O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024. 

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento. 

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;  Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior:  Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;  Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;  Analista Judiciário – Arquivista;  Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;  Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva. 

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência 

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD). 

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça. 

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça. 

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ. 

REMUNERAÇÃO 

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;  Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line. 

A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O Secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

Foram 17 os deputados estaduais que votaram para rejeitar, neta quinta-feira, 18, requerimento de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) concedendo medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Segundo dados da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, utros 11 parlamentares votaram a favor e houve, ainda, a abstenção da deputada Andreia Rezende (PSB).

Dentre os votantes, manifestaram-se contra:
Antônio Perira (PSB)
Arnaldo Melo (PP)
Carlos Lula (PSB)
Florêncio Neto (PSB)
Francisco Nagib (PSB)
Glalbert Cutrim (PDT)
Hemetério Weba (PP)
Janaína Ramos (Republicanos)
Jota Pinto (Podemos)
Júlio Mendonça (PCdoB)
Lenadro Bello (Podemos)
Neto Evangelista (União)
Othelino Neto (PCdoB)
Rafael Leitoa (PSB)
Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB)
Zé Inácio (PT)

Votaram a favor:
Alan da Marissol (PRD)
Aluizio Santos (PL)
Ana do Gás (PCdoB)
Ariston Ribeiro (PSB)
Cláudia Coutinho (PDT)
Drª Viviane (PDT)
Edna Silva (Patri)
Fabiana Vilar (PL)
Fernando Braide (PSD)
Mical Damasceno (PSD)
Yglésio Moyses (PRTB)

Em tempo: os deputados Aluizio Santos, Ana do Gás (PCdoB), Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Edna Silva (Patri) foram contabilizados pela Mesa como votos a favor porque registraram presença na sessão remotamente e não se manifestaram durante a apreciação da matéria. Como a votação foi simbólica, quem permaneceu como estava, votou favoravelmente ao texto.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

“Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021”, diz a PF.

Segundo os federais, auditoria da CGU-MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou nesta quinta-feira, 18, requerimento de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para que fosse concedida medalha do Mérito Legislativo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em São Luís neste fim de semana, e bolsonaristas queriam aproveitar o momento para fazer a homenagem. Ela já receberá uma medalha da Câmara Municipal de Imperatriz.

A possibilidade de uma homenagem à ex-primeira-dama foi motivo de polêmica e debates ainda no mês de março. Na ocasião, o deputado Júlio Mendonça, do PCdoB, protocolou um requerimento contra a tramitação de um projeto para concessão de título de Cidadã Maranhense a ela, alegando desrespeito ao Regimento Interno da Casa (reveja).

Vista

Também na sessão de hoje, a CCJ apreciaria outro projeto de autoria de Yglésio, para concessão de título de Cidadão Maranhense a Jair Bolsonaro.

O deputado Zé Inácio (PT), no entanto, pediu vista e o caso só será analisado na próxima sessão do colegiado, na semana que vem.

Na tarde desta quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região”, destacou Pedro Lucas, que foi escolhido presidente da Frente.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) comunicou nesta quinta-feira, 18, em nota, que não procede a informação de que uma sessão solene alusiva ao Dia da Família será realizada com a presença apenas de homens.

A proposta foi feita pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora do requerimento para a realização da homenagem. Segundo ela, foi uma “ideia divina”.

No comunicado, a Assembleia maranhense informa, contudo, que a manifestação da parlamentar trata-se de opinião pessoal e acrescenta que a solenidade do Dia da Família será aberta à participação de todos.

“O requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio no plenário da Casa”, diz a nota.

Que segue: “Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas”.

A Assembleia também destaca que é “atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher [a deputada Iracema Vale (PSB)], e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência” tendo, ainda “forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação”.

O deputado estadual Ricardo Seidel (PSD) anunciou na quarta-feira, 17, que fará em São Luís a entrega da Medalha Barão de Coroatá, concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A esposa do ex-prsidente Jair Bolsonaro (PL) estará na capital maranhense no dia 20 de abril para participar de um evento do PL Mulher.

Seidel etava no cargo de vereador de Imperatriz quando a honraria foi concedida.

“Na condução do Pátria Voluntária, Michele Bolsonaro pôde colaborar com a sociedade civil por questões sociais como a questão do autismo, as doenças raras, então, situações como essas são importantes serem lembradas e Imperatriz não poderia ficar de fora”, frisou o parlamentar.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica – A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

O líder do governo Eduardo Braide (PSD) na Câmara de São Luís, vereador Daniel Oliveira (PSD), fez o prefeito experimentar um senhor vexame na noite desta quarta-feira, 17, na Vila Conceição, Polo Coroadinho.

O gestor foi ao local entregar uma quadra na Rua da Felicidade.

Num vídeo que circula nas redes, é possível ver Braide discursando para quase ninguém no local, exaltando a iluminação de led.

Há quem diga que a impopularidade na área tem a ver com o fato de a Prefeitura haver retirado da quadra uma arquibancada que existia antes da reforma.

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