Do Portal Sindjus, com edição O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), recorreu da decisão do ministro Celso de Mello de não conhecer do Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) na Ação por Descumprimento de … Continue lendo
Governo do Maranhão já perdeu ação rescisória no STF Assessores jurídicos das entidades sindicais de diversas categorias do funcionalismo público estadual, com interesse na Ação Rescisória de n° 36.586/2014, movida pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA – … Continue lendo
Um grupo formado por 15 entidades, entre sindicados e associações de classe, condenou hoje (2), em nota a “pressão” do Governo do Estado sobre membros do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão que devem apreciar, amanhã (3), uma ação rescisória que, se … Continue lendo
Depois de ser derrotado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja -, o governo Flávio Dino (PCdoB) aposta suas fichas, agora, numa ação rescisória a ser julgada amanhã (3) no Tribunal de Justiça. O processo será apreciado pelas Câmaras Cíveis … Continue lendo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou hoje (1º) o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo reajuste de 21,7% a servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, … Continue lendo
De O Estado Representantes de centrais sindicais do Maranhão solicitaram ontem, em reunião no Palácio dos Leões com os secretários de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), e de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves (PT), que o Governo do Estado … Continue lendo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável a agravo regimental interposto pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para cortar reajuste de 21,7% concedido por decisão judicial a servidores de nível médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério … Continue lendo
Servidores públicos de nível médio e fundamental do Maranhão aguardam com apreensão julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um agravo regimental interposto pelo governo Flávio Dino (PCdoB) que, se aceito, pode culminar com redução salarial de 21,7%. Na prática, a … Continue lendo
A maioria dos desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça (TJMA) reconhece o direito à reposição salarial no índice de 21,7% aos servidores efetivos de cargos de nível médio e fundamental. A desembargadora Nelma Sarney inaugurou voto pela prejudicialidade … Continue lendo
Pesquisa Escutec/Imirante para presidente da República, divulgada nesta quinta-feira, 2, aponta ampla liderança do ex-presidente Lula no Maranhão. O levantamento ouviu 2 mil eleitores em todas as regiões do estado, nos dias 23 a 27 de novembro. O grau de … Continue lendo