Victor Mendes deixa a Sema; substituta é indicação de Sarney Filho

victor_mendesO deputado estadual Victor Mendes (PV) confirmou hoje (27), em contato com o titular do blog, a informação antecipada mais cedo pelo jornalista Jorge Aragão (veja) de que ele já entregou à governadora Roseana Sarney (PMDB) o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente, que ocupava desde 2011.

O parlamentar é o primeiro dos auxiliares da peemedebista a desincompatibilizar-se antes do prazo para candidatar-se em outubro deste ano. Tecnicamente, ele poderia permanecer na Sema até o dia 5 de abril, mas preferiu antecipar a saída.

Em vez de tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa, Mendes disputará uma vaga na Câmara dos Deputados. A entrega do cargo foi formalizada pelo parlamentar na semana passada, em conversa com Roseana no Palácio dos Leões. Na segunda-feira o ato de exoneação foi assinado e encaminhado à publicação.

“Saio de cabeça erguida, com a certeza de que cumpri bem meu papel. Dotamos a Sema de estrutura capaz de atender às novas demandas do Meio Ambiente, que não são poucas, e realizamos um trabalho técnico, focado na necessidade de preservar os recursos do nosso estado, mas em sintonia com a nossa vocação para o desenvolvimento”, disse Victor Mendes.

genildePara o cargo, agora vago, a governadora deve nomear Genilde Campagnaro (foto), técnica concursada da pasta onde atua, também desde 2011 como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEMA. Ela é indicação do deputado federal Sarney Filho.

Saídas

A saída de Victor Mendes, contudo, ainda não faz parte do plano da governadora de afastar auxiliares que disputarão cargos eletivos.

Em entrevista a O Estado no final do ano passado – e publicada no primeiro domingo deste ano – ela disse que a perspectiva era exonerar todos os secretários candidatos até o dia 15 de janeiro.

Mas já àquela época admitia “problemas” para efetivar as mudanças. “Isso é um problema. Eu quero que eles se afastem agora, até dia 15 de janeiro, mas talvez não vá dar tempo, porque eu tive um problema com minha mãe, que quebrou o joelho e vai ter que operar, e também porque fim de ano todo mundo tira o pé do acelerador, muita gente viaja. Então, eu estou esperando todo mundo chegar para que a gente possa conversar e entrar em um entendimento. Agora, como são muitos – tenho a impressão de que giram em torno de 10, 12 -, a gente colocar isso não é fácil porque, como é ano de eleição, muita gente vai querer ficar com sua base, e eu vou colocar técnicos nessa recomposição. Minha intenção é colocar técnicos. Eu quero que tenha uma imparcialidade no Governo porque tem muitos candidatos e todos os deputados e secretários me ajudaram. Então, que se empate o jogo, nas mesmas condições para a disputa”, disse.

Em contato com o titular do blog, três secretários que disputarão as eleições garantiram que Roseana ainda não tratou do assunto com eles.

MP e SEMA discutem plano de gestão de resíduos sólidos

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual promovem, dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa) e s Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).  Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.

O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, com a iniciativa, o Ministério Público e a Sema estão unindo forças em favor da elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, importante instrumento regulador da questão no estado.

O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. “Com o Plano, desejamos dotar o estado de instrumentos que permitam o enfrentamento deste, que é um dos principais problemas ambientais do país, que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.

De acordo com o promotor e 4° vice-presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.

“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, completou o promotor.

(As informações são do Governo do Estado)

Norma de atendimento gera descontentamento na SEMA

Portaria disciplina o atendimento

Tem gerado desconforto e descontentamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) uma portaria assinada pelo secretário Victor Mendes no último dia 22 de março que, em linhas gerais, regulamenta o protocolo e o atendimento na pasta.

De acordo com a nova determinação (acesse a íntegra do documento aqui), o atendimento está mais burocratizado, sendo necessários diversos agendamentos até que se possam resolver pendências em processos de licenciamento ambiental.

Primeiramente, o interessado em obter vista, certidões ou cópias de processos em tramitação deverá dirigir-se ao setor de atendimento e agendar os referidos pedidos.

Após a vista, se houver pendências, uma nova data deverá ser agendada para que a documentação seja regularizada.

Ou seja, para regularizar um processo, atualmente, são necessárias, no mínimo – com muita sorte –, três visitas à Secretaria.

Outro lado

O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da SEMA às 10h19 e aguarda posicionamento sobre o assunto.