A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça, 14, em Barreirinhas, um homem de 56 anos, investigado por suposto crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.

A delegada Verônica Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta terça, policiais civis da DEM de Barreirinhas, com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram.Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores da rede estadual de ensino.

A informação foi confirmada pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, destacou.

Segundo ele, “agora a luta é pelos 15%” que ainda estão bloqueados para pagamento de honorários dos advogados do Sinproesemma, após decisão do ministro Nunes Marques, do STF.

Hoje recebem os valores os profissionais da ativa. Os próximos da fila são os aposentados, que recebem na sexta-feira, 17.

A Receita Federal está intimando, desde março, os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Foram identificados aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos quais mais de 1,5 milhão já foram notificados.

No Maranhão, são 101.137 omissos, segundo o Fisco, dos quais mais de 53 mil já foram notificados.

As intimações estão sendo envidas para a Caixa Postal dos contribuintes, que terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação fiscal. Além do rol das obrigações acessórias faltantes, as mensagens possuem os endereços das páginas com as orientações específicas para cada caso.

O sistema que aponta a omissão é atualizado com as entregas das declarações e escriturações em um intervalo de 5 a 30 minutos após a transmissão, dependendo do tipo de documento apresentado. Caso tenha interesse, o contribuinte pode acompanhar o processo de saneamento das omissões pelo relatório da situação fiscal, efetuando, por exemplo, uma nova verificação a cada hora.

Confira aqui como consultar as mensagens recebidas

Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís sabatinaram nesta terça-feira, 14, a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques Mitre da Costa. O debate foi fruto de convocação do vereador Pavão Filho (PSB) e teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública municipal.

Na ocasião, os vereadores cobraram esclarecimentos sobre uma série de questões que impactam diretamente o sistema de saúde do município.

A secretária, contudo, alegou estar há apenas um mês à frente da pasta, e pediu prazo de 15 dias para responder à maioria dos qustionamentos.

“Me coloco à disposição para esclarecer as dúvidas, explicar sobre as solicitações e também falar da minha carreira e administração na pasta. A saúde do município é ‘porta aberta’ para todos os demais municípios do Maranhão. Temos grandes desafios, mas eu, que estou há um mês à frente desta pasta, me comprometo com a melhor qualidade deste serviço e recebo quem nos busca para esclarecimentos”, frisou Ana Mitre da Costa.

Entre os pontos abordados, destaque para a conclusão das obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança e a construção do Hospital Veterinário – sobre cuja licitação há questionamentos;

Contratos de obras de estrutura para o funcionamento do Socorrão II, o pagamento de chamadas públicas da secretaria e os custos das reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram outros temas debatidos na sessão. Sobre estes temas, a gestora frisou que segue “se inteirando das ações para poder responder sobre as cobranças e garantir a agilidade das respostas a todas as solicitações”.

“É imprescindível que sejam esclarecidos os valores investidos, os prazos estabelecidos e o andamento de cada uma dessas ações. Assim, podemos garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a entrega de serviços de saúde de qualidade à população”, apontou Pavão Filho.

Na manhã desta terça-feira (14), as mães do Bairro Trizidela, em Codó, receberam uma homenagem mais do que especial da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social. Um evento realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com momentos de alegria, confraternização e reconhecimento.

A festa contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Irene Neres, e do Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, que prestigiaram as homenageadas e ressaltaram a importância do papel das mães na construção de um futuro melhor para o município.

Para as mães presentes, a festa foi motivo de grande felicidade e emoção. “Estou muito feliz com essa festa! Foi tudo muito especial, agradeço à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social por essa linda iniciativa. Foi um dia inesquecível para todas nós!”, afirmou a moradora Francisca Silva.

A Secretária de Assistência Social, Irene Neres, destacou a importância da valorização das mães e o compromisso da Prefeitura em promover ações que beneficiem as famílias do município. “É com grande satisfação que realizamos essa festa em homenagem às mães do bairro Trizidela. A Prefeitura de Codó está comprometida em promover ações que valorizem e fortaleçam as famílias da nossa cidade”, ressaltou a Secretária.

O Prefeito Dr. Zé Francisco, em seu discurso, reforçou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das famílias codoenses. “As mães são a base de nossas famílias e da nossa sociedade. São elas que nos educam, nos cuidam e nos inspiram. Por isso, é com imensa alegria que celebramos esse dia tão especial com todas vocês. A Prefeitura de Codó continuará trabalhando para garantir que todas as mães do nosso município tenham acesso a serviços públicos de qualidade e a uma vida digna”, afirmou o Prefeito.

Na gestão do prefeito Eudes Barros (PL), Raposa está experimentando uma era de crescimento econômico e abertura para o comércio e a indústria.

A chegada iminente do supermercado Mateus e a recente certificação da Estância Liberdade são exemplos tangíveis desse progresso.

O supermercado Mateus, uma das maiores redes do varejo alimentar do Brasil, está prestes a inaugurar uma filial em Raposa. Esta expansão representa não apenas um marco significativo para a cidade, mas também uma demonstração do ambiente favorável aos negócios que a gestão de Eudes Barros está promovendo.

O prefeito Eudes, que foi reconhecido pelo empresário Ilson Mateus por ter prestado apoio durante todo o processo de expansão, tem sido fundamental para atrair investimentos e estimular o crescimento econômico local.

Além disso, a Estância Liberdade, propriedade do empresário José Assub, filho do saudoso Raimundo Assub, que foi vereador em São Luís, recebeu recentemente o Selo de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Raposa. Essa certificação é um testemunho do compromisso da gestão municipal em apoiar e fortalecer os empreendedores locais.

A Estância Liberdade, especializada na produção de alimentos à base do leite de cabra, agora está capacitada para comercializar seus produtos em toda a região metropolitana, impulsionando a economia local e gerando empregos para a comunidade.

A implantação desses dois grandes empreendimentos reflete não apenas a confiança dos empresários na gestão de Eudes Barros, mas também o resultado de um trabalho conjunto para promover o desenvolvimento econômico e social de Raposa.

Com o apoio do prefeito, a cidade está se tornando um destino atraente para investimentos, proporcionando oportunidades de crescimento para todos os seus cidadãos.

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma onda de esperança e segurança para o município, com a implantação do programa Agora é Meu de Papel Passado.

Os moradores do bairro Santa Terezinha, que já receberam seus títulos de propriedade, agora possuem registros de seus imóveis no cartório. O bairro está em processo de regularização e contará também com o código de endereçamento postal através do trabalho da prefeitura.

A gestão municipal sinaliza um compromisso sólido com a regularização e legalização das propriedades do município.
Para muitos residentes, essa notícia representa mais do que apenas um pedaço de papel. É a garantia tangível de que suas casas, construídas com esforço e dedicação ao longo dos anos, agora são reconhecidas oficialmente pela lei. Isso não apenas traz uma sensação de pertencimento, mas também abre portas para oportunidades futuras, como acesso a crédito e investimento em melhorias nas moradias.

Além disso, a regularização fundiária tem um impacto positivo no desenvolvimento urbano sustentável. Ao legalizar as propriedades, o governo pode planejar e implementar melhorias na infraestrutura local, como redes de água e esgoto, pavimentação de ruas e instalação de serviços públicos essenciais.

Para a Vila Santa Terezinha, essa conquista representa um passo significativo em direção a um futuro mais próspero e seguro. É um testemunho do compromisso da gestão Dr Julinho, em promover a inclusão social e a justiça urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos básicos de moradia e propriedade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região. 

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia. 

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Imirante

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a investigação sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro foi investigado por utilizar um jatinho da FAB para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo, em janeiro de 2023. A viagem custou R$ 130,4 mil aos cofres públicos.

Juscelino viajou na quinta-feira, 26 de janeiro, e cumpriu três curtas agendas oficiais do ministério em São Paulo. A partir do meio-dia de sexta-feira, 27, ele se dedicou a compromissos privados, incluindo leilões de cavalos, a inauguração de uma praça em homenagem a um cavalo e uma festa dedicada a equinos. O ministro retornou a Brasília na segunda-feira, 30, utilizando novamente a aeronave da FAB.

O TCU concluiu que a viagem de ida em aeronave oficial foi justificada pelos compromissos ministeriais de Juscelino, apesar de ele ter tido apenas duas horas e meia de agenda oficial. Sobre a viagem de volta, o tribunal não identificou prejuízo aos cofres públicos. “Considerando que, embora tenha sido alterada a data de retorno para Brasília-DF por razões eminentemente particulares da autoridade solicitante, descaracterizando viagem a serviço no retorno para a capital em momento posterior, não restou comprovado dano ao erário pela utilização de voo compartilhado com o Ministro do Trabalho e Emprego, conforme demonstrado no relatório de viagens concluídas”, destacou a decisão do tribunal. O acórdão é de fevereiro deste ano

O vereador Octávio Soeiro (PDB), negou, nesta terça-feira, 14, ter feito campanha para o pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, na Vila Cascavel.

Os dois estiveram juntos em evento de homenagem ao Dia das Mães, conforme registro nas redes do pedetista (saiba mais). “Eu assino embaixo por esse cara aqui”, disse Soeiro ao público presente na ocasião.

Segundo ele, contudo, não se trata de um ato em prol da candidatura de Câmara.

“Eu não fiz campanha pra Fábio [Câmara], não. A minha liderança, a pessoa que vota comigo, ela já tinha compromisso com o Fábio Câmara, o professor Riba, que é ex-conselheiro [tutelar] lá do São Raimundo. Tanto que eu nem repostei nas minhas redes sociais, nem postei nada do Fábio nas minhas redes sociais. Então, foi equivocada a matéria”, declarou.

Então, tá…