“Caixa Preta”: ação contesta “Decreto do Sigilo” de Flávio Dino
Uma ação popular protocolada ontem (28) pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho pede que a Justiça determine a suspensão de um artigo de recente decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O ato, denominado “Escola com liberdade e sem … Continue lendo