A Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou nesta hoje (23) uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase.
Na oportunidade, um prédio foi demolido, segundo a Prefeitura de São Luís, por estar sendo construído em área não edificante, invadir uma via pública e por apresentar outras irregularidades, como ausência de alvará da Prefeitura, registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68)
O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.
A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.
“Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, finalizou Márcio Aragão.
A operação foi deflagrada em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
