De volta I

Depois da meteórica passagem da deputada estadual Ana do Gás (PT) pela Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos – de onde saiu nesta semana para desincompatibilizar-se com vistas à disputa pela Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes -, o governador Carlos Brandão (PSB) voltou a articular com sua base para manter o deputado estadual Zé Inácio (PT) no mandato.

De volta II
O petista é o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), e precisaria deixar a cadeira no parlamento com o retorno de Ana do Gás. Nesta sexta-feira (5), contudo, o socialista anunciou a posse do também deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) como substituto da deputada no posto no Executivo.

De volta III
O próprio parlamentar comentou a mudança, em publicação nas redes. “É com muita honra que sigo para uma nova missão, no comando da Secretaria de Estado de Assuntos Legislativos, agradeço o Governador Carlos Brandão pela confiança depositada para integrar a sua equipe de governo. Tenho enorme admiração e respeito pela sua gestão, municipalista, tratando a todos de forma sensível e humanizada, sempre atento aos problemas de nossa gente”, destacou.

Chapa

O deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos no Maranhão, apresentou nesta semana, em um grande ato, seus pré-candidatos a vereadores de São Luís. Na ocasião, o parlamentar deu as boas-vindas aos pré-candidatos e reforçou o compromisso do partido com a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele também anunciou que a sigla lançará 91 candidatos a prefeitos em todo o Estado.

Braide presente
Braide, por sinal, também participou do encontro. “Parabenizo o Aluisio Mendes e Júnior Vieira pela montagem de um time forte que elegerá vários representantes na Câmara Municipal. Agradeço o apoio e a confiança de todos ao nosso projeto para São Luís. Estamos juntos”, disse.

Candidato?

A filiação do ex-prefeito Luis Fernando Silva ao PSDB gerou rumores de que ele pode voltar a tentar disputar o cargo em São José de Ribamar. Vale aguardar.

Repúdio

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu nesta sexta-feira, 5, nota oficial assinada pelo seu presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, após manifestação do deputado estadual Fernando Braide (PSD) “a respeito de processo judicial em que se discute fraude à cota de gênero”. No comunicado, o magistrado diz “repudiar a tentativa de intimidação de seus membros, não obstante reconheça a possibilidade da livre manifestação no Estado Democrático de Direito”.

“Alegação infundada que visa, única e exclusivamente, colocar sob suspeição a conduta de qualquer magistrado, tanto técnica, quanto moral, em nada contribui para a qualidade da prestação jurisdicional. O descontentamento contra decisão judicial encontra, no próprio ordenamento jurídico, os instrumentos processuais adequados para sua revisão. Assim, REAFIRMO a total confiança no trabalho de toda a Corte Eleitoral Maranhense”, diz a nota.

Servidores da Prefeitura de São Luís ameaçam fazer uma greve como forma de protesto contra o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em nota divulgada em seu perfil oficial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL) alega que o gestor firmou compromisso de implantar reajuste salarial da ordem de 13,45%. E dizem que vão cobrar o cumprimento da promessa agora em 2024.

“Prefeito, honre seu compromisso de campanha pela valorização dos servidores”, diz o comunicado.

Veja abaixo:

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Uma publicação compartilhada por SINFUSP – SL (@sinfuspslz)

A Câmara Municipal de Miranda do Norte decidiu, em sessão realizada na quinta-feira, 4, pela abertura de um processo de cassação da prefeita da cidade, Angélica Bonfim.

A decisão foi tomada por maioria, com placar apertado: 5 votos a 4.

O processo foi aberto com base em denúncias que já haviam sido feitas por parlamentares à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Num dos casos, a gestora é acusada de haver contratado uma empresa por R$ 2,5 milhões – com recursos do FNDE – para a construção de uma creche pré-escola, mas a obra nunca saiu do papel.

Dados levantados pela oposição apontam que o contrato foi homologado em setembro de 2021, mas até abril do ano passado apenas 1% da obra estava concluído.

Supostas irregularidades na aquisição de um caminhão com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura integram o rol de denúncias contra Bonfim.

Veja abaixo como foi a sessão:

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com a Prefeitura de Miranda do Norte, via canais nas redes sociais, e aguarda manifestação sobre o caso.

O Prefeito de Itapecuru Mirim Benedito Coroba fez mudanças na administração pública do município: O empresário e ex-Vereador Jaime Ferreira Neto (Jaimezinho) assumiu a Secretaria de Infraestrutura no lugar do Vice-Prefeito Maurício Nascimento e Kleyton de Jesus assumiu a Superintendência da Juventude.

Jaimezinho, que já foi secretário de Infraestrutura em outra gestão, chega a gestão Coroba com vontade de trabalhar e diz estar preparado para o desafio. Já o Vice-Prefeito Maurício Nascimento, que deixou a pasta, enfrentou o desafio com garra e determinação.

Durante o período que passou como secretário de Infraestrutura Maurício, itapecuruense da zona rural, não cruzou os braços, trabalhou incansavelmente para melhorar a vida do cidadão na árdua tarefa de resolver os problemas na Infraestrutura de Itapecuru.

Aproveitando sua desenvoltura política – consolidada na campanha eleitoral de 2020, quando foi para frente de batalha conquistando a vitória da chapa Coroba/Maurício – o Vice-Prefeito Maurício Nascimento na Infraestrutura buscou parcerias, conseguiu recursos, realizou obras e um legado de feitos foi deixado para a gestão Coroba.

O trabalho de Maurício Nascimento ininterrupto à frente da infraestrutura de Itapecuru resultou na construção e reestruturação de 25 pontes em estradas vicinais, beneficiando muitos itapecuruenses da zona rural.

“Encontramos todas as pontes em situação emergencial e conseguimos fazer trabalhos como a de Sumauma que foi histórica e significativa para a população rural daquela região”, lembra Maurício. Foi realizada ainda a recuperação de unidades básicas de saúde, escolas e foram priorizadas a continuação de obras importantes para o município. “Itapecuru se transformou em um grande canteiro de obras. Fizemos grandes obras em meio às dificuldades do país, em meio às dificuldades de recursos que o país atravessava nesse pós-pandemia”, reforça.

Nesse novo momento, Mauricio segue com as funções de Vice-Prefeito mais também segue fazendo política, pois não deixou de estar próximo da população, das comunidades rurais e da juventude.

O vice-prefeito, ao lado do prefeito Benedito Coroba, estará empenhado em se dedicar ao planejamento de novos projetos para Itapecuru, especialmente ao projeto político de reeleger o Prefeito Coroba. “A gente se dedicou muito para melhorar a infraestrutura da cidade, uma vez que começamos com muitos problemas deixados pela gestão anterior. Saímos com a sensação de missão cumprida e de que sempre a gente vai procurar fazer o melhor pra o município. A gestão Coroba foi a que mais inaugurou obras na história de Itapecuru, num período de 503 dias”, afirmou o Vice-prefeito

Mauricio Nascimento que veio para ficar, com força política e aceitação entre os que demonstram confiança em um filho da terra que, assim como Coroba, tem muito trabalho prestado ao município.

“A gente faz parte de um grupo político forte e unido e acreditamos que estamos em um momento de unir forças em torno do crescimento de Itapecuru”, completou Maurício.

Da assessoria

O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou, em publicação nas redes, a divulgação de dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontando que o Maranhão foi o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023.

“O equilíbrio nas contas torna possível buscar investimentos para melhorar e gerar mais políticas públicas”, destacou o gestor, em publicação no Twitter, nesta sexta-feira, 5.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou (saiba mais).

Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos Golpistas. 

Na ocasião, Seif teve o celular fotografado enquanto conversava pelo WhatsApp com uma jornalista. O caso ocorreu no dia em que foi realizada uma operação da Polícia Federal contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que trabalha no escritório político do senador, em Santa Catarina. 

A foto foi feita durante reunião pública da comissão, que é transmitida pela internet e pelos canais de televisão, e acompanhada por outros profissionais de imprensa, parlamentares e seus assessores.

Para Seif, a publicação da foto nas redes sociais de Lula Marques violou sua intimidade e o sigilo de comunicação. 

Ao analisar o caso, a juíza Oriana PIske entendeu que a foto foi tirada em local público e não houve nenhum ato ilícito praticado pelo profissional. A sentença foi publicada no dia 12 de março. 

“A fotografia foi tirada em local público, onde o próprio autor expôs seu telefone celular, não justificando impedir o réu de fazer a publicação em comente. Entendo que tal situação equivale a uma declaração feita para uma rádio ou TV, por exemplo, ou até mesmo a eventual anotação em um bloco de recados sob a mesa, cujo cenário é flagrantemente público e, portanto, sujeito a registros pela imprensa”, afirmou a juíza. 

A magistrada também acrescentou que o fotógrafo estava exercendo sua função profissional durante a CPMI. 

“Evidencia-se, pois, que o réu tão somente exerceu sua atividade enquanto jornalista, não podendo a divulgação da referida fotografia ser tida como abuso dos seus direitos ou violação das prerrogativas do autor. Deste modo, por não vislumbrar qualquer ato ilícito praticado pelo réu, tenho que os pleitos autorais não merecem acolhimento”, completou. 

No ano passado, após o episódio, o então presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), determinou o descredenciamento de Lula Marques para acompanhar os trabalhos da comissão. 

Em seguida, a defesa do fotógrafo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão.

A Agência Brasil entrou em contato com o senador e a assessoria do parlamentar para comentar a decisão. A reportagem aguarda retorno. 

Após uma semana de polêmica, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu pelo apoio à pré-candidatura de Fred Campos (PSB) à prefeitura de Paço do Lumiar.

Os membros da sigla reuniram-se para decidir o assunto nesta quinta-feira, 4.

A decisão foi tomada com aval do vice-governador Felipe Camarão, que há uma semana havia abandonado o projeto em virtude da aliança do empresário com o Republicanos, do deputado federal Aluisio Mendes.

Além dele, o secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SeriDF), Washington Oliveira; o presidente do PT maranhense, Francimar Melo; o suplente de deputado estadual  Zé Inácio; e a presidente do IEMA, Criciele Muniz e também deram as bençãos para a aliança.

O projeto de lei (PL 6103/2023) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), seguiu direto para a Câmara dos Deputados após o encerramento do prazo de recurso sem a apresentação de nenhum questionamento da proposta para apreciação em plenário. O PL foi aprovado terminativamente pela Comissão de Defesa da Democracia em março.

A data escolhida para a celebração do Dia Nacional de Defesa da Democracia é 25 de outubro, dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado pela ditadura militar no Brasil em 1975

Eliziane Gama destaca na justificativa do projeto a importância de se criar um dia nacional específico que remeta à defesa da democracia no País, enaltecendo a memória de Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, morto sob tortura pelo regime militar nas dependências do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna).

“A morte de Vladimir Herzog marcou a história brasileira, um jornalista da TV Cultura, que foi, não há dúvida nenhuma, enforcado, assassinado, torturado [pela ditadura militar e cujo assassinato desencadeou manifestações que resultaram no processo de reabertura democrática no País]. A CPMI do 8 de janeiro, em seu encaminhamento final, apresentou proposta para que o dia 25 de outubro se torne, de fato e de direito, o Dia Nacional da Democracia Brasileira. Esse é um dia, não há dúvida nenhuma, que não pode ser esquecido para que ele jamais seja repetido”, afirmou Eliziane Gama, que foi relatora da CPMI.

A parlamentar ressalta que o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro do ano passado reforça a justificativa da proposição. Também registra que vários países já implementaram a medida, sendo ‘fato injustificável e surpreendente’ o calendário brasileiro ainda não contar com uma data institucional que valorize a democracia.

Para Eliziane Gama, a instituição da data reforça os valores da democracia brasileira com a conquista de direitos assegurados por meio de ‘lutas históricas’ para superar o período de ‘trevas’ da ditatura militar (1964-1985).

“E o símbolo mais forte brasileiro, desde o processo de redemocratização, tem nome e sobrenome, e o nome e sobrenome é Vladimir Herzog”, afirma a parlamentar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), mostrou nesta quinta-feira, 4, a quantas anda o seu prestígio entre os colegas parlamentares.

Conduzindo os trabalhos, ela costurou um acordo entre as lideranças da Casa para contornar a polêmica criada na quarta-feira, 3, em virtude da rejeição de um requerimento do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) que propunha homenagens ao MST, à Fetaema e à Contag.

Curiosamente, no dia da rejeição da proposta, a sessão era presidida pelo deputado Rodrigo Lago, do mesmo PCdoB que o autor da matéria.

Ao conduzir a sessão nesta quinta, Iracema esbanjou firmeza e bom senso, e concretizou uma solução consensual para o impasse, conciliando as lideranças do parlamento estadual, ajustando a apresentação de novos requerimentos e garantindo, assim, a aprovação de todos, por maioria, sem mais crises.

Uma prova cabal de que a liderança da primeira mulher a presidir a Assembleia maranhense segue em alta.

Ao final, ainda encontrou tempo para um duro diálogo com Rodrigo Lago (como flagrado com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda). O assunto: a imagem pode falar por si ( ou não).

De qualquer forma, a atuação da presidente foi um senhor recado aos neo-oposicionistas.

A presidente da Câmara Municipal de Viana, Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva, promulgou, na terça-feira, 2, projeto de lei aprovado pela Casa aumentando os salários de todos os vereadores da cidade.

O subsídio dos parlamentares passará de R$ 8,1 mil para R$ 9,5 mil – reajuste de R$ 1,4 mil, ou 17,2%.

O novo valor entra em vigor na próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Cururupu

Como mostramos mais cedo, em Cururupu – não muito distante de Viana – um novo benefício já está em vigor. E com efeitos retroativos.

No mês passado, os vereadores aprovaram a criação de um auxílio-alimentação, no valor de R$ 1,5 mil (saiba mais).