Secretária de Brandão relata importunação sexual no Carnaval da Litorânea

A secretária adjunta de Estado da Mulher, professora Antonieta Lago, denunciou nas redes sociais , ter sido vítima de importunação sexual no Carnaval da Avenida Litorânea.

O caso, diz ela, ocorreu no domingo, 11.

Antonieta Lago foi ao circuito com familiares e amigos para o show de Chiclete com Banana, quando, percebeu um homem que a olhava fixamente. Logo depois, o indivíduo teria se aproximado e tocado suas nas nádegas, por baixo da saia.

Ela reagiu, e foi ajudada por seus acompanhantes, o que gerou uma briga no local.

Não há informações sobre se houve prisão do importunador.

Após folia, maranhense pagará ICMS mais alto a partir da semana que vem

Após a anestesia do maior Carnaval da história do Maranhão, o contribuinte maranhense deve se preparar para pagar mais caro em produtos de consumo.

Passam a vigorar na semana que vem – mais especificamente a partir do dia 19 de fevereiro – as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.

A lei que define os valores foi aprovada no dia 21 de novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa (reveja).

De acordo com o novo dispositivo, o tributo passará de 20% para 22% nas operações internas com mercadorias, no transporte, e nas operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior. Energia elétrica também será afetada, mas apenas para quem consome mais de 50 kw/h por mês. Consumidores de baixa renda seguem preservados do aumento.

Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.

Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.

Arrecadação

O aumento é uma das medidas com as quais o governo estadual conta para garantir aumento da arrecadação em 2024. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões – R$ 1,3 bi a mais que o projetado para 2023.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, Carlos Brandão justificou as mudanças na lei, sob o argumento de que o Estado sofreu grandes impactos por conta da queda de arrecadação desde 2022.

“Como é sabido, as receitas tributárias do Estado do Maranhão ainda sofrem as consequências da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que resultou na redução da alíquota aplicável sobre operações com combustíveis, energia elétrica e prestação de serviço de comunicação, os quais formam as principais fontes de tributação do ICMS, de modo que é imprescindível que o Estado adote medidas para recompor as perdas de arrecadação, para não comprometer sua solidez fiscal, e, consequentemente, o financiamento de todos os serviços públicos e políticas públicas”, destacou

Lula chega ao Egito para visita oficial nesta quarta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, ao Egito, para a segunda viagem oficial ao continente africano de seu terceiro mandato. Essa também será a segunda vez que o presidente visita o país. A anterior, em 2003, foi a primeira de um chefe de Estado brasileiro desde as viagens de Dom Pedro II na década de 1870.

O convite para a visita, que celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito, foi feito pelo presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, durante a COP 27, na cidade de Sharm el-Sheikh, evento do qual Lula participou ainda como presidente eleito em dezembro de 2022.

Na agenda para quinta-feira, dia 15, estão previstas a visita de Estado oficial, com reuniões entre os presidentes, assinaturas de atos bilaterais, um almoço oficial e declaração de ambos os chefes de Estado à imprensa. O presidente Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes, no Cairo.

No fim do dia, a delegação brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula irá participar como convidado da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17. O governo brasileiro tem convites para reuniões bilaterais com diversos países e órgãos.

Wellington fiscaliza áreas de risco em SLZ e solicita ações da Prefeitura e Governo

O deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção às diversas áreas de risco na Grande Ilha de São Luís. A visita do parlamentar foi feita nesta terça-feira (13), após os pedidos de ajuda de dezenas de pessoas, motivo pelo qual o parlamentar esteve no local.

Na ocasião, Wellington destacou a necessidade de adoção de ações em conjunto por parte do Governo e Prefeitura para evitar que tragédias aconteçam.

“Feriado, mas por aqui os trabalhos não param. Estou em visita de fiscalização em diversas áreas de risco em São Luís. Estive nos bairros do Sacavem, Bacanga, Anjo da Guarda, Coroadinho, Parque Timbiras e outros. São centenas de famílias que necessitam do nosso apoio e de ações efetivas da Prefeitura para evitar um desastre. Estamos à disposição. Já acionei o Município de São Luís e o Estado para que todos juntos possam atuar em defesa de quem mais precisa”, disse Wellington.

Câmeras registram agressões a jovens na Avenida Litorânea

Câmeras de segurança registraram agressões a quatro jovens na porta de uma residência na Litorânea, em São Luís, na noite desta segunda-feira, 12.

O caso foi revelado pelo jornalista Jorge Aragão.

Segundo ele, a confusão teria começado depois que dois homens tentaram urinar no local.

Os brutamontes provocaram o grupo de amigos – um deles chegou a despejar cerveja na cabeça de um dos jovens – e agrediram uma das moças quando ela tentou filmar a ação.

Nada indica que Dino encerrará carreira política após STF, diz Veja

Flávio Dino deixou o cargo de ministro da Justiça no início do mês, reassumiu o mandato de senador e, daqui pouco mais de uma semana, será nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em nove dias, portanto, ele será dono de um feito notável: terá ocupado postos de destaque nos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.

Dino começou sua carreira pública como juiz federal, depois decidiu ingressar na política, deixou a magistratura, filiou-se ao PCdoB, elegeu-se deputado federal, governador do Maranhão e, em 2022, conquistou a cadeira de senador pelo PSB. Convidado pelo presidente Lula para o ministério, permaneceu 13 meses no cargo, retornou ao Congresso para uma rápida temporada como parlamentar e, no próximo dia 22, será empossado no STF. Em tese, ficará no cargo pelos próximos dezenove anos, até abril de 2043, quando completará 75 anos de idade, data-limite para a aposentadoria. Em tese porque nada indica que o senador pretende encerrar definitivamente sua carreira política.

Nas últimas semanas, VEJA conversou com aliados, amigos e ex-auxiliares da mais estrita confiança do ex-ministro. Todos — sem exceção — relatam uma história diferente da que foi contada sobre a decisão dele de deixar o Ministério da Justiça. Pela versão oficial, Dino estaria esgotado, precisava urgentemente cuidar da saúde e, pressionado pela família, pediu ao presidente para ser nomeado ao STF. Lula, mesmo a contragosto, teria então aceitado o pedido. O que aconteceu, segundo os relatos, foi o oposto disso. Dino não pediu para sair do governo, não pediu para ir ao Supremo, não foi pressionado pela família e nem pretende encerrar a carreira política aos 55 anos de idade. Ao contrário. Ele nunca escondeu de ninguém o desejo de disputar a Presidência da República. Poderia ser em 2026, se, por alguma razão, Lula não se candidatar à reeleição, o que hoje é improvável, ou em 2030, quando estará em jogo a sucessão do próprio Lula. Por mais paradoxal que pareça, esse desejo está na raiz do retorno do ex-ministro à magistratura.

Nos treze meses em que esteve no governo, Flávio Dino conseguiu algo inédito. Pela tradição, os ministros mais conhecidos costumam ocupar algum posto ligado à área social do governo, como Saúde e Educação. Os ministérios mais sensíveis, como Fazenda e Casa Civil, normalmente são comandados por potenciais candidatos a presidente. Já o Ministério da Justiça é uma vitrine de problemas. O ministro lida com temas como criminalidade, penitenciárias, terras indígenas, polícia, direitos humanos — assuntos que, quase sempre, são fonte de notícias negativas. Dino, porém, dominava os debates nas redes sociais, passou a ser o auxiliar mais pesquisado no Google e, ato contínuo, entrou na mira da oposição com convocações em série para comparecer ao Congresso. Diante de deputados e senadores, não se intimidava, recorrendo a deboche e sarcasmo contra os adversários, o que lhe garantiu ainda mais holofotes. O problema foi quando o tiroteio passou a vir também do lado amigo.

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Shows de Maiara e Maraísa e Lauana Prado são cancelados por fortes chuvas em SLZ

Imirante

O temporal que atingiu a Grande São Luís na noite dessa Segunda-feira de Carnaval levou ao cancelamento dos shows da dupla Maiara e Maraisa e da cantora Lauana Prado. A forte chuva na região metropolitana de São Luís se estendeu pela madrugada desta terça-feira (13) e veio acompanhada de fortes rajadas de vento, provocando estragos.

O show da dupla sertaneja estava marcado para as 23h dessa segunda (12) na Praia Grande, promovido pela Prefeitura de São Luís, enquanto Lauana se apresentaria às 23h30 na Beira-Mar, circuito do governo do Estado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) disse que Maiara e Maraisa vão se apresentar em São Luís em uma nova data.

“Em decorrência do forte temporal com raios e ventania, que atinge a cidade na noite desta segunda-feira (12), e por questões de segurança do público, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em consenso com a produção de Maiara & Maraisa, decidiu pelo cancelamento do show na Cidade do Carnaval.

Uma nova data de apresentação da dupla será anunciada em breve”. 

Veja também a nota divulgada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) sobre o cancelamento da apresentação de Lauana Prado. A pasta afirmou que o show ocorrerá nesta Terça-feira de Carnaval.

“O show da cantora Lauana Prado, devido às fortes chuvas, com ventania na Beira-Mar, na noite dessa segunda-feira (12), precisou ser adiado por medida de segurança.

Mais do que termos grandes atrações, geração de emprego e renda, é fundamental promovermos a segurança de todas as pessoas”. 

PM recupera colar de Manu Bahtidão, que proclama amor por marginais

A Polícia Militar recuperou nesta segunda-feira, 12, o colar da “cantora” Manu Bahtidão, roubado durante um show no Carnaval de Santa Inês.

A joia é avaliada em quase R$ 100 mil,.e havia uma recompensa de R$ 10 mil oferecida pela artista para quem a devolvesse.

A informação foi confirmada pela Bruts Eventos, que realizou o show em.Santa Inês.

Amor por marginais

Apesar de precisar da PM para.recuoerar o colar, Manu Bahtidão proclama amor por marginais em vários trechos dos seus shows.

Foi justamente por conta disso que o caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias.

Juíza condena jornais por extrapolar liberdade de expressão no MA

O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou procedente um pedido feito por duas mulheres que tiveram a imagem e a integridade moral ofendidas, e condenou os jornais Extra e Atos & Fatos, além de um homem conhecido por Juan Phablo, ao pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais cometidos contra as autoras do processo. A juíza Lívia Aguiar, titular da unidade judicial, reconheceu, por meio de provas documentais e depoimentos, que os autores extrapolaram o direito constitucional da liberdade de expressão e violaram o compromisso com a verdade, ferindo a dignidade das autoras da ação judicial.

As duas mulheres entraram com os pedidos na Justiça alegando que tomaram conhecimento que seus nomes foram divulgados em um grupo do aplicativo de mensagens ‘WhatsApp’ com 109 pessoas do condomínio onde residem. “No grupo, foram feitas afirmações que imputam às autoras, suposta prática de ameaça e intimidação ao Sr. Juan Phablo”, que na época era colaborador do condomínio e estava afastado das atividades por questões médicas em razão de acidente automobilístico. Afirmam, também, que seus nomes e telefones foram expostos, posteriormente, nos jornais requeridos por meio de publicação, gerando problemas na vida social e profissional das autoras.

Em defesa, os jornais Atos & Fatos e Extra alegaram o exercício do direito constitucional de “liberdade de expressão” e solicitaram a improcedência de todos os pedidos formulados pelas autoras. Já o requerido Juan Phablo, alegou falta de provas e requereu a negativa dos pedidos das autoras.

No julgamento, a magistrada ressalta que o caso reside no aparente conflito dos direitos fundamentais de proteção à imagem x liberdade de expressão, e prossegue pontuando que o Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria geral, proibiu a censura de publicações jornalísticas e tornou, excepcional, a intervenção estatal na divulgação de notícias e opiniões, tornando a Liberdade de Expressão um pilar de destaque no Estado Democrático brasileiro, por ser uma condição anterior ao exercício dos demais direitos e liberdades.

“Todavia, não é irrestrita, ilimitada. Não existe direito absoluto nesse Estado Democrático, vez que quando ocorrer abuso na matéria jornalística veiculada, esta deve ser repreendida por intervenção do Estado-juiz para restaurar o equilíbrio”, avalia inicialmente a julgadora, e passa a observar que o direito à imagem das mulheres não participantes do grupo de mensagens; que não mantinham contato com o réu Juan Phablo; e foram expostas nos dois jornais com o intuito de serem julgadas pelo “Tribunal da Internet”, revelam que o direito à liberdade de expressão não deve se sobrepor ao direito à personalidade – nome, imagem, honra.

DIGNIDADE HUMANA

Para o Judiciário, o abuso de direito praticado pelos requeridos revela a violação da dignidade da pessoa humana. “É o princípio fim, princípio maior do Estado Democrático de Direito Brasileiro, não havendo diminuição do seu alcance ou força”, frisa o julgamento em referência ao artigo 1º da Constituição Federal.

No momento da exposição das mulheres, sem o devido cuidado e questionamento, os requeridos aceitaram o resultado, o que em Direito Penal chamamos de dolo eventual. “Não houve compromisso com a veracidade dos fatos pelos jornais, pelo ser humano envolvido no fato. Por fim, no tocante a responsabilidade civil objetiva, restou comprovado o nexo causal entre o abalo moral sofrido pelas autoras e a publicação realizada nos jornais”, finaliza o julgamento.

Prefeitura de Santa Rita exigirá estorno de pagamento feito ao cantor Igor Kannário

A Prefeitura de Santa Rita foi surpreendida, na noite deste domingo, 11, com um caso inédito. Após preparar um grande Carnaval para os foliões, o Município foi surpreendido com um calote por parte do cantor Igor Kannário, da Bahia.

O cantor se apresentaria às 21h, e de lá seguiria para pegar voo às 00h30, porém, sem nenhuma satisfação, seu produtor apenas informou após várias tentativas de contato por parte da administração, que o cantor não iria mais para a cidade.

Com mais esse calote, o cantor perde credibilidade dos fãs do interior do Maranhão, tendo dado calote no sábado, 10, em Coelho Neto e no domingo em Santa Rita.

Agora, a administração municipal buscará administrativamente e na Justiça, o estorno de todo o pagamento feito ao cantor Igor Kannário, além de pagamento de multas por parte do cantor, como rege o contrato.

A programação do Carnaval de Santa Rita segue até a terça-feira (13), com diversas outras bandas, paredões e Dj’s.