Almeida representará Legislativo no Conselho

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) foi indicado como membro titular do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Conselho Estadual do Fundeb foi criado através da Lei Estadual nº 8.606, de 10 de maio de 2007, com o objetivo de acompanhar e analisar a aplicação dos recursos do Fundo no Maranhão.

As reuniões são mensais e no fim de cada ano, um relatório é enviado ao Ministério da Educação.

Segundo o deputado, o Conselho tem vital importância para as decisões que dizem respeito à Educação Básica. Ele lembrou que sua presença representa o Legislativo no órgão.

“Não podemos esquecer que, em determinados casos, o Conselho é, inclusive, decisório. Daí sua importância crucial para o desenvolvimento da Educação Básica no estado. Sem contar que, estando lá, representarei a Assembléia Legislativa”, declarou.

Fazem parte do Conselho 18 titulares e respectivos suplentes, para um mandato de dois anos. Os conselheiros representam o Poder Executivo, Estadual e Municipal; Conselho Estadual de Educação; Undime; CNTE; Sintep; Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino; pais de alunos e estudantes, totalizando 13 instituições.