Foi inaugurada na segunda-feira (4) a Escola Municipal Alfredo Simões Almeida, localizada no Residencial Cocais. Com capacidade para receber mais de 700 alunos da região, a escola é resultado do compromisso da Prefeita de Timon, Dinair Veloso, com a qualidade da educação oferecida à comunidade. O centro de ensino, abrangendo uma área de aproximadamente 300m², foi erguido por meio do programa Nossa Escola Nova, uma iniciativa que tem fortalecido as infraestruturas educacionais tanto na zona Urbana quanto na Rural. Dotada de dez salas de aula, cantina, pátio coberto, almoxarifado e bloco administrativo completo, a instituição representa um investimento significativo, totalizando quase 3 milhões de reais, provenientes do Fundeb.

A prefeita Dinair Veloso também se empenhou em garantir a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, implementando sistema de climatização e videomonitoramento com 12 câmeras de alta definição.

Além da estrutura física, a Escola do Residencial Cocais foi equipada com 280 kits de carteiras, armários, estantes, quadros brancos, freezer e refrigerador. E, para promover a igualdade de oportunidades, a prefeitura assegurou o fornecimento de fardamento escolar gratuito e alimentação balanceada para os alunos.

“É uma alegria estarmos aqui no Residencial Cocais fazendo a entrega desta escola, que foi uma promessa nossa à população. Uma educação de qualidade foi e sempre será uma bandeira nossa, pois investir na educação é investir no futuro”, disse Dinair Veloso.

Todo esse esforço reflete não apenas o compromisso da gestão municipal com a educação, mas também os resultados positivos alcançados. Timon tem se destacado no cenário educacional do Maranhão, sendo reconhecido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como referência em qualidade de ensino-aprendizagem.

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu, nesta segunda-feira (4), uma comissão de representantes dos candidatos aprovados nos concursos para o cargo de professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) nos concursos públicos realizados no período de 2018 a 2022. A comissão representa os 92 aprovados no último certame.

Ao justificar a solicitação, Wellington defendeu o direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos.

“De acordo com candidatos, no período de 2018 a 2022 alguns concursos foram realizados para o provimento do cargo de professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Tais candidatos obtiveram aprovação nos certames e aguardam pela nomeação, razão pela qual encaminho os fatos ao Governo do Estado para a adoção das medidas necessárias”, disse Wellington.

Neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato. A movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e é conhecida como janela partidária.

Para as eleições de 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.

Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.

Em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, as principais mudanças devem ocorrer no PSDB. O partido atraiu vários vereadores no ano passado, num movimento coordenado pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, com vistas a uma pré-candidatura à Prefeitura da capital.

PV, no entanto, abdicou da disputa, e agora marcha pelo projeto do deputado federal Duarte Júnior (PSB). Se tudo sair como o programado, ele e os aliados que o acompanharam trocarão o ninho tucano pelo pombal socialista.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta terça-feira, 5, a primeira sessão plenária do mês de março.

Será também o primeiro encontro dos deputados na Casa após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

O debate começou exatamente há uma semana, quando o deputado Carlos Lula (PSB) subiu à tribuna para questionar o rito adotado pelo Parlamento para a indicação do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

O clima deve ficar quente…

Imirante

A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO) trouxe levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores nos dias 15 a 17 de fevereiro, foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo Imirante. Pelos dados, Vinicius Vale aparece na liderança seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. 

No cenário estimulado, Vale aparece com 33% das intenções de votos. O ex-prefeito Léo Costa tem 30,2% e é seguido pelo atual prefeito, Amílcar Rocha, com 14,7%. Com menos de dois dígitos aparecem Joab Marreiros com 4,8%, Thiago Rodrigues com 1,3% e Totonho Corrêa, 0,7%.

Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na frente com 18,3% seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar conseguiu 11,3% da opinião dos entrevistados. Joab Marreiros 1,3%, Thiago Rodrigues, 0,5%,  e Totonho corrêa, 0,3%.

O levantamento da EPO mostra ainda o cenário de expectativa de vitória. Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não. Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa. Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem o protocolo Nº MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protagonizou mais uma cena pitoresca no interior do Maranhão.

Durante uma festa em Nova Olinda, cidade da qual já foi prefeito, ele lançou cédulas de dinheiro do alto do seu camarote para algumas pessoas.

Veja:

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira, 4, o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

A indicação será feita pela Assembleia, e já poderia ocorrer nesta semana, de acordo com eidtal publicado na semana passada.

Em seu despacho, Dino atendeu a um dos quatro pedidos do Solidariedade, partido autor da ação julgada pelo maranhense, para que o processo fosse suspenso até julgamento do mérito do processo.

“Destaco, no ponto, o risco de irreversibilidade, ou de difícil reparação, de efeitos decorrentes do prosseguimento de processo de escolha de membro de Tribunal de Contas em alegado descompasso com a Constituição Federal, cuja finalização importará no preenchimento de cargo cujas atribuições, prerrogativas e vedações estão dispostas diretamente no texto constitucional”, despachou o magistrado, “suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A Federação Psol/Rede decidiu lançar candidatura própria para tentar romper a polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís.

O nome escolhido pela Rede é o de Janicelma Fernandes. Ela é pedagoga e psicóloga, atua no atendimento de crianças e adolescentes, militante do movimento da infância, servidora concursada em São Luís .

Na política, já foi candidata a vice prefeita, deputada e presidiu o partido no Maranhão por 3 mandatos.

A articulação foi confirmada no sábado, 3, em evento com a presença de membros da executiva nacional. Na ocasião, a candidatura foi colocada como uma das prioridades nacional do partido.

Como a Rede está federada com o Psol, este também precisa avalizar a indicação.

O Sinproesemma começou na semana passada um movimento para tentar pressionar o Governo do Estado a ratear com os profissionais da rede de ensino do Maranhão mais de R$ 900 milhões referentes a juros de precatório do Fundef.

O Maranhão deve receber, no total, R$ 1,7 bilhão, sendo R$ R$ 486 para os professores e outros R$ 324 milhões para investimento na Educação estadual.

Ocorre que a ação que originou esse precatório tem mais de 20 anos, o que gerou correção do valor inicial, levando a um montante de R$ 932 milhões extras, somente a título de juros.

Os professores dizem que esse valor também precisa entrar no rateio, o que elevaria o total a ser repartido com a categoria para pouco mais de R$ 1 bilhão. O caso vai ser discutido no STF, após o Executivo atravessar uma petição informando as contas a serem creditados os recursos.

Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.  

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.