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PGM de SLZ garante liminar para construção do Canal do Portinho

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A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, obteve da Segunda Vara da Fazenda Pública de São Luís o deferimento de dezessete liminares em sede de Ação de Desapropriação com pedido de imissão provisória em construções localizadas na área do Portinho, já declaradas de utilidade pública, por meio do Decreto nº 40.060/2010, publicado em 21 de setembro de 2010.

marcosbraidA imissão de posse foi considerada indispensável para a execução do Projeto Executivo de Engenharia para drenagem na área do Mercado Central e Canal do Portinho, que será executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O projeto objetiva dar fim aos históricos alagamentos registrados em épocas de chuva, com a construção do canal do Portinho com 360,00m e redes de galerias pluviais e pavimentação no Mercado Central.

“O projeto proposto prevê a solução para os problemas de inundações naquela área, que causam danos materiais aos comerciantes e moradores da área, transtorno para o trânsito e conseqüências para a saúde da população, sendo inúmeros os relatos de acidentes”, afirma o procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto).

O procurador informa ainda que os serviços de drenagem profunda  previstos no entorno do mercado já estão finalizados. “Todavia, os riscos de alagamento ainda não foram totalmente eliminados, tendo em vista que o canal ainda não pôde ser iniciado por conta das presentes edificações a serem expropriadas que se encontram ao longo do percurso impedindo a correta drenagem das águas coletadas a montante. As citadas edificações encontram-se, devido ao grande acréscimo do volume de água captado, em situação de risco, podendo inclusive ocorrer, em casos extremos, o alagamento e desmoronamento de algumas unidades”, explica.

Justificativa

Essa situação foi o que motivou a Procuradoria Geral do Município a entrar com pedido liminar na ação já citada. Todos os proprietários de edificações na área que será abrangida pelo projeto foram identificados e procurados pela administração municipal, com vistas a um entendimento que fosse viável para ambas as partes.

Foram realizados previamente laudos de Avaliação do valor cada imóvel – observadas as benfeitorias realizadas –  bem como foram cientificados os proprietários acerca da planta e cópia da publicação do Decreto de Utilidade Pública de nº 40.060 de 22 de junho de 2010. Conforme prevê a Constituição Federal, a desapropriação para utilidade pública se dará mediante justa e prévia indenização em dinheiro, conforme art. 5º, XXIV.

A Procuradoria Geral do Município também invocou, na ação, o artigo 5º da Lei Geral de Desapropriações, que possui rol taxativo de situações que elencam casos de utilidade pública, nas quais aquela área do Portinho se insere.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Prefeitura não cumpre, mais uma vez, TAC do transporte público de SL

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De O Estado

onibusApós quase um ano de atraso, a Prefeitura de São Luís concluiu a auditoria no sistema de transporte coletivo da capital maranhense. No entanto, o relatório assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério de Araújo, apesar de apresentar os principais problemas dos ônibus, não propõe quaisquer soluções como previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MP).

Após três aditivos, a auditoria no sistema de transporte foi concluída e encaminhada para a Câmara Municipal de São Luís para análise dos vereadores da capital. No entanto, o relatório apresentado não cumpre a cláusula sétima do TAC assinado com o MP. Segundo o vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara, nesta cláusula o município de São Luís fica obrigado a fazer a auditoria financeira no sistema de transporte coletivo e comprometido em apresentar soluções econômicas.

“Essa cláusula prevê que isto deveria ser feito até dia 15 de outubro e mais uma vez a Prefeitura de São Luís não cumpriu os acordos firmados com a assinatura do TAC. É clara a falta de comprometimento do gestor da capital”, afirmou Câmara.

Problemas – Pelo relatório da Prefeitura, problemas como idade da frota acima do permitido, defasagem do valor das passagens e salários menores entre as capitais do Nordeste são os problemas mais graves que afetam os coletivos de São Luís.

Sobre a idade da frota, segundo o relatório da SMTT, 39,45% dos ônibus estão com a idade acima do permitido. São mais de 430 veículos com tempo superior a sete anos. Pelo relatório, de fevereiro de 2010 ao mesmo mês em 2013 houve um aumento de 8,25% no número de ônibus com mais de sete anos.

A solução para este problema não foi apontada na auditoria feita pela Prefeitura de São Luís. “Não foi apresentada solução para este problema porque está claro que o sistema faliu. Como renovar a frota com um sistema falido?”, questionou Fábio Câmara.

Sobre os problemas financeiros do sistema de transporte, pelo relatório da auditoria os empresários do setor tem um prejuízo de R$ 0,95 por quilômetro rodado. Se comparada a outras capitais como Salvador e Recife, por exemplo, São Luís tem o maior prejuízo no Nordeste. Em Salvador, há lucro de R$ 0,30 por quilômetro e em Recife, R$ 0,05.

“Observa-se que, embora São Luís tenha a menor remuneração, os seus custos estão acima da média de todas as capitais da amostra, e seu faturamento é o menor”, diz trecho de nota do relatório da auditoria.

Valores

Outro problema refere-se ao valor da tarifa cobrada em São Luís. De acordo com a auditoria, é uma das tarifas mais baratas do país e com maior defasagem já que, desde a implantação do sistema integrado, o valor das passagens foi reajustado duas vezes. Também é apontado como ponto crítico os salários pagos a motoristas e cobradores, cujos valores são considerados os mais baixos entre oito capitais pesquisadas (Recife, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Goiânia, Salvador e Manaus).

“São problemas que juntos resultam no péssimo serviço prestado para a população. Sabemos o que há de errado. Precisamos agora identificar o que deve ser feito para sanar”, ressaltou o presidente da Comissão de Transportes da Câmara.

Câmara defende intervenção no sistema de saúde de São Luís

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De O Estado

O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Fábio Câmara (PMDB), defendeu ontem intervenção do Governo Federal no sistema de saúde da capital depois da notícias de que os médicos que atendem nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) pediram demissão coletiva por conta das más condições de trabalho.

23.12.2012 Socorrão 2 Nova Cara Foto Nestor Bezerra (35)A decisão foi comunicada diretamente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) por meio de uma carta, encaminhada na tarde de quinta-feira, dia 14, pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed-MA) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão.

No documento as duas entidade alegam que os médicos “deram início a pedidos de demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados”.

Para Fábio Câmara, a situação chegou a um ponto tal em que o Município não tem mais condições de gerir o sistema adequadamente. “A premissa da saúde é a garantia da vida, assim como a da segurança pública. Quando a governadora Roseana Sarney percebeu que haveria dificuldades de controlar a violência nos presídios, ela pediu apoio de forças federais. Isso não é demérito para ninguém, é visão, que falta ao prefeito. E como ele não tem a humildade de reconhecer que não dá conta, é necessária uma intervenção imediata do Governo Federal na saúde da capital”, declarou.

Câmara lembrou que o Governo do Estado já propôs uma parceria à Prefeitura, que foi rejeitada. Ele levantou suspeitas de que o objetivo seja uma espécie de sucateamento de hospitais em São Luís para garantir a privatização de setores da saúde.

“O Estado já se propôs a ajudar, mas o prefeito não aceita. O Município, na verdade, desabastece os hospitais de forma intencional para que se decrete nova emergência e se entreguem alguns setores para a famigerada Pró-Saúde”, completou.

Problemas – Entre os principais problemas apresentados pela classe médica estão “a falta de um Plano de Cargos Carreira e Vencimentos que valorize o profissional médico e garanta uma progressão funcional” e o desabastecimento da rede municipal de saúde de “insumos necessários para a boa prática médica”

“Caso não haja uma solução imediata dos problemas aqui relacionados, as consequências para a população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão imensuráveis e gravíssimas”, diz a carta entregue ao prefeito, na qual se cobra, ainda, a realização de processo seletivo simplificado e o fim dos vínculos de trabalho precários.

Por meio de nota, a Secretara Municipal de Saúde (Semus) afirmou que o pagamento dos salários dos médicos das duas unidades foi regularizado nesta semana. Apesar de afirmar que tem “trabalhado para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Saúde e à população”, a Semus não se pronunciou sobre a realização de processo seletivo e fez apenas considerações vagas sobre a inclusão das unidade de urgência e emergência em um programa de ações de curto, médio e longo prazo.

“As unidades de urgência e emergência foram totalmente contempladas no Programa Avança São Luís, com ações a curto, médio e longo prazo. Entre elas, reforma e ampliação do Socorrão I e II, além da aquisição de novos equipamentos”, finalizou.

CRISE! Médicos do município pedem demissão coletiva em São Luís

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socorraoOs médicos que atuam na rede municipal de saúde de São Luís iniciaram ontem (13) um processo de demissão coletiva, como forma de pressionar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a melhorar as condições de trabalho da categoria na capital.

A informação foi oficialmente repassada ao petecista por meio de uma carta, encaminhada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed-MA) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão encaminharam ontem (13) ao prefeito de São Luís.

No documento, alega-se que os médicos “deram início a pedidos de demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados”.

Veja abaixo a íntegra do documento.

A Sua Excelência o Senhor

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão – SINDMED-MA e o Conselho Regional de Medicina – CRM-MA  vêm comunicar a Vossa Excelência que os médicos da rede de urgência e emergência do município de São Luís já deram início a pedidos de demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados.

Hospitais superlotados com pacientes graves atendidos em corredores e macas, associado a um desabastecimento crônico de insumos geram um cenário de caos no atendimento médico, se constitui em um desrespeito à dignidade humana e fere os incisos III, IV e V do Capítulo II – Direitos Médicos – do Cídigo de Ética Médica.

A falta de um Plano de Cargos Carreira e Vencimentos que valorize o profissional médico e garanta uma progressão funcional com piso salarial digno é um estímulo ao absenteísmo e este, por sua vez, leva a uma sobrecarga de funções para os profissionais incompletas.

Caso não haja uma solução imediata dos problemas aqui relacionados, as consequências para a população assistida pelo Sistema Único de Saúde – SUS serão imensuráveis e gravíssimas.

Diante dessa situação espera-se que sejam adotadas medidas urgentes, de forma clara e objetiva, por parte dos responsáveis pela pasta da saúde e da administração municipal no sentido de garantir a assistência médica aos usuários do SUS.

As propostas a seguir enunciadas já seriam um bom começo para resolver parte desses problemas.

1 – Fazer um processo seletivo smplificado, acabar com o vínculo precário do serviço prestado e firmar um contrato de trabalho com base nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, enquanto não houver concurso público;

2- Quitação dos salários atrasados, manter a regularidade dos pagamentos futuros e conceder reajuste salarial;

3- Abastecimento imediato da rede pública da saúde comos insumos necessários para a boa prática médica.

Ciente do zelo e da responsabilidade que Vossa Excelência tem para com a população que depende do sistema público de saúde, espera-se uma solução em curto espaço de tempo a fim de evitar essa tragédia anunciada.

Atenciosamente,

Adolfo Paraíso                                              Abdon Murad

Presidente do SINDMED-MA           Presidente do CRM-MA  

A atuação de Fábio Câmara e as demissões na Prefeitura de São Luís

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camaraAcusado de denuncista no início do mandato – pelas constantes acusações que faz contra a gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), começa a colher os frutos de um trabalho que baseado, principalmente, na apuração antes da crítica.

E a principal prova disso são, pelo menos, três mudanças de secretários na atual gestão.

Partiu da atuação de Câmara, ao denunciar esquemas de corrupção e má-gestão, o embrião para as quedas de Myrian Aguiar da SMTT; de Allan Kardec da Semed; e, por último, de José Silveira da Semosp.

No primeiro caso, o peemedebista deixou a titular da pasta que cuida do trânsito na capital totalmente desconfortável no cargo após ser “encurralada” em audiência pública na Câmara Municipal.

Allan Kardec jura de pés juntos que pediu demissão para se dedicar à universidade. Mas o fato é que a situação ficou ruim depois que ele começou a ser pressionado para efetuar pagamentos de contratos firmados de maneira não muito ortodoxas na Semed – todos devidamente denunciados ao TCE e ao MP pelo vereador.

E, na Semosp, o caminho foi o mesmo: nasceram a partir da denúncia do vereador sobre dispensas de licitação que chegavam a R$ 22 milhões as reportagens publicadas em O Estado e neste blog que culminaram com a queda de Silveira.

E o “denuncista” vai, assim, prestando um relevante serviço ao próprio prefeito, mesmo sendo de oposição…

Titular da Semurh deve assumir a Semosp

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antonio_araujoDeve ser confirmado hoje (13) como novo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís o arquiteto Antônio Araújo Costa. Ele é o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e já aceitou o convite feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O adjunto deve ser o engenheiro Antonio Banhos Neto, que até chegou a ser cogitado como secretário e já foi deslocado da Comissão Permanente de LIcitação.

Outro que teve o nome especulado foi Carlos Rogério, atualmente na SMTT. Ele já integrou a Secretaria de Infreaestrutra de São Luís na gestão Tadeu Palácio, mas acabou não aceitando o chamado do petecista.

José Silveira é exonerado da Semosp

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silveira19h48 – José Silveira acaba de ser exonerado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís.

Ele foi comunicado da decisão diretamente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O ex-secretário não resistiu à série de denúncias apontando suspeitas de irregularidades em dispensas de licitação em contratos que chegam a R$ 22 milhões – todas relatadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) ao TCE e ao MP – e, especificamente, sua relação com a empresária Andreia Fernandes Costa, cujo irmão já foi sócio de Silveira.

A empresa dela, Eco Vias Construção e Locações Ltda. (ou A. Fernandes Costa e Cia), faturou R$ 2 milhões na gestão de Silveira à frente da Semosp. Foram dois contratos, também assinados após dispenas de licitação.

Nos bastidores, ganhou força como provável substituto o nome do atual secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério. Mas a confirmação só será feita por Edivaldo Júnior, amanhã (13) pela manhã.

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José Silveira já foi sócio do irmão de empresária que faturou R$ 2 mi na Semosp

Semosp virou Silveira S.A., diz vereador

Silveira já foi sócio do irmão de empresária que faturou R$ 2 milhões na Semosp

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Somec foi aberta em 1997 pela esposa do titular da pasta e teve como sócio, por quase dez anos, irmão de Andreia Fernandes Costa, proprietária da Eco Vias, contratada pelo Município

As relações familiares e até mesmo de negócios têm sido determinantes para o rumo de contratos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), principalmente naqueles firmados por meio de dispensas de licitação.

silveiraÉ o que se depreende da análise das conexões entre as famílias o titular da pasta, José Silveira, e de Andreia Fernandes Costa, sócia-administradora da Eco Vias Construções e Locações Ltda. –  empreiteira que já ganhou, só entre março e agosto deste ano, através de dispensas, contratos da ordem de R$ 2 milhões com a Prefeitura de  São Luís para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, ainda quando se chamava A. Fernandes Costa e Cia.

A empresária e o secretário têm raízes genealógicas na cidade de Gonçalves Dias, no interior do Estado, e estão intimamente ligados por meio de um negócio aparentemente familiar, a empresa   Somec – Sociedade Maranhense de Construções Ltda., especializada em construção de rodovias e ferrovias, construção de  estações e redes de distribuição de energia elétrica e perfuração e construção de poços de água.

A empresa “nasceu” em 1997. Dela eram sócias Iracema Silveria, esposa do atual titular da pasta, que detinha 51% das participações, e Marcela Silva. No dia 15 de maio de 1999 inicia-se a correlação negocial entre as famílias de Silveira e Andreia Costa. Nessa data sai do quadro societário da empreiteira Marcela Silva e entra André Alexandre Costa Neto, irmão da proprietária da Eco Vias.

O novo sócio passou, então, quase dez anos tocando a Somec junto com a esposa de Silveira, deixando o negócio apenas no dia 22 de janeiro de 2008 e sendo substituído por Marcelo Lucena Silveira, um dos filhos do titular da Semosp.

Em 2010, no mês de março, há uma mudança não apenas do quadro de sócios, como da divisão da sociedade. Até aquela ocasião, havia sempre um proprietário com 51% de participação, e outro com 49%. Com entrada do próprio José Silveira – substituindo a esposa – essa relação muda. Ele assume a empresa com 90% de participação e coloca um segundo filho, Eduardo Lucena Silveira, com 10%, no lugar Marcelo – que só voltaria para a empreiteira no dia 1° de fevereiro de 2013, agora no lugar do pai, que havia sido nomeado para o cargo que hoje ocupa na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Conexões

Além das conexões das duas famílias por meio dos negócios, há ainda uma curiosidade intrigante envolvendo José Silveira e Andreia Costa. Embora a empresária já tenha negado, em contato por telefone com O Estado, ser parente do secretário, depoimentos de fontes em Gonçalves Dias e uma estranha coincidência de nomes leva a crer que ela seja, na verdade, sobrinha do auxiliar de Edivaldo Júnior.

Dados coletados em órgãos de controle estadual e federal apontam que José Silveira é filho de Enedina Silveira de Souza. Andreia Fernandes Costa, por sua vez, é filha de Mariluce Fernandes Costa, cuja mãe se chama Enedina Silveira Lima.

Se Enedina Silveira de Souza e Enedina Silveira Lima forem a mesma pessoa, Mariluce Costa, a mãe de Andreia, então é Irmã de José Silveira, que,  assim, seria tio da empresária cuja empreiteira já ganhou mais de R$ 2 milhões em contratos com a  Prefeitura de São Luís.


Mais

oficina

A Eco Vias Construções e Locações Ltda. – agraciada com dois contratos que superam R$ 2 milhões após dispensas de licitação quando ainda se chamava A. Fernandes Costa e Cia. – funciona atualmente numa oficina mecânica, no Jardim São Cristóvão, em São Luís. Procurada por O Estado para comentar o assunto, inicialmente a empresária Andreia Costa, proprietária da empreiteira, admitiu que usava o local como uma espécie de galpão. Depois, em nota , disse que lá funciona mesmo a construtora e acrescentou que “lá não funciona uma oficina e sim a minha empresa, porque para o meu ramo de trabalho não preciso de um escritório físico”.

(As informações são de O Estado)

Somec, o elo na Semosp

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edivaldo3Aos poucos vão se descortinando as relações entre o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, José Silveira, e alguns dos agraciados com contratos milionários na pasta, sempre por meio de dispensas de licitação.

Na semana passada, revelou-se aqui que Andreia Fernandes Costa e Diones Lopes Mota – sócios da construtora que já faturou, só em dispensas, mais de R$ 2 milhões de março a agosto deste ano – são naturais de Gonçalves Dias, terra do titular da pasta (reveja).

No caso da empresária, já se sabe também que ela mantém relações de negócio com Silveira desde muito antes de ele assumir o cargo na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Faltava o elo, descoberto agora: a Somec – Sociedade Maranhense de Construções Ltda., que vai ajudar a se descobrir muita coisa sobre a motivação do titular da pasta para assinar alguns contratos.

Escórcio quer discutir possível fechamento do aeroporto de SLZ no Congresso

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De O Estado

chiquinho-escorcioO deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) levará para discussão no Congresso Nacional a ameaça da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de fechar o Aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, de São Luís, por conta da incidência de urubus (avifauna) na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do terminal aeroportuário.

O peemedebista afirmou que o caso é grave e carece de maior atenção das autoridades. Ele cobrou do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) respostas concretas em relação ao projeto de controle da avifauna na capital.

“Será necessário acontecer uma tragédia para que o prefeito de São Luís resolva de uma vez por todas esse problema? Tanto a Anac quanto a Infraero vêm cobrando solução para a quantidade de urubus próximo do aeroporto. Mas até agora nada foi feito. Isso é um absurdo”, disse.

Escórcio afirmou que em 2012, quando a Infraero pediu a intervenção do Ministério da Defesa em São Luís por causa da incidência de urubus no entorno do aeroporto, chegou a levar o tema para a Câmara Federal. Agora, diante da manifestação da Anac, retornará a abordagem do assunto. “Vou levar o caso para o Congresso e tentar obter algum direcionamento. O certo é que não podemos ficar de braços cruzados, aguardando mais uma vez pela Prefeitura de São Luís, que até o momento nada fez. O que não vamos é aceitar que a situação continue da forma como está”, acrescentou.

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico da Anac apontam um total de 58 ocorrências de risco aviário em aeroportos do Maranhão, somente em 2013.

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Anac pode fechar aeroporto de São Luís