Prefeitos maranhenses irão apresentar pleitos ao Governo Federal

gil_cutrimPrefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília, em especial o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), que encaminhou ofícios aos Ministérios da Saúde e Educação solicitando audiências dos ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente, com os gestores públicos.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

“Depois de expormos a situação destes municípios, iremos ouvir os ministros e cobrar soluções no sentido de reverter este quadro negativo constatado nestas 52 cidades”, completou o presidente.

A programação da caravana municipalista maranhense tem início no dia 19 com uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante. O encontro acontece no auditório do edifício sede do Ministério no horário das 14h30 às 18h.

No dia 20, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com o ministro Alexandre Padilha no auditório Emílio Ribas, situado no térreo do Ministério da Saúde, das 9h ao meio dia.

Gil Cutrim explicou que as assessorias técnicas da Famem já iniciaram os contatos com os gestores, inclusive secretários municipais de Saúde e de Educação, no sentido de incentivá-los a participar das reuniões. Ele adiantou que a Famem também irá propor encontros semelhantes destes prefeitos e prefeitas com representantes do Governo do Estado.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

Nova estrada inaugurada no Governo Itinerante

vitorino freireA governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou visita a Vitorino Freire, o segundo município do roteiro desta terça-feira (3), inaugurando os 29,1 quilômetros da estrada que dá acesso a Altamira. Depois, acompanhada de comitiva e do prefeito José Leandro Maciel, Roseana cumpriu uma extensa agenda que incluiu participação na entrega de Centro Odontológico, escola e acompanhamento das ações do Governo Itinerante.

“É muito bom trazer benefícios, ouvir a população e garantir que vamos trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou Roseana Sarney, ao dizer que estava feliz por entregar a estrada. “Nossa proposta é ligar todos os municípios por asfalto. A estrada proporciona progresso, emprego, educação e renda para todos”, completou.

A comitiva da governadora contou com a presença dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Rodrigo Comerciário (Assuntos Institucionais), Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); coronel José Ribamar Vieira (Casa Militar), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos) e Dayvson Franklin (Pesca e Aquicultura).

Também participaram os deputados estaduais Edilázio Júnior, Leo Cunha, Stênio Resende, Roberto Costa e Raimundo Louro; além de vereadores, prefeitos da região e lideranças políticas e comunitárias.

Em Vitorino Freire, a governadora participou da inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ação que integra o programa federal Brasil Sorridente. O espaço, com seis gabinetes, garante 400 atendimentos especializados por mês.

Na área de educação, a governadora Roseana inaugurou a Unidade Integrada Oséas Castro, escola construída a partir de uma parceria entre prefeitura, governo estadual e federal. A escola é a garantia de salas de aula para cerca de 300 alunos matriculados, do 1º a 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental. Ao todo são seis salas de aula, biblioteca, salas de informática, dos professores e do Mais Educação, além de espaço para diretoria, secretaria, cantina e banheiros. “É um grande presente para as famílias daqui que, agora, têm onde matricular seus filhos”, declarou a diretora da escola, Maria Oliveira.

As informações são da Secom

Emenda Constitucional impede criação de municípios

Não terão vida fácil os deputados que pensam em propor a criação de novos municípios no Maranhão. Segundo matéria publicada em O Estado no último domingo (1º), pelo menos 83 requerimentos serão protocolados na AL após a aprovação de projeto de resolução regulamentando o assunto.

Mas não basta isso. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º da Constituição Federal e determina que a criação de novos municípios só seja possível após a promulgação de Lei Complementar Federal.

A tal lei nunca passou no Congresso.

Sendo assim, é bom os deputados e futuros-prefeitos esperarem sentados pela oportunidade.