O promotor Weskley Pereira de Morais, da 7ª Zona Eleitoral, impugnou o pedido de registro de candidatura de Biné Figueiredo (União) a prefeito de Codó. Na ação, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou cinco motivo pelos quais o … Continue lendo
A falta de uma certidão criminal levou o Mobiliza a impugnar o registro de candidatura de Dudu Diniz (PSB) a prefeito de São José de Ribamar. O presidente da Câmara Municipal apresentou à Justiça Eleitoral um documento emitido online chamado … Continue lendo
O Partido da Renovação Democrática (PRD) – sigla do candidato a vice-prefeito na chapa de Zé Francisco em Codó, Cláudio Paz – protocolou nesta semana, na Justiça Eleitoral, uma impugnação ao registro de candidatura do ex-prefeito Biné Figueiredo, que tenta … Continue lendo
A direção do Partido Novo ingressou, nesta segunda-feira (24), com uma representação contra o instituto “100% Cidades Participações ltda / 100 cidades”. A legenda aponta na ação que a empresa anunciou o pagamento pelo levantamento com recursos próprios, mas apresentou … Continue lendo
Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral) O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado … Continue lendo
O professor Joas Moraes (DC) teve a candidatura a governador do Maranhão impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão. Em ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o procurador Hilton Melo alegou que o candidato do Democracia … Continue lendo
O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Hilton Melo, impugnou nesta semana a candidatura à reeleição do deputado federal Júnior Lourenço (PL). O parlamentar maranhense teve seu nome incluído na lista de gestores com contas julgadas irregulares, nos últimos oito … Continue lendo
O candidato Jancimauro Albuquerque, que por enquanto concorre à Prefeitura de Santa Rita pelo PCdoB, será julgado “à revelia” na Ação de Impugnação do Registro de Candidatura que foi movida contra ele pelo candidato a veador Rosmino Melo Filho (PMN), … Continue lendo
O promotor eleitoral Francisco de Assis Silva Filho protocolou na Justiça Eleitoral ação de impugnação contra o pedido de registro de candidatura do atual prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB). Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o emedebista … Continue lendo
A promotora eleitoral Raquel Silva de Castro impugnou na sexta-feira (2) o pedido de registro de candidatura do vereador Estevão Argão. O democrata tenta a reeleição para a Câmara de São Luís, mas tem “potencial condição de inelegibilidade”, segundo a … Continue lendo