Mais do que nunca a decisão do STF no caso Chiquinho Escórcio (PMDB) – que quer assumir já em janeiro a vaga aberta com a saída do também peemedebista Pedro Novais para o Ministério do Turismo – é aguardada com ansiedade no Maranhão.
É que a Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa está decidida a só emitir parecer nos casos de Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) após um posicionamento oficial do Supremo.
Chiqunho deu entrada em mandado de segurança, com pedido de liminar, para assumir a vaga de acordo com o novo entendimento do STF de que o mandato de deputado é do partido. Atualmente, o suplente empossado é Costa Ferreira (PSC).
A cautela da Procuradoria tem o objetivo de evitar uma decisão atabalhoada do presidente em exercício, Camilo Figueiredo (PDT).
Não querem ser desmoralizados caso tomem uma decisão agora e, logo em seguida, o STF decida em sentido diferente.
Na tarde da última terça-feira (11) o ainda secretário da Representação Institucional em Brasília Chiquinho Escórcio explicou o porquê da demora na decisão.
O processo já está na mesa do presidente Cesar Peluzo há uma semana.
“Ocorre que, com o recesso, apenas o presidente pode despachar esses mandados de segurança com pedido de liminar e havia muitos processos na frente do meu. Mas tenho a convicção de que ele será apreciado em breve”, pontuou.