Alguns ônibus chegaram a circular hoje

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), José Rodrigues, fez hoje (2) uma ameaça aos colegas que decidiram voltar ao trabalho depois de o TRT declarar ilegal a greve da categoria.

Segundo ele, os motoristas e cobradores que apareceram para trabalhar “vão se arrepender”.

Rodrigues é apontado como o responsável pelas ameaças que fizeram com que empregados da 1001 Expresso, empresa que chegou a colocar oito ônibus nas ruas nesta segunda-feira (reveja), recolhessem os carros depois de iniciar viagens pela manhã. Segundo os trabalhadores, houve ameaças de quebra-quebra.

Depois da tentativa de retorno às atividades, o Sttrema reuniu-se em Assembeia Geral mais uma vez e decidiu pela manutenção da greve (leia mais).

Como a Justiça já declarou ilegal o movimento, o SET está autorizado a fazer a contratação emergencial de motoristas e cobradores para conseguir colocar os ônibus nas ruas.

Se isso não ocorrer, os patrões estão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil. Os rodoviários já estão pagando R$ 4 mil por hora de greve desde a semana passada – quando foram obrigados a manter 70% da frota em operação.

Ministério Público

Diante do caso instalado no sistema de transporte público da capital, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou hoje, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, que pretende adotar medidas judiciais contra o Município de São Luís. O objetivo, aponta, é reestruturar o serviço rodoviário municipal.

“O consumidor não pode continuar sendo penalizado pela omissão do gestor do sistema”.

Em maio de 2013, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para tentar disciplinar o setor.

Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu licitar o sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014. “Mas a prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções  contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores”, completou a promotora.

Categoria diz que manterá movimento mesmo com decisão do TRT considerando greve ilegal; temendo punições mais severas, alguns rodoviários já voltaram ao trabalho e ônibus circulam pela cidade

(Foto: Biné Morais/O Estado)

12h01 – Os rodoviários em greve decidiram, há pouco, manter a paralisação da categoria em São Luís, que já vai para o 12º dia – sete deles com 100% da frota recolhida às garagens.

Em assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), os grevistas resolveram que, mesmo com a decisão do TRT, que considerou ilegal a greve (reveja), e com a saída de alguns ônibus das garagnes (veja aqui), oficialmente o movimento está mantido.

Tecnicamente, os grevistas estão obrigados a retornar aos postos de trabalho. Se isso não ocorrer, o SET está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil, por isso a desembargadora Solange Cordeiro, do TRT, autorizou os patrões a fazer contratação emergencial de motoristas e cobradores para conseguir colocar os ônibus nas ruas.

Quem não retornar ao trabalho também pode ser responsabilizado cível e criminalmente.

O blog teve acesso, ainda na noite de ontem (27) a um áudio de dois minutos gravado durante a reunião da Prefeitura de São Luís, com representantes do SET, rodoviários e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Do encontro deveria sair um acordo para a greve de ônibus, que já vai ao segundo dia com 100% da frota parada na capital. Mas os empresários insistem em receber R$ 4 milhões mensais por déficit de receitas – atualmente a compensação, paga pelo Município, é de R$ 2 milhões – ou alegam que precisam aumentar o preço das passagens. A mais cara chegaria a R$ 2,70.

Os grevistas, por outro, lado, aceitaram reduzir a proposta de reajuste salarial de 16% para 11%.

No trecho da conversa a que tivemos acesso, quem fala é o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques. Ele garante que a Prefeitura continuará pagando apenas os R$ 2 milhões.

“Nesse momento, do jeito que está o transporte coletivo, a Prefeitura não vai repassar aumento. A Prefeitura vai dar a contribuição, como está dando, e pede a sensibilidade e que saiam novas ideias e soluções enquanto não existe uma medida estruturante”, disse.

Ouça acima!

O problema é que, se endurece o jogo de um lado, o Município amolece de outro. Ontem, logo após a reunião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou que a “domingueira” pode ser extinta na capital.

O benefício foi criado na gestão João Castelo (PSDB) e permite a todos os usuários o pagamento de meia-passagem aos domingos. Com o fim do desconto, a previsão é que a as empresas faturem mais R$ 930 mil por mês.