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A inflação oficial em São Luís (MA), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi a maior dentre todas as 16 regiões pesquisadas em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11).

Houve aceleração no período, com taxa de aumento de 0,50%, acima do que foi observado em agosto: aumento de 0,43%. Com os números de setembro, a inflação acumulada em São Luís, no ano de 2023, atingiu a marca de 1,90%, ainda abaixo da média geral do Brasil: 3,50%. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 4,02% – também abaixo da média nacional, de 5,19%.

No geral, a inflação no país subiu 0,26% no mês, após avanço de 0,23% em agosto. Mesmo com a leve aceleração, o resultado ficou abaixo das projeções do mercado financeiro. A mediana das expectativas de analistas consultados pela agência Bloomberg era de variação de 0,33% em setembro. A exceção na consulta ficou por conta de Goiânia (GO), que apresentou deflação de -0,11%.

Grupos

Na capital maranhense, o grupo de despesa habitação foi o que mais influência teve para a alta de preços ao consumidor: 3,20% de alta, ante 2,25% de alta no mês de agosto. 

“O subitem energia elétrica residencial, em função do reajuste anual (10,43%) autorizado pela ANEEL, teve alta de preços na ordem de 10,74%, e, sem dúvida, teve impacto acentuado não somente na elevação de preços dentro desse grupo de despesa como para o IPCA final”, destaca uma nota técnica do IBGE, acrescentando que, nos últimos dois meses, só a energia elétrica acumula alta de 18,53% na cidade.

Ainda de acordo com o órgão, o segundo grupo de despesa que teve impacto mais acentuado no orçamento familiar do ludovicense foi o de transportes: 1,30%. “Como a taxa de variação de preços do mês de setembro (1,30%) foi superior à taxa do mês de agosto (+0,68%), podemos dizer que houve uma aceleração no aumento de preços em São Luís relativo a esse grupo de despesa”, diz o comunicado.

Dentre os subitens que compõem o agrupamento transportes, os que mais impacto tiveram na alta de preços em setembro foram: motocicleta (+3,52%); óleo diesel (+13,91%); conserto de automóvel (+2,08%); e emplacamento e licenciamento de veículos (+1,73%). Em relação aos combustíveis, ainda reverberou em setembro o aumento de preços ocorrido em agosto nas refinarias.

“Nos últimos três meses, julho a setembro, em São Luís, o item combustíveis de veículos acumulou alta de +9,24%, ao passo que, no Brasil, essa elevação foi de 7,89%. Todavia, somente o óleo diesel no bimestre agosto e setembro teve aumento acumulado de preços, em São Luís, de +27,59%, e, no Brasil, +19,51%”, concluiu o IBGE.

Em meio ao debate sobre o conflito armado entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, chamou atenção o silêncio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A postura, no entanto, deve ter razão de ser.

Pesquisando nos meus alfarrábios, encontrei um fato curioso relacionado à passagem do socialista pelo Governo do Maranhão.

No início do mês de outubro de 2017, o então chefe do Executivo estadual recebeu no Palácio dos Leões Seyed Ali, que era o embaixador do Irã (foto acima e vídeo logo abaixo).

No fim do mesmo mês, contudo, negou-se a receber em audiência no mesmo Palácio dos Leões o então embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. O caso foi denunciado à época por um grupo de evangélicos que acompanhavam o diplomata.

Dino alegou na ocasião estar com uma virose contagiosa e cancelou a agenda, que acabou sendo cumprida pelos então secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Honaiser (Agricultura) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).

Para líderes evangélicos que acompanhavam Shelley durante sua estada no Maranhão naquele ano, a decisão de Flávio Dino foi ideológica.

“O governador já recebeu o embaixador do Irã e faz diversos gestos aos chineses, que são governos mais próximos da sua ideologia comunista. Mas se nega a receber o embaixador de Israel”, reclamou um deles, após cerimônia de entrega do título de cidadão maranhense ao embaixador, na Assembleia Legislativa.

Uma coisa pode não ter nada que ver com a outra. Mas que é curioso, é…

Relembre o caso.

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Um dos mais assíduos membros da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), decidiu adotar postura mais reservada no que se refere ao conflito armado entre Israel e os terroristas palestinos do Hamas.

A guerra, como declarada pelos israelenses, começou no sábado (7), com ataques a partir da Faixa de Gaza.

Até a manhã desta quarta-feira, 11, as únicas manifestações de Dino sobre o assunto foram republicações de postagens da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a operação de repatriação de brasileiros que ainda se encontram na zona de guerra.

Sem polêmica – A postura do titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem ares de estratégia: o foco parece ser evitar maiores polêmicas sobre o caso, que poderiam respingar no presidente.

_______________Leia mais:
Entenda por que acordos de Israel podem ter motivado ataque do Hamas

Desde que eclodiu o confronto, o governo federal já foi criticado por não citar o Hamas em uma nota do Ministério das Relações Exteriores, e pela lembrança de que o grupo terrorista parabenizou o presidente Lula pela vitória eleitoral em 2022.

Historicamente, partidos de esquerda têm defendido a Palestina nos confrontos com Israel. A força excessiva do mais recente ataque do Hamas no sul de Israel – e o fato de eles haverem assassinado e sequestrado vários civis -, contudo, levou a uma perda de popularidade dos terroristas.

_________________Leia mais
Flávio Dino se nega a receber embaixador de Israel no Palácio dos Leões

A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, leu em plenário, na sessão desta quarta-feira, 11, nota oficial sobre a sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulou sua nomeação de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do TCE-MA.

A indicação foi chancelada pelos 42 deputados, no início do ano. Segundo o comunicado, a decisão do Legislativo respeitou o devido processo legal e “deve ser respeitada”.

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É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado.

Seguindo essa fundamentação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, revogou decisão que havia ordenado o pagamento da TFTG por estabelecimentos locais do ramo de soja e milho.

Prevista no artigo 34 da Lei estadual 11.867/2022, a TFTG incide sobre o transporte de soja, milho, milheto e sorgo, com alíquota de 1% sobre o valor da tonelada da soja. Já o Decreto 38.214/2023, que regulamenta a taxa, estabelece que o fato gerador é a saída — seja ela interna, interestadual ou com destino à exportação — das mercadorias.

Com base nessas previsões, o presidente do TJ-MA determinou que mais de cem produtores agrícolas do estado recolhessem a TFTG, sob pena de suspensão de cadastro e de benefícios e cobrança de taxa antecipada na passagem dos veículos nos postos fiscais, além de autuação. Contrários ao recolhimento, os empresários contestaram a decisão.

Em recurso, eles alegaram que a cobrança da taxa pelas autoridades estaduais é inconstitucional. Isso porque, segundo eles, a TFTG é cobrada sobre o mesmo fato gerador e base de cálculo do ICMS, em afronta ao artigo 145, §2º da Constituição. Além disso, apontaram a incompetência do Maranhão para cobrança da taxa, que cabe à União.

A defesa também sustentou que a malha rodoviária do estado é composta por 83% de rodovias municipais, 10% de rodovias estaduais e 7% de rodovias federais. Assim, a fiscalização e a manutenção da maior parte das rodovias sequer são de jurisdição do governo estadual.

Parecer

Uma ação com o mesmo teor também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, os argumentos receberam parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que opinou pela invalidade da taxa. Diante disso, ao julgar o incidente de suspensão de liminares e sentença referente ao caso, o Órgão Especial do TJ-MA reconheceu as inconstitucionalidades e derrubou a cobrança determinada por seu desembargador presidente.

A decisão se deu por maioria de votos e seguiu o entendimento do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Relator do caso, o desembargador Paulo Sergio Velten Pereira foi voto vencido.

“Essa decisão tem alcance apenas entre as partes do processo, mas é um precedente importante e favorável aos contribuintes”, disse a advogada Alessandra Okuma, que representou a Cargill Agrícola.

(Com informações do Conjur)

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, será eleito nesta quarta-feira, 11, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Ele foi o único interessado a se inscrever para a vaga.

O magistrado integrará a Corte eleitoral após o fim do biênio do atual presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O recurso do advogado Daniel Brandão, contra sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulou sua nomeação para o cargo de conselheiro do TCE-MA, já tem relator no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O caso está sob responsabilidade do desembargador Jamil Gedeon.

O processo chegou a ser distribuído para o desembargador Kleber Carvalho, mas ele determinou a redistribuição em virtude de Gedeon já haver sido sorteado relator de recursos “contra decisões interlocutórias proferidas nos autos do processo originário”.

O ex-vereador Fábio Câmara, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Sao Luís, garantiu nesta terça-feira, 10, em entrevista ao Cartas na Mesa, podcast de política do Imirante, que não tem qualquer interesse em voltar a disputar uma vaga na Câmara Municipal.

A hipótese é levantada nos bastidores desde que ele decidiu iniciar movimentos rumo a uma pré-candidatura a prefeito – como se isso fosse uma forma de se fortalecer para uma eleição proprcional.

Segundo o pedetista, se, após a fase de articulação, seu nome não for considerado viável pelo partido para a eleição majoritária, ele estará fora da disputa.

“Eu não sou candidato a vereador. Em hipótese alguma. E não vou colocar meu irmão, nem tampocuo minha esposa. Eu não sou candidato a vereador m São Luís, mas converso com minhas lideranças, que aguardem um pouco, porque nós temos um grupo. E, dentro do PDT, nós vamos escolher ajudar o partido, essa é a regra do jogo. E, se o senador Weverton [Rocha], se o presidente [Raimundo Penha], se o líder Aziz [Santos], a lidernça do PDT, entender que é melhor eu não ser candidato, eu não serei candidato de mim sozinho”, disse.

Assista:

O Tribunal de Justiça deve confirmar nesta quarta-feira, 11, a ascensão do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador.

Ele chega ao posto por antiguidade – na vaga do desembargador Marcelino Chaves Everton, aposentado voluntariamente -, por isso não há necessidade de eleição.

O acesso do magistrado está na pauta da sessão plenária administrativa de hoje.

Samuel de Souza já deveria ter sido escolhido desembargador no mês passado, mas o processo foi suspenso pelo conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deferiu uma liminar pleiteada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).

Ao recorrer ao CNJ, o CFOAB apontou que a indicação do novo desembargador oriundo da magistratura não poderia ocorrer antes da definição da lista tríplice para escolha do novo membro do TJ orinundo da advocacia, via Quinto Constitucional.

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para anunciar que no dia 13 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo para o funcionalismo público do estado, após o feriado nacional do dia 12 de outubro.

A informação foi postada na sua conta oficial no Twitter nesta terça-feira (10). “Conforme o Decreto nº 38.588/2023, acompanhando o governo federal, informo que os servidores públicos estaduais do Maranhão, exceto serviços essenciais, terão ponto facultativo nesta sexta-feira (13), em razão do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida”, informou Brandão.

A medida acompanha o governo federal, que também decretou ponto facultativo na data para seus órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal. Durante os dias 12 e 13 de outubro os serviços essenciais seguem em pleno funcionamento.