O clima esquentou entre os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Domingos Paz (Podemos), nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís.

Segundo apuramos, Paz criticava os próprios vereadores por suposta perseguição ao prefeito Eduardo Braide. Ele chegou a alegar que quem deveria ser denunciado era o próprio Legislativo.

Pires reagiu, e lembrou as diversas denúncias de crimes sexuais que pesam contra Domingos Paz, rebatendo que quem deveria ser denunciado era o parlamentar.

Os dois quase vão às vias de fato.

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O jornalista Godofredo Brito foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde de segunda-feira, 23, enquanto fiscalizava uma obra no povoado Campestre de Baixo, zona rural de Cocal, no Litoral do Piauí.

O autor foi o vereador Carlão (PT), segundo vídeo divulgado nas redes pela própria vítima.

Brito gravou toda a ação. Ele chegava ao local com um câmera registrando tudo de dentro do seu veículo. Logo após desembarcar, Carlão aproxima-se e puxa uma faca, momento em que se ouvem gritos do jornalista pedindo que o petista não fizesse isso.

Após o ocorrido, o vereador deixou o local e Brito gravou um novo vídeo pedindo ajuda a seus seguidores para que chamassem a polícia.

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O professor Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, foi executado na noite desta segunda-feira, 23, enquanto comemorava seu aniversário de 37 anos na AABB.

Ele se preparava para os parabéns quando dois homens de boné – um deles aparentemente com uma camisa de time de futebol – entram no local e efetuam vários disparos, às 21h46, segundo registraram câmeras de segurança no local.

Todos na mesa se assustam. Alguns se jogam no chão, outros saem correndo. Pedrinhp tenta fugir, mas é perseguido por um dos homens, que corre atirando.

A vítima foi alvejada várias vezes e morreu ainda no local.

Pedro Filho mantinha atuação como blogueiro nas redes sociais. Inicialmente, ele havia sido identificado como possov candidato a prefeito, o que não foi confirmado por igos próximos.

Nesta segunda-feira (23), foi votada a pauta dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF) na Câmara Municipal com resultado favorecendo os professores e professoras que trabalharam na rede entre os anos de 1999 à 2006.

O valor será distribuído entre o corpo docente e para a estrutura das escolas, dividido em 60% e 40% respectivamente, sendo o total de mais de 400 milhões. O processo desse Projeto de Lei (PL) vem de um último momento ocorrido na quarta-feira (18), com debates e indagações por parte dos vereadores a secretária de educação, Carolina Salgado.

“São mais de 400 milhões que entrarão na educação de São Luís, tanto para contemplar quem já colaborou para o desenvolvimento do nosso ensino no passado, como para investir no futuro da nossa estrutura educacional. Saio daqui hoje, com o sentimento de mais uma vitória em favor do povo ludovicense, em especial, ao nosso corpo docente, que tanto aguardava por este dia”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.

Em uma votação acalorada, não foi unânime a decisão dos legisladores, e muito disso se deve a diferentes formas de se entender como e quando esse valor poderá de fato colher frutos positivos para a educação pública.

A expectativa é que esses pagamentos e investimentos sejam iniciados ainda este ano, e que venha a priori, para agregar e motivar quem trabalha na educação de São Luís.

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) comandará nesta semana a realização da primeira sessão solene do Maranhão em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestantes.

O evento está marcado para a próxima quarta-feira, 25, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O pontapé da Reforma Protestante foi a elaboração das 95 teses de Martinho Lutero. Esse documento foi escrito por Lutero como uma proposição de debate para a questão das indulgências, da qual ele discordava, como já vimos. A partir disso, as ideias de Lutero se espalharam rapidamente, sobretudo pelo norte da Europa e pela Europa Central.

Segundo a tradição protestante, Lutero teria afixado as 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg como forma de demonstrar sua posição publicamente e de convocar um debate sobre a questão.

Essa fato, que deu início à Reforma Protestante, ocorreu em 31 de outubro de 1517, que neste ano completa 506 anos.

O Antagonista

Em seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse que o então presidente ordenou que ele fraudasse os cartões de vacina da Covid no sistema do Ministério da Saúde.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo site UOL e confirmadas por O Antagonista.

De acordo com o UOL, Cid afirmou à PF que Bolsonaro mandou fraudar o cartão de vacinação dele e de sua filha, Laura, de 13 anos. O tenente-coronel declarou que os documentos fraudados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente, para ele usar quando “achasse conveniente”.

Cid disse ainda que os dados falsos de Bolsonaro e Laura foram inseridos no sistema por servidores da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) em 21 de dezembro de 2022, nove dias antes de o então chefe do Executivo viajar para os EUA. Na época, as leis americanas exigiam dos viajantes comprovação de imunização contra a Covid.

A fraude nos cartões de vacina foi justamente o que provocou a prisão do ex-ajudante de ordens pela Operação Venire, da PF, no início de maio. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” das falsificações. Em depoimento à PF, Bolsonaro alegou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na última quinta-feira, dia 19, propondo um novo substitutivo.

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

De acordo com valores informados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no total, a União pagará R$ 402,5 milhões ao Municípios. Assim, mais de R$ 240 milhões (ou 60%) serão rateados entre os professores. Desse valor, uma parcela de 40% do total já está nas contas do Executivo municipal, totalizando algo em torno de R$ 97 milhões a serem encaminhados aos profissionais.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) esteve nesta segunda-feira, 23, em reunião com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de 16 outros deputados estaduais, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), inclusive.

Durante a reunião, Wellington reafirmou que seguirá na fiscalização para garantir melhorias no serviço de ferryboat ofertado à população.

“Em reunião, fiz mais de dez questionamentos ao presidente da EMAP. Vamos fiscalizar para melhorar o serviço de ferryboat no Maranhão. Por isso, é necessário esclarecer alguns pontos, a exemplo do contrato de locação de um helicóptero que foi feito por R$ 7, 7 milhões. Além disso, também questionei sobre receita líquida do sistema de ferryboat do Maranhão, a possibilidade de nova licitação e de aquisição de novo ferry. Solicitei também esclarecimentos sobre a realização do concurso público para a EMAP, que está parado desde 2020. O meu papel é esse: fiscalizar e defender quem mais precisa. E vou continuar fiscalizando para melhorar o serviço de transporte de ferryboat no Maranhão!”, disse Wellington.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, Lins garantiu na audiência que regularizará nos próximos dias o serviço. Desde os problemas registrados na semana passada com as embarcações São Gabriel e José Humberto, o sistema tem funcionado com apenas cinco embarcações.

O presidente da Emap informou, ainda, que a Internacional Marítima acrescentará um ferry a sua operação e que a Rodofluvial Banav comprometeu-se a substituir o José Humberto, atualmente sem condições de navegação. Há, também, um trabalho para a aquisição de mais duas embarcações.

Ele também comprometeu-se a receber uma comissão parlamentar na sede da Emap, em até 15 dias, para apresentar um novo planejamento de operação para a travessia.

Imirante

Um bate boca entre os vereadores Professor Marcos Paulo (PT) e Cláudio da Boa Esperança (Patriota) marcou uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, na sexta-feira (20).

O patriota é o presidente da Casa e teria impedido o adversário de manifestar-se na tribuna. Em reação, o petista dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa. “Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.

O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.

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Reação

Em nota, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura do presidente da Câmara de Zé Doca.

Segundo o partido, desde 2021 Marcos Paulo tem sido impedido de manifestar-se na Casa em virtude de uma alteração “arbitrária e antidemocrática do Regimento Interno da Câmara”.

“Nós do PT Maranhão manifestamos repúdio ao tom antidemocrático, autoritário e cerceador da liberdade do mandato parlamentar que vem sendo utilizado pela Câmara Zedoquense”, diz o comunicado.

Moradores de Cajari decidiram bloquear o tráfego no cruzamento entre a MA-014 e a MA-317.

Eles protestam contra a não conclusão da recuperação da Ponte dos Afogados, que fica no acesso à cidade.

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Em abril, ainda no período chuvoso, a cabeceira da ponte sofreu sérios danos por conta do volume de precipitações na região.

Na semana passada, um caminhão acidentou-se no local.

Em nota, a Sinfra diz estar ciente do problema na região e informa que já enviou representantes ao local. Segundo a pasta, uma licitação para a construção de uma nova ponte está em andamento.