O senador João Alberto (PMDB-MA) comandará o Conselho de Ética do Senado pela quinta vez.

A eleição ocorrerá após o Carnaval, mas tudo leva a crer que haverá novo consenso em torno do seu nome – o peemedebista já comandava o Conselho na última legislatura.

O maranhense foi indicado pelo líder do PMDB na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), e conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao blog, por telefone, João Alberto disse que a sua eleição é dada como fato consumado.

“De zero a dez, a chance é dez de eu me eleger novamente”, declarou.

Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.

Sarney é homenageado por servidores do Senado após se despedir da vida pública

Funcionários do Senado prestaram uma homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AP) ontem, no Restaurante dos Senadores.

O ex-presidente da República disse que, de todas as homenagens recebidas, essa foi a mais tocante por ter partido do que mais o ligou ao Legislativo: o conjunto de funcionários.

“Foram 40 anos aqui, em contato com gerações de servidores, a quem sempre tive por norma tratar como pessoas da minha família. Eu não acredito que se possa trabalhar sem um clima de harmonia e compreensão. Acredito que consegui essa empatia todos estes anos em que fui político e administrador”, disse.

Num discurso pleno de observações bem-humoradas, Sarney disse que sempre definiu o Senado como um matriarcado, daí por que aprendeu a obedecer às mulheres desde sua chegada, quando o Parlamento ainda ficava no Rio. E afirmou que nunca levantou a voz para insurgir-se contra os que com ele trabalharam.

“Na simplicidade e na humildade, a gente tem condições de construir muita coisa. E a paciência? O Brasil talvez deva isso à minha pessoa. Quando a história se contorcia, essa paciência funcionou”, completou.

Nessa referência aos fatos históricos que o levaram ao Palácio do Planalto, em 1985, Sarney contou que perguntou a Tancredo Neves quais eram as dez maiores virtudes de um homem público. Tancredo lhe respondeu que sete delas eram a paciência. O resto ele completaria como quisesse.

Sarney disse que abandona a vida pública “sentindo saudades do futuro”. Citando Max Weber, afirmou que quem quiser a felicidade não deve buscá-la na política.

Florian Madruga, diretor da Secretaria de Editoração e Publicações, entregou ao senador a obra Política, Governo e Povo, coletânea dos discursos de Sarney desde a chegada ao Parlamento. Na mesma ocasião, foi-lhe entregue uma imagem em resina de Nossa Senhora Aparecida.

O presidente da Associação dos Servidores do Senado (Assefe), Petrus Elesbão, destacou o reconhecimento dos funcionários pelo papel de Sarney na modernização da instituição e a coragem com que o senador enfrentou os melhores e os piores momentos vividos pela Casa.

Também discursaram a ex-secretária-geral da Mesa Claudia Lyra; a ex-diretora-geral do Senado Doris Peixoto; o ex-secretário de Comunicação Social da Casa Fernando Cesar Mesquita; a diretora-adjunta de Gestão do Senado, Ilana Trombka; Hélio José, suplente que assumirá a vaga de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e Jorge Nova da Costa, suplente de Sarney.

Agência Senado

Fim da reeleição, implantação do parlamentarismo, penas mais duras para crimes contra a vida e limites para doações eleitorais. Apesar de estar deixando a política, o senador José Sarney (PMDB-AP) não se furtou de opinar sobre vários assuntos, ao fazer seu último discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (18). Sarney lembrou realizações de seus mandatos, fez várias sugestões para a vida política e social do país e recebeu homenagens de colegas senadores.

Para Sarney, é preciso criar cláusulas de barreira para os partidos. Segundo o senador, é importante evitar a proliferação de legendas que “só servem para negociações”. Ele afirmou que 80% dos partidos são dirigidos por comissões provisórias – que não representariam nem o partido nem a sociedade. Acrescentou que os partidos precisam valorizar a democracia, realizando eleições internas.

Leia também: Sarney revela erro e arrependimento de haver-se mantido após a presidência

Sarney defendeu o voto distrital misto e o fim da reeleição, com mandatos de cinco ou seis anos para o Executivo. Ele pediu o fim das medidas provisórias e uma solução definitiva para o financiamento de campanha – com um valor limite de referência para as doações.

Apesar de ter voltado à política após deixar a presidência da República, Sarney disse acreditar que os presidentes deveriam ser proibidos de exercer qualquer cargo público, mesmo que eletivos, após finalizarem o mandato. Ele registrou que se arrependeu de ter voltado à vida pública e disse que um ex-presidente deve ficar acima dos conflitos e se dedicar a unificar o país.

Sarney também pediu a implantação do parlamentarismo no país, como “um dispositivo contra as crises” e defendeu penas mais graves para crimes contra a vida.

“A vida é o bem maior que Deus nos deu e o homicídio ainda não é crime hediondo”, criticou, pedindo também mais investimentos no combate às drogas.

Para o senador, a educação precisa passar por uma reformulação dos currículos, com incentivo à formação e capacitação de professores e mais investimentos em tecnologia e inovação. Sarney também prometeu reapresentar um projeto de Estatuto das Estatais, como forma de proteger o patrimônio público contra escândalos como os que estão ocorrendo com a Petrobras.

Sarney ainda defendeu um projeto de sua autoria, que está parado na Câmara e regulamenta o artigo 245 da Constituição, que cria o fundo nacional de assistência às vítimas (PL 3.503/2004). Ele lembrou que existe o auxílio-reclusão, mas os que são vítimas “não têm direito a nada” e alguns “têm direito só à eternidade”. Ele admitiu que ainda “tem apreensões” e criticou o ódio que vem se apresentando na sociedade, após as últimas eleições.

“É hora de conciliar o país. Tenho visto algumas manifestações exacerbadas aqui no Congresso. A política é democrática. Passadas as eleições, o país deve buscar um terreno comum, o bem público”, declarou o senador, dizendo que o Brasil precisa de mais sonhos e utopias”

Agência Senado

Da Agência Senado

O Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira (25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso desta quarta-feira (26).

A apuração foi encerrada na manhã de hoje. Foram apuradas  325 cédulas na Câmara dos Deputados e 42 cédulas no Senado Federal — a votação englobou os 314 dispositivos vetados em 38 projetos.

A votação dos vetos limpou a pauta e abriu caminho para a votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Municípios

De acordo com Renan Calheiros, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada em cada uma das Casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

É o caso, por exemplo, do que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar).

Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.

“Sessão difícil, quórum apertado, e de uma só vez o Congresso teve que apreciar 38 vetos que estavam acumulados. Tentamos reunir 13 vezes  para o Congresso para limpar a pauta e apreciar esses vetos, mas não foi possível antes. O Congresso decidiu pela manutenção de todos os 38 vetos”, disse Renan.