anunciado pelo sindicato.

O detalhe é que esses são apenas os valores repassados pela União, fora o que ainda é descontado de outras fontes de receita – como o FPM, por exemplo – para compor o total do Fundo da Educação.

Reclamação

Membros do alto escalão do governo municipal reclamaram ontem (24), durante a visita do prefeito à U.E.B. Recanto dos Pássaros, que na postagem Edivaldo, é hora de trabalhar… o blog publicou apenas o valor das receitas, sem explicar que há despeas em igual ou maior monta do que o que foi arrecadado.

O blog esclarece que nunca disse não haver despesas, apenas que, agora, há dinheiro para pagá-las.

Ninguém na Prefeitura de São Luís confirma oficialmente, mas o titular do blog já apurou que será de, pelo menos, R$ 8 milhões o corte de gastos com a coleta de lixo e limpeza urbana na capital após a revisão do contrato entre o Município e a Vital, empresa do grupo Queiroz Galvão contratada ainda na gestão de João Castelo (PSDB).

Atualmente, a despesa gira em torno de R$ 17 milhões mensais. Após a repactuação proposta pela atual gestão – e aceita pela empresa -, o valor já baixou para R$ 9 milhões. Há ainda a intenção do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, de que um acordo seja fechado na casa dos R$ 8 milhões.

A Município paga hoje cerca de R$ 12 milhões mensais à Vital pela coleta de lixo, mais outros R$ 5 milhões pelos serviços de capina.

A revisão do contrato e a regularização da fiscalização e coleta do lixo  tem dido feita em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Em entrevista a O Imparcial o presidente estadual do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, informou que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) deve convocar entrevista coletiva para defender-se do que diz serem ataques que vem sofrendo dede que deixou a Prefeitura de São Luís.

“Falamos brevemente pelo telefone. Ele [Castelo] se mostrou tranquilo e optou neste instante em dar prioridade à sua saúde. Ao final da conversa me assegurou que dará as explicações necessárias assim que possível podendo isso ser provavelmente na próxima semana”, destacou.

Ainda segundo o presidente o ex-prefeito deverá dará “explicação sobre tudo o que vem sendo apresentado”.

“E deverá fazer através de uma entrevista após estar desimpedido por seus compromissos médicos”, completou Brandão.

Relatório parcial de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município de São Luís nas movimentações financeiras da Prefeitura e já entregue ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)  traz à tona a lista completa dos fornecedores da Prefeitura que abocanharam nada menos que R$ 32 milhões pagos pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) apenas entre os dias 27 e 31 de dezembro do ano passado.

No total, são 24 fornecedores beneficiados pelos pagamentos “no apagar das luzes” com recursos que, de acordo com a CGM, poderiam tranquilamente ser utilizados para creditar em conta o salário de dezembro dos servidores municipais.

Na primeira lista, do dia 27 de dezembro, estão 21 fornecedores. Eles receberam, juntos, mais de R$ 17 milhões. Veja detalhamento abaixo:

Num segundo levantamento, do dia 28 de dezembro, está incluída a Pavetec, que recebeu nada menos que R$ 6.312.178,33 por meio de uma única ordem bancária. O total de pagamento dos dia ultrapassa os R$ 14 milhões. Veja:

Ao concluir o relatório sobre entrada e saída de recursos das contas municipais no período final da gestão passada, o controlador Delcio Rodrigues e o auditor Eduardo Costa Mendes, que assinam o documento, são categóricos: “aproximadamente R$ 50.137.750,73 poderiam ter sido destinados à conta n° 16950-1 (PAGAMENTO SALÁRIO).

Ainda de acordo com essas contas, como a folha chega à casa dos R$ 55.557.428,91, se Castelo houvesse priorizado o pagamento do funcionalismo, seriam necessários apenas mais R$ 5.419.678,48 para saldar o débito, sem parcelamento.

“Esse saldo poderia ser encontrado em outras fontes de recursos da Prefeitura […] ou ingressos de valores nos primeiros dias de janeiro de 2013”, completa o relatório.