Prefeitura fraudou aprovação de Planta Genérica para garantir aumento do IPTU, diz promotor

João Castelo é acusado de fraude

Afora os vícios formais que devem garantir a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.392/2010, que altera os valores do IPTU em São Luís, duas fraudes cometidas pela Prefeitura da capital e destacadas pelo promotor José Osmar Alves, atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, dão bem o tom de como sucedeu o processo que acabou por elevar em até 8.000% o imposto em algumas áreas.

José Osmar encaminhou representação à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) – obtida com exclusividade pelo blog (veja aqui) – solicitando a declaração de inconstitucionalidade da nova Lei do IPTU e do Código Tributário do Município.

Segundo declara o promotor, a Prefeitura fraudou as atas das reuniões da comissão responsável pela elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) e os valores do metro quadrado das Zonas Ficais.

No caso das atas, José Osmar diz que houve a inserção de uma decisão não tomada pel comissão. “Um fato sobressai pela gravidade: a inserção nas atas de uma decisão não tomada nas reuniões. As pessoas presentes nos dois encontros são unânimes: em momento algum houve aprovação da proposta da Prefeitura (declarações de fls.121/127); asseguram que a Planta sequer foi posta em votação, quanto mais que tenha sido aprovada por unanimidade”.

E conclui: “A própria Prefeitura confessa sua culpa pela falsidade das atas quando insere nas duas a aprovação unânime da Planta. Ora, se a Planta havia sido aprovada na reunião do dia 11/11, porque razão deveria ser submetida a uma segunda aprovação, no dia 24/11? E se no dia 11/11 a Planta já havia sido aprovada, para que realizar nova reunião?”.

Já a alteração dos valores do metro quadrado por zona fiscal se deu antes de a Prefeitura de São Luís enviar o projeto à Câmara. De acordo com o que apurou o promotor, os valores apresentados pela empresa responsável pelos levantamentos não batem com o que foi incluído na Lei.

“Antes de encaminhar o Projeto de Lei à Câmara o Poder Executivo alterou os valores apurados pela AEROCARTA para o metro quadrado das zonas fiscais”, diz.

As alterações foram as seguintes:
Zonas: 002, 008/012, 015, 017/022, 025, 043/044, 046/047, 050/059, 170, 175/178, 181/182, 184 e 906 (redução de 50%);

Zonas: 023/024, 028/031, 038/041, 049/049, 062, 078/079, 084/090, 098/117, 120/126, 128, 130/136, 138/140, 142, 144/147, 150, 155, 157, 161/162, 165/169, 171 e 196/197 (redução de 70%);

Zonas: 036, 064/074, 151, 179, 186, 200/203 e 205 (redução de 80%);

Zona: 026 (redução de 82%);

Zonas: 027, 034, 036, 060, 062/063, 082/083, 091/097, 119, 127, 129, 141, 143, 149, 152/154, 156, 159/160, 174, 180, 185, 187/190, 195, 199, 204 e 206/210 (redução de 95%);

Zona: 183 (redução de 96%);

Zonas: 001, 003/007, 013/014, 016, 033, 042, 045, 118 e 173 (mantidos os valores encontrados pela AEROCARTA);

Zona: 163 (aumento de 19%); e Zonas: 137 e 172 (aumento de 80%).

A representação agora está nas mãos da procuradora-geral Fátima Travassos. Será ela a responsável por acionar, ou não, o prefeito João Castelo.

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  1. quanta honestidade desse governo. quero ver o que a (…) da filha dele vai dizer na assembleia…o povo de s luis ta cansado de tanta corrupcao.

  2. Gente,

    Pq estao atacando meu ídolo? Deve ser inveja… Ele está modernizando a cidade. Vejam bem:

    1 ) O Joao Buracao ORIGINAL – nao eu, q sou cover, inventou uma nova modalidade de quebra-molas. Sao os buracos como redutores de velocidade. Ouvi dizer até que vem uma equipe do doutorado de Engenharia de Trânsito da Universidade de Porto Principe (Haiti) checar a nova tecnologia. Vcs devem saber que o Haiti é uma potência mundial nos estudos acadêmicos. Em vez de construir quebra-molas, Buracão deixou os buracos aflorarem na cidade pra reduzir a velocidade dos motoristas imprudentes e aumentar a proteção aos pedrestes. Assim, os motoristas não podem passar de 20 km por hora.

    2) Esse lance do IPTU é intriga da oposição. De certo, são pessoas com inveja da excelente administração. Veja bem, a deputada-gnomo, que o defende sabe bem disso. Afinal, ela foi eleita às custas de quem?

    3) Castelo está implantando um novo modelo de cidade. Sao Luis vai ser usada pra treinamento militar. é isso mesmo. tropas americanas e de outras potências mundiais vao alugar avenidas da cidade pra treinamento militar. É algo do tipo “sobrevivendo no inferno” e nadando na lama…

    4) Com a proliferação dos buracos e o aumento da camada asfáltica SLuis será agraciada com o prêmio TOP MARKETING. Ele está diminuindo os buracos com pouco dinheiro. O asfalto é tão vagabundo que os buracos estão diminuindo por si mesmos. Onde antes havia 5 buracos, eles aumentam, aumentam e se tornam um só. Tornam-se uma CRATERA REAL. Muito inspirador ,ne? Ouvi dizer que depios do casamento real de Kate e Wilian, vai ter a nova união. Uma espécie de mutirão de casamentos. Vários buracos vão se unir em matrimônio e se tornar um só, no melhor estilo SURUBA ASFÁLTICA.

    4) Quanto ao aumento do IPTU, ele estava apenas testando pra ver se a população tava atenta. É um novo MÉTODO KUMON, pra que as crianças aprendam matemática nas ruas, contando buracos. Assim, reduz-se os acidentes no trânsito (devido a baixa velocidade que os carros podem ter) e as crianças ficam craques em matemática, já que as escolas nem tem aulas mesmo…

    5) Quanto as MAGAVILHOSAS defesas da deputada-gnoma na assembleia, o que seria da senhora sem os escândalos do Buracão pra defender?

    6) Quanta incompetência BURACÃO-MOR. São Luís é modelo de tudo que não presta pro Brasil. O RESTO É INTRIGA DA OPOSIÇÃO.

  3. Eu não entendo os politicos desde estado, enquanto uns lutam pelo desenvolvimento do seu estado, aqui no Maranhão lutam pelo atraso, a desigualdade, a falta de ensino de qualidade, infra-estrutura e saúde é uma vergonha seu J.C. e isso servi também pra R.S. que retrocesso o Maranhão vivi, lamentavel…

  4. É bom lembrar ao Senhor João Castelo, que quem o colocou onde está, também pode tirá-lo. Seria bom a população começar a se movimentar pedindo o impeachment deste gestor, que nunca passou de um político medíocre.