A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, teve seu carro rebocado, nesta terça-feira, 26, em São Luís. O caso ocorreu na Praça Pedro II, próximo às sedes do TJMA e do Governo do Maranhão.

A gestora chega a discutir com uma agente de trânsito e a chama de “azeda” e “mal amada”.

Já a funcionária pública diz que a prefeita lhe tentou corromper após estacionar o veículo em local proibido.

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Vanderly Monteles é a prefeita que ganhou notoriedade nacional em dois momentos no ano passado.

Em abril, viralizou uma “chuva de peixes” jogados no chão por funcionários da prefeitura para que a população pegasse. O caso ocorreu em pleno período daSemana Santa.

Já em agosto, ela surgiu reclamando do presidente Lula (PT) e suplicando por atenção do petista em virtude da queda de arrecadação por transferências constitucionais. Na ocasião, o vídeo circulou com uma imagem dela animadamente “fazendo o L” no dia da eleição de 2022 (reveja).

O empresário, advogado e pré-candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar, Fred Campos, segue acumulando apoios para as eleições deste ano.

Nesta terça-feira (26), Fred Campos recebeu o apoio do Cidadania, através do presidente do partido em Paço, Elinaldo Vasconcelos.

“Recebi hoje o apoio do novo presidente do Cidadania em Paço do Lumiar, o amigo Elinaldo Vasconcelos que também é pré-candidato a vereador. Obrigado”, destacou e agradeceu Fred Campos.

O Cidadania é mais um partido que deixa de apoiar o grupo da atual prefeita Paula Azevedo e confirma apoio a pré-candidatura de Fred Campos.

Apontado como favorito para a disputa, Fred Campos deve anunciar sua filiação junto ao PSB, aceitando o convite feito pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Maria Alves segue imbatível na disputa pela Prefeitura de Arari, e abre quase 3 por 1 contra o atual prefeito. Os números são do AR7 Pesquisas de Opinião, instituto paulista que também vem monitorando a corrida para prefeito em São Luís.

De acordo com os números divulgados, no principal cenário, Simplesmente Maria lidera com 47,8% dos votos, abrindo ampla vantagem sobre o atual prefeito, Rui Filho, que aparece com 16,3%, seguido de Álvaro Jardim com 14,1%. Nenhum, brancos ou nulos somam 11,2% e 10,6% não sabe ou não respondeu.

Avaliação

Ainda segundo o instituto, 69,8% da população de Arari desaprova a gestão de Rui Filho. O atual gestor conta com apenas 23% de aprovação. Os que não sabem ou não responderam somam 7,2%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 11 de março de 2024, pelo Instituto AR7, contratada pela R N BRITO LIMA/BMO. O levantamento ouviu 404 pessoas na zona urbana e rural da cidade. A mesma tem margem de erro de 4,85%, com nível de confiabilidade de 95% e está registrada no TSE/MA nº 08967/2024.

A Polícia Federal no Maranhão deflagra, na manhã desta terça-feira (26/03/2024), a Operação CONTEÚDO PROIBIDO IV, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.

Foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet.  Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

A operação “CONTEÚDO PROIBIDO IV” foi deflagrada na cidade de Timbiras, no Estado do Maranhão. O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. 

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos. 

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Um pedido de vista do deputado estadual Fernando Braide (PSD) suspendeu nesta terça-feira, 26, a votação do pedido de autorização feito pelo Governo do Estado para contrair um empréstimo de R$ 1,9 bilhão.

A informação foi revelada mais cedo pelo Blog do Gilberto Léda (reveja).

A proposta tramitava na CCJ, com pedido de urgência para votação, mas Braide alegou a intenção de debater mais o tema.

Valores

Depois de conseguir autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 350 milhões no BNDES, o Governo do Maranhão solicitou à Assembleia Legislativa aval para uma nova operação de crédito.

Em mensagem encaminhada aos parlamentares, o Executivo diz que, agora, tentará tomar R$ 1,9 bi emprestados do Banco do Brasil, em operação “respaldada pela garantia da União”.

“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão (PSB) no documento ao Legislativo.

Em mais uma diligência pelo interior do Estado, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão de Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva por exercer atividades que são exclusivas da advocacia. A atividade naquela cidade contemplou também Roda de Conversa com a participação do Delegado da Comissão, em Grajaú, para tirar dúvidas da advocacia em relação aos procedimentos de exercício legal e orientação sobre Código de Ética e Disciplina e publicidade ilegal.

“Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Mais de 150 procedimentos foram realizados desde o início da gestão.

“Ao receber denúncias com as provas e informações necessárias sobre os casos de exercício ilegal da profissão, a Comissão realiza diligências nos locais denunciados com o apoio doas autoridades competentes”, disse o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.

“Importante esse trabalho de esclarecimento em relação da atividade da advocacia. Já com resultados concretos com a prisão de uma falsa advogada, algo que nunca tinha acontecido na cidade de Grajaú”, disse o advogado Tiago Chaves da região. “É a OAB presente e atuante em todo o Estado”, complementou.

Depois de conseguir autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 350 milhões no BNDES, o Governo do Maranhão solicitou à Assembleia Legislativa aval para uma nova operação de crédito.

Em mensagem encaminhada aos parlamentares, o Executivo diz que, agora, tentará tomar R$ 1,9 bi emprestados do Banco do Brasil, em operação “respaldada pela garantia da União”.

“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão (PSB) no documento ao Legislativo.

Plano

Com o contrato de financiamento, a gestão estadual segue buscando a melhoria da capacidade de pagamento do Maranhão. No mês de outubro do ano passado, os deputados também aprovaram aval ao governo para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

R$ 3,5 bilhões

Ainda em setembro do ano passado, Carlos Brandão confirmou que o Maranhão já havia aberto negociações com instituições financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.

O chefe do Executivo afirmou que o Maranhão negocia até mesmo com instituições internacionais – e citou nominalmente os Estados Unidos, e que o Estado já tinha prontos projetos para a captação de, pelo menos, R$ 3,5 bilhões. Mas o valor pode ser maior.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, registrou nas redes sociais o encontro que o governador Carlos Brandão (PSB) manteve nesta segunda-feira, 25, com os líderes partidários da sua bae para tratar das eleições de São Luís.

A reunião estava marcada desde que o Palácio dos Leões recebera o relatório de uma pesquisa qualitativa que animou o comando da pré-campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

“Encerrando essa segunda-feira em reunião liderada pelo governador Carlos Brandão, com Duarte Jr., alguns presidentes de partidos aliados e lideranças políticas para debater projeto para a nossa capital. Avante!”, disse Camarão.

O que ele não falou – mas que o Blog do Gilberto Léda apurou – é que Brandão aproveitou a oportunidade para reafirmar que a estratégia do grupo é lançar mesmo apenas o nome de Duart na disputa para polarizar com o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Isso no mesmo dia em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), defendeu o nome do deputado Neto Evangelista (União) como pré-candidato (saiba mais).

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

No vídeo divulgado nas redes sociais e aplicativos de mensagem, Dino aparece celebrando com o então governador eleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno — os dois usam camisas com o nome do vencedor do pleito ao Palácio do Planalto.

“Incorretamente, pessoas dizem que Dino está sendo filmado com uma pessoa da família Brazão. “Determinei imediata atuação da PNDD. Chegaremos aos responsáveis por mais uma fake news”, afirmou Messias, em publicação na rede social X (ex-Twitter).

O deputado federal Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são irmãos e foram presos ao lado do ex-chefe da Polícia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa pela suspeita de participação no assassinato de Marielle, morta em 2018.

Os irmãos são apontados pela investigação como mandantes do crime, enquanto o delegado é suspeito de agir para proteger os dois e é acusado de participação no planejamento do assassinato.

O advogado Ubiratan Guedes, que representa Domingos Brazão, e o advogado Alexandre Dumans, que representa o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, negam a participação deles no crime. No início da semana, Chiquinho Brazão também negou qualquer relação com o caso.

Como noticiou o Estadão, a PNDD foi criada por Lula para representar o governo no combate à “desinformação sobre políticas públicas”, e nasceu sob críticas por causa de riscos de avaliações arbitrárias, já que a AGU defende interesses do governo junto ao Poder Judiciário. (Estadão)