O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz.

A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.

Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.

“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.

Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

A Polícia Federal confirmou no fim da manhã desta quarta-feira, 15, que conseguiu efetuar aprisão da secretária Municipal de Educação de Santa Quitéria, Yara Raquel Monte Coelho Corrêa.

Ela é um dos alvos da operação Contrassenso, deflagrada para combater fraudes que teriam resultado no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses do Funfeb em 2022.

Ainda segundo a PF, além das prisões, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de até R$ 38 milhões dos investigados.

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria, durante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A primeira pesquisa do Instituto Prevê sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto mostra vantagem ampla do atual prefeito Bruno Silva (PP) contra Márcia Bacelar (PDT), representante da oposição na cidade. O instituto ouviu 301 eleitores nos dias 5 a 7 de maio, tem margem de erro de 5,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Bruno Silva aparece com 40,5%. Já Márcia Bacelar foi a opção de 15,3% dos entrevistados. Não sabe ou não respondeu somou 39,5% e brancos e nulos, 4,7%.

Já no cenário estimulado, a vantagem do atual gestor é maior. Silva alcança 59,1% da opinião dos entrevistados contra 34,2% de Bacelar.

O levantamento traz ainda a perspectiva de vitória, que é quando o eleitor mesmo não votando no candidato opinar sobre quem ele acredita que vai ganhar as eleições. Neste cenário, 70,4% dos entrevistados disseram que Bruno Silva vai se reeleger. Outros 17,9% acreditam que Márcia Bacelar é que ganhar o pleito.

Instituto Prevê foi contratado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante para realizar a pesquisa, que tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA – 08959/2024.

Avaliação da gestão

Além dos cenários sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto, o instituto também fez o levantamento sobre a avaliação do prefeito Bruno Silva.

Pelos dados, disseram aprovar a gestão de Silva 66,4% dos eleitores. Outros 26,9% desaprovam e 6,7% não souberam ou não responderam.

Do Imirante

O cenário político em Araguanã ganhou novos contornos com a articulação de Josimar Maranhãozinho e a adesão de Flávio Amorim ao principal nome da oposição local.

William Pinheiro, que já foi adversário e agora se tornou aliado, tem um histórico de duas candidaturas e liderança na oposição. Anteriormente, William apoiava o pré-candidato Neto Weba, filho do deputado estadual Hemetério Weba (PP). No entanto, sua mudança de rumo surpreendeu ao unir-se ao grupo da situação, liderado por Flávio Amorim (PL).

Essa aliança representa um movimento estratégico que fortalece o campo político liderado por Amorim, lançando um xeque-mate nas eleições de Araguanã.

A adesão de William Pinheiro proporciona não apenas um novo fôlego, mas também estabilidade para as pré-campanhas eleitorais em andamento, especialmente em cidades vizinhas como Nova Olinda do Maranhão, onde Thaymara Amorim é pré-candidata a prefeita.

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) voltou a defender, nesta quarta-feira, 15, a submissão das esposas aos maridos.

Em discurso na Assembleia, ela defendeu seu ponto de vista segundo preceitos bíblicos, ao convidar para a realização da sessão em homenagem ao Dia da Família, que acontece hoje.

O evento é o mesmo que ficou cercado de polêmica, depois de a parlamentar sugerir uma sessão “só com homens”.

Na ocasião, ela disse haver sido mal compreendida e alvo de ataques por seu posicionamento religioso.

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A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça, 14, em Barreirinhas, um homem de 56 anos, investigado por suposto crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.

A delegada Verônica Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta terça, policiais civis da DEM de Barreirinhas, com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram.Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores da rede estadual de ensino.

A informação foi confirmada pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, destacou.

Segundo ele, “agora a luta é pelos 15%” que ainda estão bloqueados para pagamento de honorários dos advogados do Sinproesemma, após decisão do ministro Nunes Marques, do STF.

Hoje recebem os valores os profissionais da ativa. Os próximos da fila são os aposentados, que recebem na sexta-feira, 17.

A Receita Federal está intimando, desde março, os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Foram identificados aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos quais mais de 1,5 milhão já foram notificados.

No Maranhão, são 101.137 omissos, segundo o Fisco, dos quais mais de 53 mil já foram notificados.

As intimações estão sendo envidas para a Caixa Postal dos contribuintes, que terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação fiscal. Além do rol das obrigações acessórias faltantes, as mensagens possuem os endereços das páginas com as orientações específicas para cada caso.

O sistema que aponta a omissão é atualizado com as entregas das declarações e escriturações em um intervalo de 5 a 30 minutos após a transmissão, dependendo do tipo de documento apresentado. Caso tenha interesse, o contribuinte pode acompanhar o processo de saneamento das omissões pelo relatório da situação fiscal, efetuando, por exemplo, uma nova verificação a cada hora.

Confira aqui como consultar as mensagens recebidas

Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís sabatinaram nesta terça-feira, 14, a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques Mitre da Costa. O debate foi fruto de convocação do vereador Pavão Filho (PSB) e teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública municipal.

Na ocasião, os vereadores cobraram esclarecimentos sobre uma série de questões que impactam diretamente o sistema de saúde do município.

A secretária, contudo, alegou estar há apenas um mês à frente da pasta, e pediu prazo de 15 dias para responder à maioria dos qustionamentos.

“Me coloco à disposição para esclarecer as dúvidas, explicar sobre as solicitações e também falar da minha carreira e administração na pasta. A saúde do município é ‘porta aberta’ para todos os demais municípios do Maranhão. Temos grandes desafios, mas eu, que estou há um mês à frente desta pasta, me comprometo com a melhor qualidade deste serviço e recebo quem nos busca para esclarecimentos”, frisou Ana Mitre da Costa.

Entre os pontos abordados, destaque para a conclusão das obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança e a construção do Hospital Veterinário – sobre cuja licitação há questionamentos;

Contratos de obras de estrutura para o funcionamento do Socorrão II, o pagamento de chamadas públicas da secretaria e os custos das reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram outros temas debatidos na sessão. Sobre estes temas, a gestora frisou que segue “se inteirando das ações para poder responder sobre as cobranças e garantir a agilidade das respostas a todas as solicitações”.

“É imprescindível que sejam esclarecidos os valores investidos, os prazos estabelecidos e o andamento de cada uma dessas ações. Assim, podemos garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a entrega de serviços de saúde de qualidade à população”, apontou Pavão Filho.