Camarão no governo: ‘Seguindo as diretrizes do amigo Brandão’

Do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), ao assumir interinamente a cadeira de Carlos Brandão (PSB), em virtude de viagem deste ao Panamá:

“Assumo hoje, por 3 dias, interinamente o Governo do Maranhão. Mais uma vez honrado com missão tão importante em razão da missão internacional do governador Carlos Brandão. Trabalharei para que tudo siga dentro da completa normalidade, seguindo as diretrizes deixadas pelo amigo Brandão”, afirmou Camarão, deixando claro que mantém relação amigável e de confiança com o governador.

Merenda escolar: juiz manda Braide anular contrato de R$ 51 milhões

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acolheu ação popular e determinou, nesta terça-feira (9), que o prefeito Eduardo Braide (PSD) anule contrato da ordem de R$ 51 milhões firmado com a empresa RC Nutry Alimentação Ltda., de São Paulo, para fornecimento de merenda escolar.

De acordo com a ação, a empresa foi contratada “em caráter emergencial e com dispensa de licitação”, mas a dispensa não foi “devidamente justificada”. Na decisão, o magistrado entendeu que a gestão Braide “fabricou” uma situação de dispensa de licitação e gerou uma “falsa situação de emergência” para contratar a referida empresa.

Com base em elementos expostos nos autos, o juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu anular o processo administrativo firmado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa RC Nutry Alimentação, determinando, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

A decisão também condena Eduardo Braide e a RC Nutry ao pagamento das “custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação”, como preconiza o Código de Processo Civil.

Entenda

A RC Nutry Alimentação Ltda foi contratada pelo gestão Braide pelo valor total de R$ 51.395.955,80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação na rede municipal de ensino.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) já havia encaminhado representação criminal para a Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, denunciando suposta prática de improbidade administrativa na administração local em virtude dessa contratação.

De acordo com a decisão, Braide feriu o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, que aponta que “obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes”.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior chegou a suspender a primeira contratação realizada de forma emergencial com a RC Nutry, determinando um novo processo administrativo. Entretanto, a Semed não acatou a decisão e fez nova contratação com dispensa de licitação.

Na ocasião, em dezembro do ano passado, a secretária Municipal de Educação de São Luís, Anna Caroline Marques Salgado, decidiu reformar decisão do então pregoeiro da Central Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal, Eduardo Luiz Cruz Rocha, e habilitar a RC Nutry no pregão para contratação de empresa para fornecimento de merenda escola.

A RC Nutry foi apenas a terceira colocada na disputa por três lotes da licitação, mas acabou sendo chamada porque as duas “vencedoras” – Edna M. Pereira (Lote 1) e H&S Pereira Comércio (Lotes 2 e 3) – foram desclassificadas, e a segunda colocada, MJ Global Tec. Comércio, não apresentou proposta dentro do prazo.

Contudo, a RC também tinha uma pendência: um dos seus sócios, identificado como José Carlos Geraldo, foi impedido de contratar com o poder público pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sua condenação no caso da chamada “Máfia da Merenda”, como ficaram conhecidas as diversas irregularidades apontadas em razão da prática de cartel em licitações públicas destinadas à contratação de fornecimento de merenda escolar no Estado de São Paulo, entre 2006 a 2010.

A Prefeitura de São Luís foi procurada para comentar o caso. Aguardamos retorno.

Yglesio chama Carlos Lula e Rodrigo Lago para luta, juntos: ‘Duvido aceitarem’

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) ficou mesmo empolgado com a vitória na luta contra o ex- empresário Alessandro Martins.

Nesta terça-feira , 9, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, ele desafiou os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) para uma outra luta.

E mais: disse que aceita até enfrentar a dois de uma vez só.

“Duvido aceitarem”, provocou.

Em resposta, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) criticou a atitude do colega. Disse que na Casa “ninguém é mais homem que ninguém” e que na Baixada Maranhense, sua região, desavenças do tipo são resolvidas de outra forma.

Veja os dois momentos:

PF prende dois nos aeroportos de São Luis e Imperatriz

No último final de semana, a PF realizou duas prisões. A primeira ocorreu no dia 6/7 (sábado), no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís, quando o indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás, pelo crime de apropriação indébita.

Já no domingo, dia 7/7, policiais federais lotados na Delegacia de Imperatriz, efetuaram a prisão de um acusado quando ele desembarcava no Aeroporto Renato Moreira, em voo proveniente de São Paulo.

A prisão preventiva foi determinada pelo juízo de Augustinópolis/TO, pela prática do crime de homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Telefones: (98) 31315105
(98) 991286428

Plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís foi alvo de pedidos de Álvaro Pires em abril

Foi de autoria do vereador Álvaro Pires, um requerimento de urgência que acabou por garantir a consulta pública sobre a implantação da Tarifa Zero, no transporte público coletivo de São Luís, que será realizada no dia do 1° turno da eleição na capital maranhense, dia 6 de outubro.

Além desse pedido, o parlamentar também apresentou um segundo reqequerimento para que seja Criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO – TRANSPORTE PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE EM SÃO LUÍS.

Segundo ele, a medida é necessária para que após estudos de viabilidade, seja enviado ao Poder Executivo, um Projeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ”TARIFA ZERO”, a fim de assegurar aos trabalhadores, estudantes, aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aqueles cidadãos de São Luís em situação de vulnerabilidade e desempregados, com o objetivo de assegurar o benefício no transporte público coletivo gratuito no Município de São Luís.

“Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa Capital, há de se destacar, que o Programa TARIFA ZERO não é “Liberou Geral”, o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários, tanto pelas Concessionárias e pelo Poder Público Municipal. Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, o qual certamente beneficiará diariamente, milhares de pessoas em São Luís”, afirmou Álvaro Pires, autor da proposta .

São Luís terá plebiscito sobre passe livre no 1° turno das eleições de 2024

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou na tarde desta segunda, 1º de julho, a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. 

O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho.

A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente  matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques. 

Caso a maioria diga sim ao passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025.

PSB marca data de convenção para confirmar candidatura de Duarte Jr. em SLZ

O PSB já tem data marcada para oficializar a candidatura do deputado federal Duarte Júnior a prefeito de São Luís.

Nas redes sociais, o socialista anunciou que o ato está marcado para o dia 21 de julho, um domingo.

“Faça parte deste movimento por uma São Luís com mais acesso à Saúde, onde as pessoas não sofram na fila para uma simples consulta, exame ou terapia. Por uma cidade com uma Educação pública de qualidade e inclusiva, onde todas as crianças, independentemente de terem ou não algum tipo de deficiência, sejam matriculadas e tenham a oportunidade de ler, escrever e se desenvolver. Pelo direito de ir e vir, com um transporte público limpo, pontual, eficiente e acessível”, declarou.

Até agora, além do PSB, apenas o Novo também já marcou data para convenção. No dia 4 de agosto será confirmada a candidatura do deputado estadual Wellington do Curso.

Nos dois casos, ainda não foram divulgados os locais dos eventos.

Brandão participa da abertura oficial da Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda em Imperatriz durante o domingo (7). Sob a liderança do governador Carlos Brandão, foi realizada uma visita ao local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês; houve também o diálogo com empresários locais; além da participação do governador na abertura oficial da 54ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Durante a Expoimp, o governador destacou o momento especial para o Maranhão com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o que permite ao estado a comercialização da carne bovina com outros estados brasileiros e também a exportação para outros países.

“O Maranhão está de portas abertas para o Brasil, para os outros estados, e também para o mundo, podendo comercializar a sua carne com preço melhor e, naturalmente, os produtores vão expandir as fazendas, melhorar tecnicamente, ou seja, é um momento de oportunidade para que os produtores possam melhorar toda a estrutura da pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ele ressaltou o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do estado e a importância de apoiar eventos como a Expoimp para alavancar o setor agropecuário.

“Temos dado esse apoio em todo município que tem exposição agropecuária. Temos fomentado, financiado e ajudado para acontecer. Vamos lançar novos parques de exposição em mais quatro cidades porque existe uma pecuária forte no nosso estado, mas é preciso ter um ponto de comercialização que é a exposição agropecuária”, informou.

Outro marco na abertura oficial da Expoimp foi a presença do ministro de Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Foi a primeira vez que um ministro da Mapa participou do evento, o que fortalece o setor agropecuário maranhense. O ministro também ressaltou a conquista do status de zona livre da febre aftosa, que possibilita ao Brasil expandir os destinos de exportação da produção agropecuária.

“O Brasil vive a expansão da sua produção para um mercado com cada vez mais compradores dos produtos brasileiros com uma régua sanitária muito elevada, conseguindo vencer desafios que antes pareciam impossíveis como o de livre da febre aftosa sem vacinação. Tudo isso dá ao Brasil o status de poder vender para os países mais exigentes do mundo como, por exemplo, o Japão e a Coréia do Sul, que ainda não compram carne brasileira”, destacou.

O ministro Carlos Fávaro também lembrou das ações desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício do setor. Como exemplo, ele citou o Plano Safra 2024/2025, que oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas agrícolas.

“Foram 40% a mais de recursos, num momento que todos sabem que o custo de produção baixou algo em torno de 23%, portanto teremos um plano 63% mais efetivo. Além disso, é a primeira vez que a linha de crédito tem um fundo garantidor de R$ 10 mil para os pequenos produtores fazerem o georreferenciamento e toda a documentação necessária para acessar mais crédito e vir para a normalidade”, observou.

Carlos Fávaro ressaltou que a região Nordeste foi uma das mais beneficiadas pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, o RenovAgro. O programa oferece uma linha de crédito com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e um período de dez anos para pagamento. O foco é que o produtor invista em um modelo de negócios mais produtivo e sustentável.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou da abertura oficial da Expoimp e destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do país.

“A Região Tocantina cresceu pelo suor e pela luta do seu povo. A presença, pela primeira vez na história, de um ministro da Agricultura na Expoimp é algo que engradece o evento e faz termos a certeza que a união de forças do Governo do Estado, com o governador Carlos Brandão, e do Ministério da Agricultura, com o presidente Lula, é o caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”, comentou.

A presença de autoridades do Governo do Estado e do Governo Federal somando forças para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia.

“O Governo do Estado nunca nos deixou na mão, ainda mais com o governador Carlos Brandão, que contribuiu demais com o nosso trabalho. Só temos a agradecer pois é um sinal que Imperatriz está sendo bem vista e o Sindicato Rural de Imperatriz tem recebido apoio, e com apoio poderemos levar para o campo tecnologias que contemplem o pequeno, médio e grande produtor”, afirmou.

A Expoimp é promovida todos os anos pelo Sinrural e está consolidada como o maior evento de exposição do estado reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento teve início no sábado (6) e segue com uma extensão programação no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva até o próximo domingo (14).

Parque Ambiental

Além da Expoimp, a agenda institucional do Governo do Estado em Imperatriz começou com a visita ao local onde será construído o Parque Ambiental no bairro Santa Inês. Considerada uma obra de grande relevância para o meio ambiente, o Parque Ambiental de Imperatriz promoverá impactos positivos na preservação de ecossistemas e possibilitará à população prática esportiva, lazer e desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Após a visita ao local do parque, a comitiva estadual se reuniu com empresários da região para tratar do Distrito Industrial de Imperatriz.

Filho do cantor Zé Vaqueiro morre aos 11 meses

O filho de 11 meses do cantor Zé Vaqueiro com a empresária e influenciadora digital Ingra Soares morreu na madrugada desta terça-feira (9). 

Em comunicado aos fãs e seguidores, os pais de Arthur anunciaram a perda por meio de uma nota nas redes sociais, em que dizem que “Deus sabe de todas as coisas e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar”.

“Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto esteve entre nós”, comunicou o casal em nota.

Arthur nasceu julho de 2023 com a síndrome de Patau, uma malformação congênita decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13.

A doença afeta os órgãos internos, incluindo o sistema gastrointestinal e o coração. (CNN Brasil)

Braide faz propaganda do ‘Trânsito Livre’ na Cohab e toma invertida de seguidores

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tomou uma senhora invertida dos seus próprios seguidores nas redes sociais.

Nesta segunda-feira, 8, ele foi ao antigo retorno da Cohab para propagandear o suposto sucesso do “Trânsito Livre” no local. Segundo ele, mesmo em horário de pico, o trânsito está fluindo normalmente.

O gestor disse em seu perfil que gravou o vídeo que foi ao ar às 18h40, para “provar” o acerto das intervenções na região.

Mas o tiro saiu pela culatra.

Mesmo seguidores que aparentemente apoiam a atual gestão, contestaram a versão do prefeito.

Muita gente pontuou que o vídeo foi gravado no mês de férias escolares, quando há, naturalmente, menos veículos nas ruas e avenidas da capital, já que os pais de alunos não estão no fluxo normal de retorno para casa.

Houve, ainda, quem destacasse um amontoado de lixo atrás de Braide.

E até quem percebesse que, apesar de apontar para o pulso para informar o horário da gravação do vídeo, ele estava sem relógio.

Veja algumas manifestações: