Weverton e Juarez em evento do Projovem Trabalhador

Está tudo lá, no Diário Oficial do Estado de 1º de novembro. A Prefeitura de Icatu comprou duas camisas, “com Logomarca (sic), com manga, 100% algodão, destinados (sic) ao programa Projovem Trabalhador” pela bagatela de R$ 8.999,99. São R$ 4.499,99 por camisa.

A notícia foi dada em primeira mão pelo blog do Raimundo Garrone, dia 10 de novembro.

Os recursos são do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas de Emprego. Fontes do blog afirmam que o dinheiro foi liberado na passagem de Weverton Rocha pelo Ministério.

O escândalo está às claras, com publicação oficial, resultado do contrato nº PP015-B/2010, com a sortuda M. I. Alves & CIA Ltda (Anthares Distribuidora), que deve confeccionar camisas com fios de ouro para vender a esse preço.

D.O. confirma: quase R$ 4,5 mil por camisa

Preço que, aliás, foi o mais baixo, já que houve licitação. Aí eu me pergunto: por quanto será que as outras empresas ofereceram as mesmas camisas, já que perderam a concorrência?

E tem mais!

Como se já não bastasse o absurdo do preço, o prefeito Juarez Lima ainda contrata uma empresa que trabalha com tudo, menos confecções. (veja imagem abaixo)

Em rápida consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o blog descobriu que a Anthares Distribuidora tem como atividade econômica principal o “Comércio varejista de artigos de papelaria”.

Nova tentativa, desta vez pesquisando as atividades econômicas SECUNDÁRIAS.

Nada…

A Anthares vende produtos alimentícios, material elétrico, hidráulico, de construção em geral, ferragens e ferramentas, equipamentos e suprimentos de informática, eletrodomésticos – te cuida, Potiguar! –, móveis, artigos esportivos e produtos saneantes domissanitários (seja lá o que isso for).

Nem uma linhazinha sequer sobre confecções.

Para completar, nem de Icatu e empresa é. Ainda de acordo com o CNPJ, a sede fica na Rua 3, nº 1, Planalto Anil IV, aqui mesmo em São Luís.

Farra das confecções

O caso ganha contornos de farra quando são analisados outros dois contratos. Sem especificar as quantidades, o mesmo Diário Oficial informa que a Prefeitura de Icatu gastou mais R$ 47.488,80 com “Serviços de Confecção de Calças, Camisetas e Bonés,com Serigrafia”.

O primeiro contrato é de R$ 38.761,90, com S.D. Material Esportivo Ltda. O segundo, de 8.726,90, foi assinado com João Batista Pereira da Silva – ME.

As duas estão regulares e têm como atividade econômica o objeto da contratação. Ambas, porém, estão sediadas na capital, como no primeiro caso.

Outro lado

Por telefone, o assessor jurídico da FAMEM, Augusto Bacelar, diz que a publicação no Diário Oficial está incorreta. Segundo ele, não são apenas duas camisas o objeto da contratação, mas 1.000.

“São duas camisas para cada participante do Projovem. Em Icatu, são quinhentos os participantes”, explicou.

Ele não deu mais detalhes sobre o fato de a Prefeitura ter contratado uma empresa não especializada no ramo, mas forneceu o contato da presidente da CPL de Icatu, Aila, com quem não consegui contato por telefone.

De qualquer forma, o blog continua à disposição da Prefeitura para mais explicações. Se houver, basta entrar em  contato pelo e-mail: [email protected]