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Aluisio Mendes defende autonomia em investigações de combate à corrupção

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Aluisio Mendes CâmaraUma maior autonomia das instituições em investigações que visam combater a corrupção no eixo administrativo foi defendida pelo deputado federal Aluisio Mendes (PTN) durante reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi um dos poucos parlamentares a comparecer ao ato, reforçando o seu compromisso com o tema, considerado por Mendes como “de suma importância para o país”.

Ao fazer observações sobre a explanação do subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão – que esteve na reunião por intervenção do próprio parlamentar maranhense que subscreveu requerimento do deputado Paulo Teixeira –, Aluisio Mendes questionou a atual fiscalização quanto ao uso do fundo partidário. Mendes também afirmou que “os conflitos administrativos” entre distintas instituições comprometem o controle da corrupção.

Outro ponto abordado por Mendes foi a cessão de aposentadorias compulsórias para membros do Ministério do Público e da magistratura, quando eles cometem delitos administrativos ou crimes. “No meu entendimento, é mais um prêmio do que uma punição. Enquanto todos servidores públicos são punidos com a exoneração, membros da magistratura recebem aposentadoria integral. Ou seja, há uma incoerência clara e absurda que necessita de correção, pois a sociedade não aceita mais esse tratamento diferenciado”, defendeu.

Provas ilícitas

O parlamentar maranhense também questionou os parâmetros usados, por exemplo, para a avaliação sobre a boa-fé na obtenção de uma prova considerada ilícita. Aluisio considera o conceito de boa-fé absurdo e extremamente abrangente, entendendo que caso prevaleça esse pensamento o Estado policialesco e o abuso de autoridade irão prevalecer sobre o Estado Democrático de Direito.

O deputado também perguntou a Eugênio Aragão sua opinião acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 412, de 2009, do deputado Alexandre Silveira (MG), que prevê normas para autonomia funcional e administrativa da Polícia Federal (PF). Na condição de subprocurador-geral da República, com mais de 20 anos de atuação no MPF e como ex-ministro da Justiça, Aragão posicionou-se contrário à PEC 412, acrescentando não haver paralelo em nenhum país do mundo de instituições policiais dotadas de autonomias previstas nesta PEC.

Por fim, lamentou o quórum baixo na sessão desta terça-feira (6), tendo em vista que a Câmara está em “recesso branco”, diante de tema tão importante. “Lamento que uma abordagem como esta, tão brilhante como a do senhor Eugênio tenha sido acompanhada por poucos parlamentares. Solicito que a presidência desta comissão agende nova vinda dos ilustríssimos doutores Eugênio Aragão e Jorge Hage Sobrinho, para que possam repetir a importante participação com a presença dos demais membros desse colegiado”, disse.

Atuação

Aluisio Mendes é um dos parlamentares mais ativos na comissão que discute o projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção, em diversas instâncias. Durante a atuação nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

Dez mil pessoas participam de comício em São Bento

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comício aluisioNo último fim de semana a população de São Bento compareceu em peso na praça, localizada no centro de São Bento. O comício realizado pelo prefeito Carrinho Muniz e seu vice Isaac Filho, pode ser considerado o maior da Baixada Maranhense até agora.

A grande aceitação popular deu uma verdadeira injeção de ânimo na campanha de reeleição da dupla. “Passamos muitas dificuldades para chegar até aqui. Contudo, o povo é ciente de que demos o máximo nestes últimos três anos e meio e de que muito mais pode ser feito”, disse Carrinho.

O vice na chapa, Isaac Filho, festejou o apoio do povo. “A impressão que fica é que a população de São Bento quer que o trabalho continue. E nós vamos honrar este compromisso”, frisou.

A participação popular do comício em São Bento foi uma das maiores na baixada Maranhense até agora.

Educação – Como plataforma der governo para o segundo ano de mandato, a chapa pretende continuar os investimentos em educação. Nos últimos anos a prefeitura investiu pesado no setor. Foram mais de 50 ações, como a construção da escola no povoado de passagem e a reforma da escola técnica na sede de São Bento.

“O maior legado que um gestor pode deixar para um povo é a educação gratuita e de qualidade. Se nos for permitido, iremos seguir firmes nessa jornada”, finalizou carrinho.

Aluisio tem atuação de destaque na Comissão de Combate à Corrupção

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Aluisio MendesO deputado federal Aluisio Mendes (PTN) teve atuação destacada nas últimas semanas nas reuniões deliberativas extraordinárias realizadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a discussão do projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção em diferentes instâncias. O parlamentar participou de treze audiências, entre os dias 13 de agosto e 1º de setembro deste ano, e estará presente nas próximas reuniões, marcadas para ocorrer nos dias 5 e 6 deste mês.

Nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

“Não se pode conceber um determinado acusado, que responda a processo administrativo, seja na esfera da polícia ou em outros setores, possa se livrar de qualquer acusação no âmbito do Judiciário por mera falta de apresentação de provas. Em meu estado, presidi o Conselho Superior de Segurança Pública e sei da importância desta condição para o combate à corrupção, não somente no segmento policial, como em outras instâncias”, explicou ele.

Outra sugestão do deputado foi a incorporação de regra que considere o teste psicotécnico (feito pelos servidores em ingresso na corporação) como critério fundamental para a retirada, ou não, do acusado do quadro de funcionários. Durante exposição acompanhada por membros da comissão, Aluisio Mendes também fez questionamentos quanto a aplicação de aposentadoria compulsória, após determinadas investigações. “A aposentadoria [compulsória], neste caso, não é punição, e um prêmio. É preciso valorar medidas que realmente punam quaisquer pessoas que infrinjam as normas legais”, afirmou o deputado.

Para corroborar suas sugestões, Aluisio Mendes cita exemplos bem sucedidos de medidas de controle da corrupção adotadas em outros países, como a Colömbia. “Em Medellín, por exemplo, onde tive a oportunidade de acompanhar o trabalho feito para controlar, até então, uma das policiais mais corruptas do mundo, pude presenciar o que foi feito para evitar qualquer prática nociva em termos administrativos naquele país. Eles chegaram ao ponto de extinguir órgãos da polícia. A solução para nosso país não precisa chegar a tanto. É necessária a adoção de medidas que modifiquem a realidade das instâncias já existentes”, explicou o parlamentar.

A atuação de Aluisio Mendes e a exposição de propostas para a PL contra a corrupção foi elogiada pelo presidente da comissão que apura a matéria, Luiz Carlos Haluy (PSDB). “Quero elogiar o senhor pela atuação destacada e dizer que as suas propostas são interessantíssimas e, com certeza, vão agregar a esta importante peça jurídica do nosso país”, disse

Pré-candidatura de Alciene Santos ganha força em Alto Alegre do Pindaré

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Aluisio AlcieneEm Alto Alegre do Pindaré, a ex-secretária de Assistência Social, Alciene Santos (PTdoB), é quem desponta como uma das fortes concorrentes entre os pré-candidatos a prefeito. No domingo passado, ela recebeu o apoio das lideranças estaduais do PTN – deputado federal Aluisio Mendes e prefeita Maura Jorge – que foram ao município declarar que os dois partidos seguiram juntos na disputa local, e comprovaram a popularidade da pré-candidata.

“Nós acreditamos que, pelo trabalho já realizado na administração municipal, Alciene tem todas as condições de mudar para melhor a história de Alto Alegre do Pindaré. Viemos mostrar que ela não está sozinha nessa caminhada. Terá meu apoio agora e depois que chegar à Prefeitura, pois é uma pessoa íntegra, honesta, responsável e trabalhadora”, declarou Aluisio Mendes às dezenas de pessoas que participaram do lançamento da pré-candidatura de Alciene Santos.

aluisio alciene1As presidentes estaduais do PTdoB, Cristiane Damião, e do PTN, Maura Jorge, empolgaram a plateia ao enfatizar a força da mulher na política. “É preciso ter compromisso e buscar melhorias para a vida das pessoas. Por isso estamos com Alciene”, declarou Maura Jorge. “Temos a certeza de que ela fará corretamente a gestão pública que Alto Alegre do Pindaré necessita e merece”, completou Cristiane Damião.

Alciene Santos disse que, apesar da resistência que enfrenta dos políticos tradicionais de Alto Alegre do Pindaré, ela entrará na disputa com coragem, graças ao apoio que tem recebido nas ruas: “Não vou trabalhar por uma meia dúzia. Pelo povo, vou mostrar como se faz uma administração competente e com justiça social”.

Aluisio Mendes articula pré-candidaturas no interior do Maranhão

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Lideranças de BarreirinhasAs eleições municipais têm movimentado a agenda do deputado federal Aluisio Mendes (PTN), que tem se dividido entre as atividades parlamentares e as viagens à capital e ao interior do Maranhão. A intenção é fortalecer as pré-candidaturas do PTN e seus aliados em todas as regiões do estado.

As eleições em Barreirinhas foram o principal assunto da conversa com os pré-candidatos a vereadores do PTN no município: vereador Bajuca, Natinho do Sobradinho, Cacá, Zé Galas e Jamerson. Eles foram recebidos pelo deputado em São Luís acompanhados da secretária de Assistência Social, Maria Salete da Silva Cunha, e a vice-presidente do Sindicato dos Pescadores de Barreirinhas, Darclene Vieira da Silva, que também são integrantes do partido.

PTN Jovem de TimonAluisio Mendes também reuniu-se em São Luís com os jovens representantes do PTN em Timon. O presidente do diretório municipal, Henrique Júnior, apresentou Francis Sousa, que assumiu a presidência do PTN Jovem com novos projetos para mobilizar e garantir a efetiva participação da juventude na política do município.

No sábado, o deputado participou de um café da manhã em comemoração do aniversário do vereador Armando Costa, que reuniu familiares e líderes comunitários de vários bairros de São Luís. “Armando é um politico honesto e compromissado com a melhoria da qualidade de vida da população, e temos a grata satisfação de tê-lo como parceiro na política”, disse Aluisio Mendes.

armando costaA  agenda do deputado no fim de semana incluiu o lançamento da pré-candidatura de Alciene Santos à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, com a presença da presidente estadual do PTN, Maura Jorge, e prossegue nesta segunda-feira, quando ele participará da posse do novo diretório municipal do partido em Imperatriz. No ato, as lideranças do PTN vão declarer apoio à pré-candidatura do delegado Assis Ramos (PMDB) a prefeito da cidade.

Aluisio Mendes é homenageado pelo Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo

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Aluisio MendesEleito personalidade de 2015 pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf/SP), o deputado federal Aluisio Mendes recebeu da categoria a Comenda Proeminência Policial Federal, em confraternização realizada na capital paulista. Ele agradeceu emocionado o reconhecimento por sua atuação em defesa dos policiais federais e da segurança pública do país.

“Temos defendido a melhoria das condições de trabalho dos agentes, escrivães e papiloscopistas federais, de todos os que fazem da Polícia Federal uma instituição tão respeitada e atuante. Assim como também lutamos por mudanças na nossa legislação em prol de um sistema de segurança pública de melhor qualidade. É, portanto, com imensa alegria que recebo esse reconhecimento, que só reforça o compromisso em dar continuidade a esse trabalho”, declarou.

O presidente do Sindpolf/SP, Alexandre Santana Sally, informou que Aluisio Mendes foi o primeiro homenageado com a Comenda Proeminência Policial Federal, criada este ano pelo sindicato para homenagear as personalidades que se destacam na defesa da categoria.

“É um real reconhecimento do trabalho que ele vem desenvolvendo. É uma justa homenagem ao cidadão, ao agente federal e ao deputado federal Aluisio Mendes. Com muito orgulho, nossa categoria, principalmente no estado de São Paulo, teve a concordância de coroar todo o trabalho desenvolvido por nosso amigo e colega no Congresso Nacional. Não é à toa que demos a ele essa homenagem”, enfatizou Alexandre Sally.

Deputados divergem sobre confusão no Conselho de Ética da Câmara

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(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

Deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional divergiram sobre eventuais consequências à imagem do legislativo, após confusão que envolveu membros do Conselho de Ética da Câmara Federal. A briga entre parlamentares Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) ganhou repercussão internacional.

Para o deputado Aluisio Mendes (PSDC), o episódio que acabou com empurrões entre deputados, agressões verbais e suspensão das atividades do Conselho de Ética, contribui para que a imagem da Câmara Federal seja abalada.

pedro_fernandes“Acho um absurdo o que vem ocorrendo no Conselho de Ética. Com certeza a imagem da Câmara dos Deputados e dos seus membros fica arranhada. Essas atitudes e posturas observadas atingem sim a imagem do parlamento e comprometem a lisura do processo em curso no conselho”, disse.

O processo ao qual se referiu Aluisio diz respeito à análise de denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Já os deputados Pedro Fernandes (PTB) – coordenador da bancada maranhense -, e André Fufuca (PEN), fizeram ponderações em relação ao episódio.

Ponderou – Fernandes atribuiu a confusão aos “ânimos exaltados”. “Em todo parlamento acontecem discussões acaloradas. Claro que precisamos conter. Isso acontece nas grandes famílias”, avaliou.

fufucaFufuca disse que apesar de atingir a imagem da Casa, o clima hoje é de debate intenso entre as bancadas. “Não há como negar que atinge. Contudo, hoje vivemos um tempo em que existe mais discussão. Às vezes as pessoas perdem a paciência, e isso não é exclusividade do parlamento. O que eu acho importante frisar é o clima que se tem hoje é de debate intenso, o que é melhor para a democracia”, completou.

Para Hildo Rocha, deputado pelo PMDB, as confusões que pontualmente ocorrem no legislativo, refletem com fidelidade o clima de tensão sobre os parlamentares.

“Não é a melhor forma de expressar um pensamento, mas os membros dos parlamentares são homens e mulheres suscetíveis de explosões de sentimentos. Lamentável, mas compreensível”, enfatizou.

Aluisio Mendes propõe aumento de pena para até 50 anos

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Aluisio MendesO deputado Aluisio Mendes (PSDC) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade. O limite atual foi instituído na década de 1940, quando a expectativa de vida da população era inferior a 50 anos.

Em sua justificativa, o deputado observa que, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1º de dezembro de 2014, a expectativa de vida dos homens e mulheres que nascem no Brasil subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, em 2013.

“Esta proposição pretende aumentar o limite de cumprimento da pena, a fim de que seja alcançada a proporcionalidade necessária entre esse patamar e a expectativa de vida atual da população”, justifica Aluisio Mendes.

O parlamentar argumenta que, com a alteração na legislação penal, torna-se mais efetiva a execução da pena privativa de liberdade daqueles que cometem muitos delitos e cujo somatório das penas acaba ultrapassando o limite temporal determinado no artigo 75 do Código Penal.

“A legislação vigente premia o delinquente que pratica inúmeros e graves crimes, permitindo uma impunidade parcial e servindo de estímulo à prática criminosa. A modificação que propomos vem corrigir essa distorção, pois atendendo ao princípio da igualdade no tratamento dos condenados, será estabelecida maior distinção do cumprimento da pena entre aqueles que cometeram delitos em menor ou maior grau”, finaliza Aluisio Mendes.

Aluisio Mendes vai mobilizar bloco em apoio a bancada maranhense

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(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) promete mobilizar o bloco parlamentar que lidera, na Câmara Federal, para que haja apoio à bancada maranhense na luta pela retomada imediata das obras de duplicação da BR-135.

O coordenador da bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB), sugeriu a todos os membros da bancada maranhense, que votem contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso as obras não sejam concluídas.

Mendes concordou com a proposta e assegurou que vai mobilizar o seu bloco.

“Concordo plenamente. Não podemos mais permitir que o governo trate o Maranhão e a situação da BR­135 com descaso. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do estado, sem falar nas vidas que têm sido perdidas pela situação atual. Sou favorável de uma ação coordenada da bancada de não votar matérias de interesse do Governo Federal. E vou além disso. Vou mobilizar o bloco que lidero na Câmara, composto por 18 membros, para também apoiarem a bancada do Maranhão”, assegurou.

O bloco de Mendes é formado por deputados do PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN.

Pedro Fernandes aguarda a manifestação de todos os membros da bancada para definir a votação estratégica da DRU na Câmara.